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- 84685/80 (que dispõe sobre o ITR) é um empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural...753 byte (94 palavras) - 19h07min de 6 de janeiro de 2018
- a delegação a uma pessoa jurídica diversa. Administração indireta é aquela composta por entidades com personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia...31 kB (3 652 palavras) - 02h02min de 4 de março de 2024
- segurança jurídica, da preservação dos princípios e da ordem constitucional com base no aperfeiçoamento do processo. Lista de expressões jurídicas em latim...3 kB (353 palavras) - 17h14min de 17 de maio de 2021
- predominantemente, jurídica. O conceito de correspondente jurídico se assemelha ao do advogado correspondente e do diligente jurídico. Na atuação jurídica, advogados...4 kB (481 palavras) - 03h46min de 9 de janeiro de 2024
- municipium, antiga designação romana. É um território dotado de personalidade jurídica e de certa autonomia, constituído por órgãos administrativos e políticos...43 kB (5 494 palavras) - 14h16min de 21 de junho de 2024
- Empresa pública (secção Personalidade jurídica)Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade...7 kB (830 palavras) - 10h34min de 17 de junho de 2024
- oferece segurança jurídica aos proprietários, permitindo-lhes usar, vender ou transferir seus ativos de maneira confiável. A segurança jurídica é crucial para...38 kB (5 033 palavras) - 22h55min de 14 de março de 2024
- empresas jurídicas, agentes imobiliários, departamentos governamentais, etc., para prestar apoio jurídico às corporações, como pesquisa jurídica, investigação/inspeção...8 kB (1 138 palavras) - 21h26min de 23 de setembro de 2023
- hoplita — vindo daí o nome de "Revolução Hoplítica" — passam a ter mais eficiência do que a minoria aristocrata que monopolizava o Exército ateniense. Assim...4 kB (493 palavras) - 13h43min de 6 de setembro de 2023
- terá eficácia nenhuma. Eficiência: Todos os serviços da administração pública devem ser feitos de maneira eficiente. Eficiência significa produzir o máximo...11 kB (1 407 palavras) - 19h19min de 3 de fevereiro de 2024
- Banco Central publicou um relatório com detalhes do projeto, mostrando a eficiência dos sistemas de pagamentos instantâneos, como o que já era utilizado nos...28 kB (3 057 palavras) - 16h17min de 18 de maio de 2024
- Economia empresarial Economia informal Economia urbana (Eficácia/Eficiência/Efetividade) Eficiência de Pareto Empreendedorismo Empresa Empresário Exclusibilidade...7 kB (946 palavras) - 12h36min de 7 de junho de 2024
- coletivamente um extenso número de reinos, uma abreviação, que não tinha validade jurídica, para uma longa lista de títulos reais cuja forma oficial era rei de Castela...155 kB (18 410 palavras) - 11h06min de 16 de abril de 2024
- Ministério público (secção Natureza jurídica)sem personalidade nem patrimônio próprio. Logo, atua sob a personalidade jurídica do Estado. Entretanto, isso não significa que careça de autonomia e independência...13 kB (1 615 palavras) - 11h24min de 7 de março de 2024
- carro novo. A eficiência económica descreve o quanto um sistema utiliza bem os recursos disponíveis, dada a tecnologia disponível. A eficiência pode aumentar...53 kB (6 966 palavras) - 21h21min de 31 de janeiro de 2024
- seguindo o princípio da eficiência e celeridade (rapidez) para satisfazer um interesse pessoal, esse comportamento é entendido juridicamente como dolo (intencionalidade)...3 kB (309 palavras) - 20h52min de 27 de novembro de 2023
- impostos e tarifas enormes e interferência regulatória, o que prejudica a eficiência e o aumento da produtividade do país. A administração Kirchner respondeu...180 kB (20 870 palavras) - 20h39min de 29 de maio de 2024
- da Alemanha porque ele existe como um estado-nação e de personalidade jurídica internacional (Direito Internacional Público) desde 1871. Em 1949, na Oriental...157 kB (18 587 palavras) - 00h20min de 20 de maio de 2024
- desenvolvimento de atividades de interesse público, deu-se pelo motivo da não eficiência por parte do poder público em atender as necessidades da sociedade. Há...14 kB (1 329 palavras) - 19h51min de 9 de junho de 2023
- direito natural, em que o indivíduo está no centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem prevalência sobre o direito laico tal como...24 kB (2 995 palavras) - 22h59min de 17 de fevereiro de 2024
- desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial; XII - da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e administrativa
- a ordem jurídica Função Legislativa. Logo, salvo exceções previstas em lei, um ato administrativo não define em definitivo a situação jurídica de alguém
- reeleita Dilma Rousseff o cumprimento das promessas de campanha, além de eficiência na gestão pública, transparência nos gastos e apuração de todas as denúncias
- interessados. Pessoas jurídicas são realidades jurídicas, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direitos. "A pessoa jurídica tem assim realidade
- valor ao indivíduo, ou a eficiência do esforço individual; O verdadeiro socialismo valoriza o indivíduo e encoraja-o na eficiência individual, ao mesmo tempo
- masculino (pejorativo e popular) advogado que, por falta de clientes ou de eficiência profissional, tem o hábito de ficar procurando clientes pelas prisões