Lista de presidentes dos órgãos do poder judiciário do Brasil

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Esta é uma lista dos atuais presidentes de tribunais e de conselhos do Poder Judiciário do Brasil.

Tribunais superiores e conselhos constitucionais editar

Órgão Sede Jurisdição Presidente Origem Posse
Supremo Tribunal Federal   Brasília   Brasil Luís Roberto Barroso Magistratura 28/09/2023
Conselho Nacional de Justiça[nota 1]   Brasília   Brasil Luís Roberto Barroso Magistratura 28/09/2022
Superior Tribunal de Justiça   Brasília   Brasil Maria Thereza de Assis Moura Advocacia 25/08/2022
Tribunal Superior do Trabalho   Brasília   Brasil Lelio Bentes Corrêa Ministério Público 13/10/2022
Tribunal Superior Eleitoral   Brasília   Brasil Alexandre de Moraes Magistratura 16/08/2022
Conselho da Justiça Federal[nota 2]   Brasília   Brasil Maria Thereza de Assis Moura Advocacia 25/08/2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho[nota 3]   Brasília   Brasil Lelio Bentes Corrêa Ministério Público 13/10/2022

Tribunais Regionais Federais editar

Órgão Sede Jurisdição Presidente Origem Posse
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região   Brasília   Acre

  Amazonas

  Amapá

  Bahia

  Distrito Federal

  Goiás

  Maranhão

  Mato Grosso

  Pará

  Piauí

  Rondônia

  Roraima

  Tocantins

José Amilcar Machado Magistratura 18/04/2022
Tribunal Regional Federal da 2.ª Região   Rio de Janeiro   Espírito Santo

  Rio de Janeiro

Guilherme Calmon Nogueira da Gama Magistratura 14/04/2023
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região   São Paulo   Mato Grosso do Sul

  São Paulo

Marisa Ferreira dos Santos Magistratura 08/03/2022
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região   Porto Alegre   Paraná

  Santa Catarina

  Rio Grande do Sul

Fernando Quadros da Silva Magistratura 23/06/2023
Tribunal Regional Federal da 5.ª Região   Recife   Alagoas

  Ceará

  Paraíba

  Pernambuco

  Rio Grande do Norte

  Sergipe

Fernando Braga Damasceno Ministério Público 03/04/2023
Tribunal Regional Federal da 6.ª Região   Belo Horizonte   Minas Gerais Mônica Sifuentes Magistratura 19/08/2022

Tribunais Regionais do Trabalho editar

Órgão Sede Jurisdição Presidente Origem Posse
Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região   Rio de Janeiro   Rio de Janeiro Cesar Marques Carvalho Magistratura 26/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região   São Paulo   Grande São Paulo (acrescida do município de Ibiúna)

  Parte da Baixada Santista (excluem-se os municípios de Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe)[1]

Beatriz de Lima Pereira Magistratura 03/10/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região   Belo Horizonte   Minas Gerais Ricardo Antônio Mohallem Magistratura 10/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região   Porto Alegre   Rio Grande do Sul Francisco Rossal de Araújo Magistratura 03/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região   Salvador   Bahia Jéferson Alves Silva Muricy Magistratura 06/11/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região   Recife   Pernambuco Nise Pedroso Lins de Sousa Magistratura 09/02/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região   Fortaleza   Ceará Durval César de Vasconcelos Maia Magistratura 08/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região   Belém   Amapá

  Pará

Marcus Augusto Losada Maia Magistratura 05/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região   Curitiba   Paraná Ana Carolina Zaina Magistratura 03/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região   Brasília   Distrito Federal

  Tocantins

Alexandre Nery de Oliveira Magistratura 23/03/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região   Manaus   Amazonas

  Roraima

Audaliphal Hildebrando da Silva Ministério Público 15/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região   Florianópolis   Santa Catarina José Ernesto Manzi Magistratura 06/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região   João Pessoa   Paraíba Thiago de Oliveira Andrade Ministério Público 09/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região   Porto Velho   Acre

  Rondônia

Osmar João Barneze Magistratura 16/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região   Campinas   São Paulo (excetuados os municípios de competência do TRT2)[2] Samuel Hugo Lima Magistratura 09/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16.ª Região   São Luís   Maranhão Francisco José de Carvalho Neto Magistratura 17/12/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região   Vitória   Espírito Santo Daniele Corrêa Santa Catarina Ministério Público 19/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região   Goiânia   Goiás Geraldo Rodrigues do Nascimento Magistratura 03/02/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 19.ª Região   Maceió   Alagoas José Marcelo Vieira de Araújo Advocacia 23/11/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região   Aracaju   Sergipe José Augusto do Nascimento Magistratura 15/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 21.ª Região   Natal   Rio Grande do Norte Eridson João Fernandes Medeiros Magistratura 12/01/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região   Teresina   Piauí Marco Aurélio Lustosa Caminha Ministério Público 07/12/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região   Cuiabá   Mato Grosso Paulo Roberto Ramos Barrionuevo Magistratura 01/01/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região   Campo Grande   Mato Grosso do Sul João Marcelo Balsanelli Magistratura 07/12/2022

Tribunais Regionais Eleitorais editar

Órgão Sede Jurisdição Presidente Origem Posse
Tribunal Regional Eleitoral do Acre   Rio Branco   Acre
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas   Maceió   Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá   Macapá   Amapá
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas   Manaus   Amazonas
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia   Salvador   Bahia
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará   Fortaleza   Ceará
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal   Brasília   Distrito Federal
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo   Vitória   Espírito Santo
Tribunal Regional Eleitoral de Goiás   Goiânia   Goiás
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão   São Luís   Maranhão
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso   Cuiabá   Mato Grosso
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul   Campo Grande   Mato Grosso do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais   Belo Horizonte   Minas Gerais
Tribunal Regional Eleitoral do Pará   Belém   Pará
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba   João Pessoa   Paraíba
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná   Curitiba   Paraná
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco   Recife   Pernambuco
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí   Teresina   Piauí
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro   Rio de Janeiro   Rio de Janeiro
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte   Natal   Rio Grande do Norte
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul   Porto Alegre   Rio Grande do Sul
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia   Porto Velho   Rondônia
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima   Boa Vista   Roraima
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina   Florianópolis   Santa Catarina
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo   São Paulo   São Paulo
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe   Aracaju   Sergipe
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins   Palmas   Tocantins

Tribunais de Justiça Militares editar

Órgão Sede Jurisdição Presidente Origem Posse
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais   Belo Horizonte   Minas Gerais Rúbio Paulino Coelho Polícia Militar 17/03/2022
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul   Porto Alegre   Rio Grande do Sul Amilcar Fagundes Freitas Macedo Ministério Público 07/02/2022
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo   São Paulo   São Paulo Orlando Eduardo Geraldi Polícia Militar 25/03/2022

Tribunais de Justiça editar

Órgão Sede Jurisdição Presidente Origem Posse
Tribunal de Justiça do Estado do Acre   Rio Branco   Acre Regina Célia Ferrari Longuini Magistratura 06/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas   Maceió   Alagoas Fernando Tourinho de Omena Souza Magistratura 13/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá   Macapá   Amapá Adão Carvalho Magistratura 02/03/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas   Manaus   Amazonas Nélia Caminha Jorge Magistratura 02/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Salvador   Bahia Nilson Soares Castelo Branco Advocacia 04/02/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará   Fortaleza   Ceará Antônio Abelardo Benevides Moraes Magistratura 31/01/2023
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios   Brasília   Distrito Federal José Cruz Macedo Advocacia 22/04/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo   Vitória   Espírito Santo Fabio Clem de Oliveira Magistratura 16/12/2021
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás   Goiânia   Goiás Carlos Alberto França Magistratura 01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão   São Luís   Maranhão Paulo Sérgio Velten Pereira Advocacia 29/04/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso   Cuiabá   Mato Grosso Clarice Claudino da Silva Magistratura 19/12/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul   Campo Grande   Mato Grosso do Sul Sérgio Fernandes Martins Advocacia 01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais   Belo Horizonte   Minas Gerais José Arthur de Carvalho Pereira Filho Advocacia 01/07/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Pará   Belém   Pará Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Magistratura 01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba   João Pessoa   Paraíba João Benedito da Silva Magistratura 01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   Curitiba   Paraná Luiz Fernando Tomasi Keppen Magistratura 03/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco   Recife   Pernambuco Luiz Carlos de Barros Figueirêdo Magistratura 01/02/2022
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí   Teresina   Piauí Hilo de Almeida Sousa Ministério Público 06/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro   Rio de Janeiro   Rio de Janeiro Ricardo Rodrigues Cardozo Magistratura 30/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte   Natal   Rio Grande do Norte Amílcar Maia Magistratura 06/01/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul   Porto Alegre   Rio Grande do Sul Iris Helena Medeiros Nogueira Magistratura 01/02/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Porto Velho   Rondônia Marcos Alaor Diniz Grangeia Magistratura 01/01/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima   Boa Vista   Roraima Jésus Rodrigues do Nascimento Magistratura 06/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina   Florianópolis   Santa Catarina Altamiro de Oliveira Magistratura 01/11/2023
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo   São Paulo   São Paulo Ricardo Mair Anafe Magistratura 07/01/2022
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe   Aracaju   Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima Magistratura 01/02/2023
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins   Palmas   Tocantins Etelvina Maria Sampaio Felipe Magistratura 01/02/2023

Notas

  1. De acordo com o art. 103-B, § 1º, da Constituição, o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  2. De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, a Presidência do Conselho da Justiça Federal será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que será substituído, em suas faltas ou impedimentos, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
  3. De acordo com o art. 3º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução Administrativa n. 1.909, de 20 de junho de 2017, a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão exercidas, respectivamente, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Notas

Referências

  1. «Varas do Trabalho de outros Municípios». www.trt2.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023 
  2. «Jurisdição | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas». trt15.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023