José Pinto Ribeiro

José António de Melo Pinto Ribeiro GOL (Quissico, 9 de setembro de 1946) é um advogado português.

José Pinto Ribeiro
José Pinto Ribeiro José Pinto Ribeiro
Ministro(a) de Portugal
Período	XVII Governo Constitucional Ministro da Cultura
Antecessor(a)	Isabel Pires de Lima
Sucessor(a)	Gabriela Canavilhas
Dados pessoais
Nascimento	9 de setembro de 1946 (77 anos) Quissico, Moçambique, Portugal
Partido	Partido Socialista
Profissão	Jurista

Biografia

Vindo de Moçambique para o Porto em 1952, estudou no Colégio Alemão do Porto, até 1962, e no Liceu Normal D. Manuel II, até 1964. Em 1969 licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, recebendo o Prémio Gulbenkian para o Melhor Aluno de Ciências Jurídico-Económicas. Leccionou em instituições de ensino públicas e privadas; como assistente, no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1971-1980) e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975-1987) e, como professor convidado, na Universidade Autónoma de Lisboa (1987-1993), no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1996-1997) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1997-2002). Advogado desde 1971, é sócio da J. A. Pinto Ribeiro & Associados, com sede na Rua Duque de Palmela, em Lisboa. Foi assessor jurídico da Área Internacional do Banco Português do Atlântico (1974-1990), participou na constituição da Sociedade Interbancária de Serviços (1985) e presidiu ao Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia (1995-1998), como representante da Associação Portuguesa de Bancos. É presidente da Assembleia-Geral de várias sociedades, e foi administrador da PT Multimédia, da Fundação Colecção Berardo e integrou a Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos do Homem (1998). Como comentador, colaborou com a TSF (1994-1995) e a RTPN (2007). Foi igualmente sócio da agência de criativos Produções Fictícias. Foi Ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional de Portugal (2007-2009).

Condecorações

• Grande-Oficial da Ordem da Liberdade de Portugal (30 de Janeiro de 2006)
• Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Polónia (3 de Março de 2009)
• Grã-Cruz com Estrela da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha (26 de Maio de 2009)

Bibliografia

• Empresas Públicas e Concorrência na CEE (1979);
• Dos Agrupamentos de Empresas — co-autoria com Rui Pinto Duarte — (1980) (1980);
• Lições de Direito Comercial (1983);
• Grupos de Sociedades (1986);
• O Acto Único Europeu (1987);
• Conceito de Sociedade no Novo Código das Sociedades Comerciais (1988)
• Notas sobre o crime de corrupção e poderes discricionários (1990);
• Die verbundenen Gesellschaften im neuen portugiesischen Handelsgesell-schaftsgesetzbuch, in Das Konzernrecht im internationalen Vergleich (1991);
• O Maior dos Males: Abandonar os Princípios, in Relações Internacionais (2004).

Funções governamentais exercidas

• XVII Governo Constitucional de Portugal
  • Ministro da Cultura

Referências

Precedido por Isabel Pires de Lima

Ministro da Cultura XVII Governo Constitucional 2008 – 2009

Sucedido por Gabriela Canavilhas