Eleições legislativas portuguesas de 1913

As eleições legislativas portuguesas de 1913 foram realizadas a 16 de Novembro, e serviram para eleger 153 deputados e 71 senadores[1].

← 1911 •  • 1915 →
Eleições legislativas portuguesas de 1913
153 deputados e 71 senadores ao Congresso da República
16 de novembro de 1913
Demografia eleitoral
Hab. inscritos  397 038
Votantes 150 000
  
37.8%  34.1%
Partido Democrático
Senadores obtidos: 24  
Deputados obtidos: 68  
  
44%
Partido Republicano Evolucionista
Senadores obtidos: 16  
Deputados obtidos: 41  
  
27%
Partido da União Republicana
Senadores obtidos: 18  
Deputados obtidos: 36  
  
24%
Independentes
Senadores obtidos: 6  
Deputados obtidos: 6  100%
  
3%
Partido Socialista Português
Senadores obtidos: 2  
Deputados obtidos: 2  0%
  
2%
Distribuição final de lugares
Eleições legislativas portuguesas de 1913
Eleições legislativas portuguesas de 1913

Estas foram as primeiras eleições realizadas para o sistema bicameral, aprovado na Constituição de 1911, e, também, foram as primeiras eleições após a divisão do Partido Republicano em Democráticos, Evolucionistas e Unionistas[1].

Foram também as primeiras eleições, em contraste com o regime anterior, em que analfabetos não poderam votar,[2] então constituindo cerca de três quartos da população nacional, facto dado a conhecer pelo V Recenseamento Geral da População de Portugal.[3] Afonso Costa, cabeça do Partido Democrático, defendera para estas eleições a exclusão destes iletrados, então os mais desfavorecidos da sociedade, alegando haver incapacidade de exercer devido escrutínio democrático por parte desta coorte de concidadãos.[4][5]

Se querem fazer eleições com analfabetos, façam-nas os senhores [Evolucionistas] porque eu quero fazê-las com votos conscientes. (…) Indivíduos que não sabem os confins da sua paróquia, que não têm ideias nítidas e exatas de coisa nenhuma, nem de nenhuma pessoa, não devem ir à urna, para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a República.
— Afonso Costa, discursando no Parlamento a 12 de junho de 1913

Assim, de um país com cerca de 5 970 000 habitantes, apenas cerca de 1 482 000 (24,8%) saberiam ler[6] e destes, apenas homens podendo votar,[nota 1] apenas 397 mil (6,6% do total) seriam habilitados para voto, dos quais apenas 150 mil (2,5%) votariam, cerca de metade do que se havia verificado em 1910, em que o partido de Afonso Costa tinha reportadamente ganho apenas 9% dos votos.[8]

Com o afastamento das forças políticas do velho regime, lideradas por António Teixeira de Sousa e por José Luciano de Castro, a divisão do Partido Republicano e a abertura da política aos socialistas, o novo jogo de forças deu a vitória ao Partido Democrático, que conquistou cerca de 44% dos votos, iniciando, assim, uma fase de amplo domínio político na Primeira República.[1]

Resultados Nacionais

editar
Partido Votos % +/-
 
Deputados
+/-
 
Senadores
Partido Democrático 44,0 Novo
68 / 153
Novo
24 / 66
Partido Republicano Evolucionista 27,0 Novo
41 / 153
Novo
16 / 66
Partido da União Republicana 24,0 Novo
36 / 153
Novo
18 / 66
Independentes 3,0
6 / 153
 3
6 / 66
Partido Socialista Português 2,0
2 / 153
 
2 / 66
Votos Inválidos
Total 150 000 100 153  81 66
Eleitorado/Participação 397 038 37,8

Notas

  1. "São eleitores de cargos legislativos os cidadãos portugueses do sexo masculino maiores de 21 anos ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português, e residam no território da República Portuguesa."[7]

Referências

  1. a b c «Eleições de 1913». maltez.info. Consultado em 30 de agosto de 2016 
  2. Redacção (22 de novembro de 2024). «Uma História das Eleições Legislativas no Alentejo apresentada em Arronches». Jornal Alto Alentejo. Consultado em 3 de março de 2025 
  3. Infopédia. «Combate ao Analfabetismo na Primeira República - Infopédia». infopedia.pt - Porto Editora. Consultado em 3 de março de 2025 
  4. «Debates Parlamentares - Diário 125, p. 21 (1913-06-12) [parafraseamento]». debates.parlamento.pt. Consultado em 3 de março de 2025 
  5. Costa, Afonso (1973). Discursos parlamentares: 1911-1914. [S.l.]: Publicações Europa-America. p. 533 
  6. «Instituto Nacional de Estatistica, Censos 2011». www.ine.pt. Consultado em 3 de março de 2025. Cópia arquivada em 23 de abril de 2022 
  7. «Carolina Beatriz Ângelo». www.parlamento.pt. Consultado em 3 de março de 2025 
  8. «Eleições de 1910». maltez.info. Consultado em 17 de setembro de 2016