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composto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e pelos Juízes do Trabalho, conforme artigo 111 da Constituição...15 kB (1 378 palavras) - 19h23min de 4 de maio de 2023- O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa, Estado da Paraiba, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário...2 kB (148 palavras) - 14h51min de 7 de junho de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil. É um dos tribunais...31 kB (2 453 palavras) - 17h45min de 22 de junho de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília e jurisdição sobre...14 kB (1 706 palavras) - 12h17min de 7 de junho de 2024- O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife, é um dos seis Tribunais Regionais Federais da República Federativa do Brasil. Tem sob sua...12 kB (836 palavras) - 18h23min de 7 de junho de 2024
- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede na cidade de Porto Alegre, é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal dos estados brasileiros...24 kB (1 938 palavras) - 13h44min de 7 de junho de 2024
Kátia Magalhães Arruda (categoria Alunos da Universidade Federal do Ceará)atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região, no Maranhão. Presidiu as Varas do Trabalho de Imperatriz, Caxias e também a 1.ª e 4.ª Varas de São Luis...6 kB (626 palavras) - 11h57min de 22 de junho de 2024- de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desde sua fundação como Supremo Tribunal de Justiça, nome pelo qual atendia a suprema corte brasileira...99 kB (350 palavras) - 02h17min de 24 de junho de 2024
dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros...33 kB (1 617 palavras) - 18h24min de 8 de junho de 2024
Sistema judiciário de Portugal (redirecionamento de Tribunais (Portugal))organizado dos tribunais, do Ministério Público e das profissões judiciárias do país. De acordo com a Constituição e com a lei, os tribunais são órgãos de...56 kB (6 730 palavras) - 15h24min de 20 de maio de 2024
Justiça Federal (redirecionamento de Justiça Federal do Brasil)Tribunal Regional Federal da 1.ª Região Tribunal Regional Federal da 2.ª Região Tribunal Regional Federal da 3.ª Região Tribunal Regional Federal da 4...54 kB (4 974 palavras) - 17h02min de 23 de agosto de 2023
47° 51' 43" O O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências...71 kB (6 629 palavras) - 20h21min de 20 de junho de 2024- quatro tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior...57 kB (6 351 palavras) - 11h53min de 3 de junho de 2024
- O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ou TRE-SC, é um órgão da Justiça Eleitoral da República Federativa do Brasil, integrante do Poder Judiciário...10 kB (1 199 palavras) - 21h39min de 18 de junho de 2024
- a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, logo o Ministério Público do Trabalho atuante perante esse Tribunal identifica-se como a Procuradoria...14 kB (1 958 palavras) - 22h32min de 25 de janeiro de 2023
- João Oreste Dalazen (categoria Ministros do Tribunal Superior do Trabalho)promovido para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 1993. Em 1996, foi nomeado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho pelo presidente...5 kB (343 palavras) - 13h18min de 5 de março de 2024
- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o art. 3º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído pela...17 kB (193 palavras) - 23h17min de 1 de dezembro de 2023
- O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) é um órgão da Justiça Eleitoral brasileira com competência para julgar, originariamente ou através de...12 kB (1 264 palavras) - 15h08min de 7 de junho de 2024
- estados federados possam legislar regionalmente sobre vários aspectos de seus Tribunais de Justiça, inclusive definindo a quantidade de membros. Atualizado...23 kB (1 824 palavras) - 12h27min de 7 de junho de 2024
demais instâncias são representadas nos momentos de eleição pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), juízes eleitorais e juntas eleitorais espalhados...19 kB (1 965 palavras) - 17h31min de 3 de junho de 2024
- autonómico insular e a identidade regional como expressão do seu direito à diferença. 2 - O regime autonómico próprio da Região Autónoma da Madeira fundamenta-se
- matar a missionária americana, Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, recebeu ontem (16) um habeas corpus do Tribunal Regional Federal
- atacadista de secos e molhados de grande porte, onde os fazendeiros da região de Limeira do Oeste faziam suas compras. Os proprietários deixavam para efetuar
- ICMBio só multando pescador" - Sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que suspendeu a safra industrial de tainha, durante transmissão