Crise política na Guatemala em 2023
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A crise política na Guatemala em 2023 iniciou-se após a divulgação dos resultados preliminares do primeiro turno eleitoral das eleições de 25 de junho de 2023, nos quais surpreendentemente Bernardo Arévalo ficou em segundo lugar atrás de Sandra Torres e passou para o segundo turno que foi realizado em 20 de agosto. Durante o processo eleitoral, as pesquisas não identificaram a ascensão de Arévalo, apesar do elevado descontentamento popular com a "classe política" do país, provavelmente acontecimentos um dia antes das eleições direcionaram o voto popular para um candidato desconhecido até poucos meses antes.[1]
Dias depois, os principais partidos políticos alegaram suposta fraude na computação dos dados para o sistema eletrônico e solicitaram recontagem que foi concedida pelo judiciário do país.[2] Não tendo conseguido reverter o resultado, o Ministério Público entrou em cena anunciando uma ordem judicial que estabeleceu a suspensão do partido Movimento Semilla e a não atribuição dos seus cargos eletivos, o que colocou em risco o segundo turno eleitoral,[3] embora este tenha sido realizado por ordem judicial. Após a oficialização dos resultados e a proclamação de Bernardo Arévalo como presidente eleito, o Ministério Público realizou uma série de buscas nas urnas eleitorais[4] diante das denúncias sobre suposta “fraude” que o partido UNE reivindicou ao não aceitar os resultados das eleições. Além disso, solicitaram a retirada do direito de pré-julgamento dos magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a supostas ilegalidades do sistema de Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP).[5]
Em 8 de dezembro de 2023, o Ministério Público declarou que as atas eleitorais utilizadas nas eleições “são nulas e sem efeito”, pois “não foram autorizadas” inicialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral, portanto seriam anuladas as eleições para presidente, deputados, prefeito e deputados ao Parlamento Centro-Americano.[6]
Desenvolvimento
editarNo dia 26 de junho, alguns concorrentes aceitaram os resultados, sendo eles Zury Ríos e Edmond Mulet que nas pesquisas apareceram como fortes companheiros de Torres no segundo turno, apesar de dias depois Ríos ter retirado a publicação onde expressava seu reconhecimento pelos resultados.[7]
Os resultados preliminares das eleições gerais indicavam que Sandra Torres da Unidade Nacional da Esperança (UNE) e Bernardo Arévalo do Movimento Semilla (Semilla) competiriam no segundo turno, enquanto o candidato governista Manuel Conde Orellana do Vamos ficou posicionado em terceiro lugar.[8] No entanto, a certificação dos resultados foi atrasada devido a um controverso[9] recurso de amparo concedido pela Corte de Constitucionalidade (CC) a nove partidos de direita, incluindo o partido governista Vamos. Estes partidos contestaram o resultado alegando "irregularidades"[10] e "fraude eleitoral" a favor de Arévalo, chegaram inclusive a pedir uma nova eleição ou uma recontagem dos votos.[11][12] A Corte ordenou uma nova revisão das atas impugnadas, que foi realizada durante a primeira semana de julho e não refletiu grandes alterações nos resultados preliminares, inclusive em algumas mesas os votos para Arévalo aumentaram. Apesar disso, os partidos vencidos aumentaram a narrativa de fraude e alegaram que não foi cumprido o que foi determinado pelo tribunal.[13] Posteriormente, a Corte Suprema de Justiça declarou nulo o recurso de amparo solicitado pelos partidos que buscavam a recontagem dos locais de votação e que a oficialização dos resultados provavelmente atrasaria, a partir de então o Tribunal Supremo Eleitoral foi autorizado a oficializar os resultados eleitorais e a realização do segundo turno entre Torres e Arévalo.[14]
Em 12 de julho do mesmo ano, o Tribunal Superior Eleitoral oficializou o resultado e confirmou que Torres e Arévalo disputariam o segundo turno; porém, ao mesmo tempo, o promotor Rafael Curruchiche, do Ministério Público, anunciou que, a pedido do Promotoria Especial contra a Impunidade, o juiz Fredy Orellana ordenou a suspensão da personalidade jurídica do Movimento Semilla devido a um suposto caso de assinaturas falsas[15][16] de afiliados para a formação do partido político e ordenou que o tribunal eleitoral suspendesse o partido político e, portanto, a suspensão da atribuição de qualquer cargo eletivo em que tenham participado, anunciando-o quase em forma de celebração. Tanto o Tribunal Superior Eleitoral quanto os juristas afirmaram que o juiz não agiu conforme a Lei Eleitoral e dos Partidos Políticos e que sua medida prejudicava o desenvolvimento do segundo turno eleitoral porque impedia a participação do partido nele e que provavelmente buscava retirar Arévalo da disputa.[17][18] Diante disso, o Movimento Semilla apresentou um recurso de amparo perante a Corte de Constitucionalidade para reverter a ordem do juiz. O tribunal concedeu o recurso de amparo provisoriamente e o Semilla manteve-se no segundo turno, no qual venceu com 61% dos votos.[19] A partir daí, foram convocadas manifestações para solicitar a renúncia da procuradora-geral María Consuelo Porras, do promotor Curruchiche e da juíza Orellana.[20]
Perante isto, Sandra Torres não voltou a manifestar-se nos meios de comunicação desde a última realizada ao meio-dia do mesmo dia das eleições onde alegou supostas irregularidades no processo. Na sexta-feira, 25 de agosto, a comissão executiva da UNE apresentou denúncia[21] contra o tribunal eleitoral, alegando que o sistema de Transmissão de Resultados Eleitorais Preliminares (TREP) falhou e que apresentava irregularidades como: atas carregadas antes do término da eleição, votos que não concordavam fisicamente com o sistema, duplicação de cédulas, além de terem sido apresentadas mais atas do que o número de mesas habilitadas, porém isso se deu pelo fato do TSE também ter realizado eleições municipais em cinco municípios.[22]
No dia 12 de setembro, o Ministério Público invadiu a sede onde o TSE guardava as urnas com as cédulas e os registros dos resultados eleitorais devido a uma suposta denúncia de “um cidadão” que assegurava que os resultados reais não concordavam com o que foi publicado no TREP,[4][23] apesar de o TSE ter explicado diversas vezes que se tratava apenas de um sistema de informação e que os resultados oficiais eram obtidos com base nas atas físicas. A presença do Ministério Público no local durou dois dias e a mídia tirou fotos onde promotores contavam os votos sem qualquer tipo de formalidade e quebrando a proteção desses.[24] Em novembro, foi divulgado o áudio da audiência em que foi solicitada a operação e onde os promotores apontaram a necessidade de contagem dos votos.[25] O pedido derivou de uma denúncia apresentada pelo ativista Giovanni Fratti, integrante da organização Guatemala Inmortal que denunciava "fraude"[26] em suas colunas, e foi por isso que membros do Ministério Público solicitaram ao juiz autorização para revistar o depósito onde se encontravam os votos e registos eleitorais.
Em setembro de 2023, o Ministério Público apresentou pedido de retirada da imunidade contra os magistrados em resposta a uma investigação realizada devido a uma denúncia apresentada por partidos políticos e pela UNE. A investigação começou em julho e, segundo o Ministério Público, o sistema de transmissão de dados apresentou irregularidades tanto no seu funcionamento quanto na aquisição deste.[27] Algumas organizações civis também apresentaram denúncias contra magistrados e funcionários do Tribunal Superior Eleitoral[28] sob argumentos de que houve compras supostamente anômalas ou supervalorizadas.[29]
Dias depois do segundo turno, o diretor do Registro de Cidadãos sofreu pressão para suspender o partido vencedor das eleições, o que fez no final de agosto, mas o plenário do TSE suspendeu a ordem porque o processo eleitoral ainda estava em andamento, segundo o decreto de convocação, isso fez com que os magistrados do tribunal recebessem sugestões de prorrogação do referido decreto para evitar que ações do Ministério Público impedissem a posse dos cidadãos eleitos[30]; porém, não o fizeram porque finalizá-lo era uma forma de garantir os resultados das eleições.[31]
Reações
editarA constante judicialização das eleições tem sido amplamente criticada por diversas organizações nacionais e internacionais, incluindo o Tribunal Supremo Eleitoral, a sociedade civil, o setor privado, organizações não-governamentais, os meios de comunicação, a Igreja Católica, a Missão de Observação Eleitoral na Guatemala, a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos, os Estados Unidos, o Reino Unido e países europeus e latino-americanos, que pediram o respeito dos resultados eleitorais, negaram as acusações de fraude e afirmaram que os resultados coincidiam com as suas observações, também condenaram a tentativa de banimento do partido Semilla.[32][33][34][35][36][37][38] Até mesmo, numa declaração bipartidária, o Congresso dos Estados Unidos pediu ao presidente Joe Biden que impusesse sanções contra os responsáveis por "ameaçarem a democracia" na Guatemala.[39] Cerca de vinte ex-presidentes conservadores da Espanha e da América Latina emitiram uma declaração conjunta na qual condenaram a tentativa para desqualificar Arévalo e seu partido político,[40] e compararam à recente inabilitação da líder da oposição venezuelana María Corina Machado.[41] O jornalista argentino Andrés Oppenheimer descreveu as acusações de fraude eleitoral na Guatemala como uma tentativa de "golpe de Estado", e comparou-as às tentativas de Donald Trump de anular os resultados das eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2020. Por sua vez, o Ministério Público defendeu-se afirmando que não tem intenção de “interferir” nem de “inabilitar” a participação dos candidatos e a tomada de posse dos eleitos.[42]
Esta judicialização gerou descontentamento entre a população, o que foi manifestado pelas autoridades ancestrais dos 48 cantones de Totonicapán durante nos protestos na Guatemala em 2023.[43]
Nota
editar- Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em castelhano cujo título é «Crisis política en Guatemala de 2023».
Referências
- ↑ Romero, Fátima (23 de junho de 2023). «¿Quién va en primer lugar en las elecciones en Guatemala? Así están las encuestas». Bloomberg Línea (em espanhol). Consultado em 30 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 14 de julho de 2023
- ↑ «Recuento electoral en Guatemala: entre la espera y esperanza – DW – 05/07/2023». dw.com (em espanhol). 5 de julho de 2023. Consultado em 30 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 8 de julho de 2023
- ↑ «Suspenden personalidad jurídica del partido Semilla en Guatemala - Prensa Latina» (em espanhol). 13 de julho de 2023. Consultado em 30 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 14 de julho de 2023
- ↑ a b «MP abre cajas electorales: esto opinan constitucionalistas al respecto» (em espanhol). 12 de setembro de 2023. Consultado em 30 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 13 de setembro de 2023
- ↑ «Elecciones generales: ¿qué es el TREP y cómo funciona? - Política - ABC Color». www.abc.com.py (em espanhol). Consultado em 4 de novembro de 2023
- ↑ Terranova, Mariano (8 de dezembro de 2023). «La Fiscalía de Guatemala aseguró que las elecciones que ganó Bernardo Arévalo no son válidas». Infobae
- ↑ España, Diego (26 de junho de 2023). «Zury Ríos: Los resultados expresan claramente una demanda de cambio». La Hora (em espanhol). Consultado em 30 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 27 de junho de 2023
- ↑ «Guatemala election takes unexpected turn as centrist claims place in runoff». The Guardian (em inglês). 26 de junho de 2023
- ↑ «Analistas e instituciones cuestionan resolución de la CC que ordena repetir la audiencia de revisión de escrutinios». Prensa Libre. 2 de julho de 2023
- ↑ «TSE se pronuncia sobre antejuicios, defiende compra del sistema Trep y dice que hay más denuncias en curso» (em espanhol). 27 de setembro de 2023. Consultado em 4 de novembro de 2023
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- ↑ «Por qué la Corte de Constitucionalidad de Guatemala ordenó no oficializar los resultados de las elecciones». El Comercio. 5 de julho de 2023
- ↑ «Guatemala: cotejo del 93% no arroja cambios en la votación». Deutsche Welle. 6 de julho de 2023
- ↑ «TSE oficializa que Sandra Torres y Bernardo Arévalo disputarán la Presidencia en segunda vuelta y dice desconocer alcance de orden judicial». Prensa Libre. 12 de julho de 2023
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- ↑ «CC rechaza apelación del TSE en contra de fallo de sala que no otorgó un amparo en el caso Semilla». Prensa Libre. 17 de julho de 2023
- ↑ «Continúan manifestaciones ciudadanas frente al MP; exigen la renuncia de Porras y Curruchiche». La Hora. 15 de julho de 2023
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- ↑ «UNE pide al MP que se investigue sistema de conteo de votos del TSE y aún no acepta resultados de segunda vuelta» (em espanhol). 25 de agosto de 2023. Consultado em 30 de setembro de 2023. Cópia arquivada em 26 de agosto de 2023
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- ↑ «US warns against efforts to interfere with Guatemala election result». The Guardian (em inglês). 3 de julho de 2023
- ↑ «Secretario General de la ONU sigue "con preocupación" la situación electoral en Guatemala». Swiss Info. 3 de julho de 2023
- ↑ «Amplio y unificado rechazo del sector privado contra intento de suspensión de Semilla». Soy502. 13 de julho de 2023
- ↑ «Congresistas estadounidenses piden sancionar a responsables de Guatemala por "amenazas a la democracia"». Europa Press. 15 de julho de 2023
- ↑ «Uribe, Calderón, Aznar y otros 20 expresidentes de España y América comparten su "grave preocupación" por crisis electoral en Guatemala». Prensa Libre. 15 de julho de 2023
- ↑ «Expresidentes condenan medidas inhabilitantes de candidatos en Guatemala y Argentina». Swiss Info. 18 de julho de 2023
- ↑ «MP seguirá investigando al partido Semilla sin interferir en segunda vuelta electoral». Emisoras Unidas. 18 de julho de 2023
- ↑ «Protestos na Guatemala se intensificam e exigem demissão de promotores». Uol. 5 de outubro de 2023