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Kátia Magalhães Arruda

advogada, professora, desembargadora, ministra, escritora
Kátia Magalhães Arruda
Nome nativo Kátia Magalhães Arruda
Nascimento Ceará
Cidadania Brasil
Alma mater Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Maranhão
Ocupação advogada, professora, desembargadora, ministra, escritora
Prêmios Sereia de Ouro
Empregador Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho

Kátia Magalhães Arruda (Ipaumirim, 1 de outubro) é uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil.[1] Foi aluna da Escola Técnica Federal do Ceará.[2]

BiografiaEditar

Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Presidiu as Varas do Trabalho de Imperatriz, Caxias e também a 1ª e 4ª Varas de São Luis. Em 2000 foi promovida a Desembargadora do TRT 16ª Região, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de março de 2008 assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST.[3][4]

A ministra Kátia Magalhães Arruda foi ainda membro de bancas examinadoras de concurso para juiz do trabalho e para professor da Universidade Estadual do Maranhão, além de ter representado a Justiça do Trabalho maranhense no Fórum Estadual Contra o Trabalho Infantil. Foi presidente da Comissão de Memória do TRT do Maranhão. No período compreendido entre 1994 e 2009 foi professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Foi professora da Escola de Magistratura do TRT da 16ª Região (1994-2008).[5][6]

Atualmente é Vice-Diretora da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista – ENAMAT e Vice-Coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, do TST.[7][8]


ObraEditar

A ministra Kátia Arruda é autora e co-autora de vários trabalhos, entre eles:

  • Direito Constitucional do Trabalho, (1998),[9]
  • A Jurisdição Extraordinária do TST na Admissibilidade do Recurso de Revista, (2012),[10]
  • Democracia e Direito do Trabalho,
  • Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais,
  • Direitos Coletivos, Dignidade Humana e Inclusão Social,
  • Justiça do Trabalho: Evolução Histórica e Perspectivas,
  • Mãe, Conte-me Uma História,

Publicou em diversas revistas jurídicas do país, tais como: Revista LTR, Revista do Senado Federal, Síntese Trabalhista, Revista do TRT 16ª Região, Revista de Informação Legislativa.[11]

DistinçõesEditar

Referências

  1. «15 - Kátia Magalhães Arruda - Ministros - TST». www.tst.jus.br. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  2. «Kátia Magalhães Arruda». diegoquirino.com.br. Consultado em 27 de março de 2019 
  3. «Kátia Magalhães Arruda é indicada ministra do TST». Consultor Jurídico. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  4. «Ministra Kátia Magalhães Arruda | ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho». Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  5. «Presidente da CNA recebe ministras do TST». CNA Brasil. Agro Forte, Brasil Forte (em inglês). Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  6. «Ministra do TST: Vivemos a cristalização da desvalorização do trabalho - Portal Vermelho». www.vermelho.org.br. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  7. «Defensora incansável da dignidade do trabalho». Diário do Nordeste. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  8. «"Reforma trabalhista tem contradições impressionantes", diz ministra Kátia Arruda no encerramento do Congresso Luso-Brasileiro». www.trt7.gov.br. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  9. Arruda, Kátia Magalhães (1998). Direito constitucional do trabalho: sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal. [S.l.]: LTr. ISBN 9788573225570 
  10. Arruda, Kátia Magalhães; Milhomem, Rubem (1 de janeiro de 2012). A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do recurso de revista. [S.l.]: LTr. ISBN 9788536121604 
  11. «Ministra Kátia Magalhães Arruda publica livro de histórias infantis | Portal Jurídico Investidura - Direito». www.investidura.com.br. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  12. Fortaleza, TV Verdes Mares Sistema Verdes Mares Praça da Imprensa S/N; Ceará; Brasil, 600000. «Kátia Arruda « Sereia de Ouro». Consultado em 27 de dezembro de 2018