Harlan F. Stone

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Harlan Fiske Stone (11 de Outubro de 187222 de Abril de 1946) foi um advogado e jurista americano que atuou como Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1925 a 1941 e, em seguida, como Chefe de Justiça dos Estados Unidos de 1941 até sua morte em 1946.[1] Ele também serviu como Procurador-Geral dos Estados Unidos de 1924 a 1925 sob o presidente Calvin Coolidge, com quem frequentou o Amherst College quando jovem. Seu ditado mais famoso era: "Os tribunais não são o único órgão do governo que deve ter capacidade de governar".[2]

Harlan Fiske Stone
Harlan Fiske Stone
12º Chefe de Justiça dos Estados Unidos
Período 3 de Julho de 1941
até 22 de Abril de 1946
Antecessor(a) Charles Evans Hughes
Sucessor(a) Fred M. Vinson
Dados pessoais
Nascimento 11 de Outubro de 1872
Chesterfield, Nova Hampshire
 Estados Unidos
Morte 22 de Abril de 1946
Washington, DC
 Estados Unidos

VidaEditar

Nascido em Chesterfield, New Hampshire, Stone praticou direito na cidade de Nova York após se formar na Columbia Law School. Ele se tornou o reitor da Columbia Law School e parceiro da Sullivan & Cromwell. Durante a Primeira Guerra Mundial, ele serviu no Conselho de Inquérito do Departamento de Guerra, que avaliou a sinceridade dos objetores de consciência. Em 1924, o presidente Calvin Coolidge nomeou Stone como procurador-geral. Stone procurou reformar o Departamento de Justiça após vários escândalos que ocorreram durante a administração do presidente Warren G. Harding. Ele também perseguiu vários processos antitruste contra grandes corporações.

Em 1925, Coolidge indicou Stone para a Suprema Corte para suceder a aposentadoria do juiz associado Joseph McKenna, e Stone obteve a confirmação do Senado com pouca oposição. No Tribunal de Taft, Stone juntou-se aos juízes Holmes e Brandeis para pedir contenção judicial e deferência à vontade legislativa. No Tribunal de Hughes, Stone e os juízes Brandeis e Cardozo formaram um bloco liberal chamado os Três Mosqueteiros, que geralmente votava a favor da constitucionalidade do New Deal. Suas opiniões majoritárias em Estados Unidos v. Darby Lumber Co. (1941) e Estados Unidos v. Carolene Products Co. (1938) foram influentes na definição de padrões de escrutínio judicial.

Em 1941, o presidente Franklin D. Roosevelt nomeou Stone para suceder ao aposentado Charles Evans Hughes como chefe de justiça, e o Senado rapidamente confirmou Stone. O Tribunal de Stone presidiu vários casos durante a Segunda Guerra Mundial, e a opinião majoritária de Stone em Ex parte Quirin manteve a jurisdição de um tribunal militar dos Estados Unidos sobre o julgamento de oito sabotadores alemães. Sua opinião majoritária em International Shoe Co. v. Washington (1945) foi influente no que diz respeito à jurisdição pessoal. Stone foi o Chefe de Justiça em Korematsu vs. Estados Unidos (1944), determinando a exclusão de nipo-americanos em campos de internamento como constitucional. Stone serviu como Chefe de Justiça até sua morte em 1946. Ele teve um dos menores mandatos de qualquer Chefe de Justiça e foi o primeiro Chefe de Justiça a não ter servido em um cargo eletivo.[3][4][5]

Referências

  1. «Justices 1789 to Present». www.supremecourt.gov. Suprema Corte dos Estados Unidos. Consultado em 14 de dezembro de 2019 
  2. «Biographies of the Attorneys General - Redirect Page». www.justice.gov (em inglês). 27 de agosto de 2014. Consultado em 23 de abril de 2021 
  3. Mason, Alpheus Thomas, Harlan Fiske Stone: Pillar of the Law New York, Viking Press, 1956. ISBN 0-670-36997-7; ISBN 978-0-670-36997-3
  4. Urofsky, Melvin I., Division and Discord: The Supreme Court under Stone and Vinson, 1941–1953 (University of South Carolina Press, 1997) ISBN 1-57003-120-7
  5. Urofsky, Melvin I. (1994). The Supreme Court Justices: A Biographical Dictionary. NY: Garland Publishing. pp. 590. ISBN 0-8153-1176-1

Precedido por
Joseph McKenna
Associado de Justiça da Suprema Corte dos Estados Unidos
3 de Julho de 1941 - 22 de Abril de 1946
Sucedido por
Robert H. Jackson

Precedido por
Charles Evans Hughes
Chefe de Justiça dos Estados Unidos
3 de Julho de 1941 - 22 de Abril de 1946
Sucedido por
Fred M. Vinson