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Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 1940: diferenças entre revisões

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{{wikisource|Concordata de 1940}}
 
Após a instauração da [[Primeira República Portuguesa]], em [[1910]], as relações entre a [[Igreja Católica]] e [[Portugal]] rapidamente se deterioraram, ao ponto de [[Portugal]] cortar as suas relações diplomáticas com a Santa Sé.
Em Outubro de 1910, durante a primeira semana do Governo Republicano Provisório começam as perseguições religiosas que levam à prisão centenas de padres e freiras, tendo-se registado duas mortes: [[Bernardino António de Barros Gomes]]<ref>{{citar web|URL = http://cvc.instituto-camoes.pt/ciencia/p59.html|título = Bernardino Barros Gomes (1839-1910)|data = 2006|acessadoem = |autor = Maria Helena Dias|publicado = Instituto Camões}}</ref> e o padre Alfredo Fragues, superior do Colégio de S. Vicente de Paula. Apenas três dias decorridos desde a instauração da [[Primeira República Portuguesa]], por decreto de 8 de Outubro, foram extintas a Companhia de Jesus e as demais companhias, congregações religiosas, conventos, colégios, associações, missões ou outras casas de religiosos passando os seus bens, móveis e imóveis, para a posse do Estado.{{sfn|Ramos|1983|p=255}} No dia 26 de Outubro um novo decreto aboliu os feriados e as festas religiosas. {{sfn|Ramos|1983|p=255}}
 
Logo a partir de Outubro de 1910, os dirigentes republicanos de Portugal adoptaram uma série de medidas anticlericais, sendo o exemplo mais importante a [[Lei da Separação do Estado das Igrejas|Lei da Separação da Igreja e do Estado]], de 20 de Abril, a proibição do culto público sem autorização prévia do Estado, e a nacionalização de todos os bens da Igreja, inclusive templos.
A 20 de Abril de 1911 foi aprovada a [[Lei da Separação do Estado das Igrejas|Lei da Separação da Igreja e do Estado]]<ref>[[c:File:Lei_da_Separacao_do_Estato_das_Igrejas_20_abril_1911.pdf|'''Lei da Separação do Estato das Igrejas''']]</ref>, que incluiu preceitos anticlericais que agravaram o conflito entre o poder político e a hierarquia católica: a proibição do culto público sem autorização prévia do Estado, a nacionalização de todos os bens da Igreja, inclusive templos, bem como a proibição de hábitos ou vestes talares fora dos templos.{{sfn|Ramos|1983|p=273}} Passado um mês, a de 24 de Maio de 1911, o Papa Pio X, assinou a encíclica Iamdudum in Lusitania, considerando-a "uma péssima e perniciosíssima lei da separação do Estado e da Igreja", "uma tese absolutamente falsa, um erro pernicioso", declarando a nulidade dos seus preceitos, que considera atentatórios dos "direitos invioláveis da Igreja" e apelando à oposição e resistência aos "intentos e maldade desses homens".<ref>{{citar web |url=http://www.vatican.va/content/pius-x/en/encyclicals/documents/hf_p-x_enc_24051911_iamdudum.html |titulo= IAMDUDUM, ENCYCLICAL OF POPE PIUS X ON THE LAW OF SEPARATION IN PORTUGAL TO OUR VENERABLE BRETHREN, THE PATRIARCHS, PRIMATES, ARCHBISHOPS, BISHOPS, AND THE ORDINARIES OF OTHER PLACES IN PEACE AND COMMUNION WITH THE APOSTOLIC SEE|ultimo1= Papa Piu X|primeiro1= |data= 24 de Maio de 2011 |formato= |website=http://www.vatican.va/ |publicado= Libreria Editrice Vaticana|acessodata= 4 de Janeiro de 2021 |citacao=}}</ref> Passado pouco tempo da-se o corte de relações diplomáticas entre Portugal e a Santa Sé que entrou em vigor a 1 de julho. A 10 de Julho de 1912 é extinta a Legação no Vaticano, só restabelecida em 1918 com Sidónio Pais.
 
Com a subida ao poder de Sidónio Pais, com o golpe de Dezembro de 1917, este último procurou a chamada acalmação da questão religiosa e as medidas mais gravosas foram eliminadas unilateralmente.
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{{Quote|''“Diga aos católicos que o meu sacrifício (entrada no Governo) me dá o direito de esperar deles que sejam de entre todos os portugueses os primeiros a fazer os sacrifícios que eu lhes peço,e os últimos a pedir os favores que eu lhes não posso fazer.”''|António de Oliveira Salazar, Novidades,27.4.1928.}}{{sfn|REIS|2000|p=187}}
 
Nesse artigo de elogio à “justíssima” escolha de Salazar para ministro das finanças, informa o editorialista que pediu “algumas palavras” a Salazar que respondeu que “era ainda cedo para dar entrevistas. Pedimos então ao menos uma frase para os leitores dos Novidades que tanto apreciaram os seus brilhantes artigos.” E foi então que Salazar “ditou” as palavras citadas.{{sfn|REIS|2000|p=187}}
 
==Negociação e assinatura==
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*{{citar livro |ultimo= REIS|primeiro= Bruno Cardoso |data=2006 |titulo=Salazar e o Vaticano |url= |local= |editora=Imprensa Ciências Sociais |pagina= |isbn= 972-671-183-5|ref=harv}}
*SANTOS, Paula Borges. ''A segunda separação : a política religiosa do Estado Novo (1933-1974)''. Coimbra : Almedina, 2016. {{ISBN|978-972-40-6619-6}}
 
*{{citar periódico |último= Ramos |primeiro= António de Jesus |data= 1983 |título= A Igreja e a I Republica: a reacção católica em Portugal às leis persecutórias de 1910-1911 |url= https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/15059/1/V0130102-251-302.pdf| formato = PDF| periódico= Didaskalia |volume=13 |número= 1 & 2 |páginas=251-302 | publisher= Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa |doi= |acessodata= 4 de Janeiro de 2021|ref= harv }}
 
{{referências|Notas}}
Obtida de "https://pt.wikipedia.org/wiki/Concordata_entre_a_Santa_Sé_e_Portugal_de_1940"