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Instalação da bandeira aborígene na Ponte da Baía de Sydney

A bandeira aborígene é importante para a representação dos povos tradicionais australianos. Ela já havia sido palco de polêmicas, quando seu criador, Harold Thomas, vendeu os direitos autorais da bandeira para a empresa WAM Clothing, que passou a processar qualquer um que a usasse sem permissão. Os direitos autorais, porém, foram adquiridos pelo governo.

Bandeira Aborígene Australiana

A bandeira aborígene era hasteada na Ponte da Baía de Sydney apenas 19 dias por ano. Por isso, em 2017, a kamilaori Cheree Toka criou uma petição para que a bandeira fosse hasteada de forma permanente. O movimento cresceu e ganhou apoio do Partido Trabalhista Australiano, porém recebeu resistência devido aos altos custos envolvidos. Com a chegada de Dominic Perrottet como Primeiro-Ministro de Nova Gales do Sul, o projeto foi aceito, com um orçamento de A$ 25 milhões, que gerou uma nova onda de críticas na Austrália. Então, ficou acordado que não seria construído um novo mastro para a bandeira, mas simplesmente realocariam a bandeira de Nova Gales do Sul para outro lugar e a substituiriam pela aborígene.

Antecedentes editar

A bandeira aborígene foi criada em 1970 por Harold Thomas, um luritja da Austrália Central que faz parte das gerações roubadas. A cor preta representa a junção de todos os povos aborígenes, a vermelha representa o solo australiano e o círculo amarelo representa o sol. Ela foi erguida pela primeira vez em 9 de julho de 1971 em Tarntanyangga, Adelaide, e desde então se tornou o símbolo dos povos aborígenes. Ela foi oficialmente reconhecida pelo governo em 14 de julho de 1995, quando o Governador-Geral da Austrália William Hayden declarou no Flags Act 1953 que ambas Bandeira Aborígene e a Bandeira das Ilhas do Estreito de Torres como sendo bandeiras australianas. Em 1997, a Corte Federal da Austrália reconheceu pelo Copyright Act 1968 que a bandeira foi criada por Harold Thomas, e a partir de então ela só poderia ser reproduzida com a devida permissão.[1]

Porém, Harold Thomas cedeu os direitos autorais para a empresa WAM Clothing, uma empresa não-aborígene, que passou a intimar e processar empresas aborígenes, a AFL e a NRL por uso indevido da bandeira. A controvérsia gerou comoção nas redes sociais (#FreetheFlag), que reuniu 165 mil assinaturas. Em 2020, o Senado da Austrália passou a avaliar o caso, e o Ministro dos Australianos Indígenas Ken Wyatt passou a negociar discretamente os direitos autorais diretamente com Harold Thomas. Em 2022, o então Primeiro-Ministro Scott Morrison anunciou durante o Dia da Austrália que o governo australiano adquiriu os direitos autorais por A$ 20 milhões, significando que a bandeira estaria livre para ser reproduzida por qualquer um e não poderia ser usada para fins comerciais. Porém, a aquisição gerou protestos por parte da comunidade por não estar sob controle de uma entidade aborígene. Além disso, a bandeira estaria restrita antes até 70 anos após a morte do autor, mas a lei de direitos autorais sob posse do governo diz que ela perdura até 50 anos (arredondados pelo calendário) após a concepção da obra. Em outras palavras, a Bandeira Aborígene estaria livre de direitos autorais no mesmo mês em que a compra foi anunciada.[2][3]

O uso de ambas Bandeira Aborígene e a Bandeira da Austrália na esfera governamental simbolizaria a união entre os dois povos. Recentemente, o então Primeiro-Ministro Scott Morrison aparecia em público deixando apenas a Bandeira da Austrália visível. Como represália, Adam Bandt, do Partido Verde, se negou a aparecer em público com a Bandeira da Austrália. A atitude gerou represália do Primeiro-Ministro Anthony Albanese, que afirma que tais atos quebram os esforços de reconciliação do estado, porém foi defendida por Lidia Thorpe, do mesmo partido e descendente dos povos djab wurrung, gunnai e gunditjmara, que afirma que a bandeira representa o colonialismo e foi imposta aos povos originários. Por outro lado, Marion Scrymgour, descendente de aborígenes e membro do Parlamento Australiano, traz que muitos australianos veem a bandeira como um símbolo de libertação do colonialismo, sendo assim um símbolo que uniria toda a Austrália.[4][5]

Instalação editar

Projeto editar

A bandeira aborígene costumava ser hasteada na ponte no lugar da bandeira da Nova Gales do Sul apenas 19 dias por ano; nos feriados do Dia da Austrália, no Dia Nacional das Desculpas, na Semana de Reconciliação Nacional e na Semana NAIDOC.[6] Em 2017, a kamilaroi Cheree Toka criou uma petição no change.org para que a bandeira fosse hasteada o ano inteiro juntamente com a da Austrália e da Nova Gales do Sul, que foi assinado por 177 mil pessoas. O projeto apareceu logo após a batalha jurídica para tornar bandeira aborígene livre de direitos autorais. A petição não era válida legalmente, então ela passou a fazer protestos públicos semanais e escalou a ponte (BridgeClimb) para chamar a atenção do público e coletar as 10 mil assinaturas necessárias para o debate ir ao Parlamento. A petição ganhou suporte de diversos grupos como a Anistia Internacional e Marlin Communications e de personalidades como Luke Foley, líder do Partido Trabalhista Australiano, e recebeu oposição de conservadores como Alan Jones do 2GB Radio. O caso chegou na Assembléia Legislativa, que concluiu que era caro demais adicionar outro mastro, mas Cherre arrecadou os A$ 300.000 necessários por doações através do GoFundMe. A antiga Primeira-Ministra da Nova Gales do Sul, Gladys Berejiklian, ignorou as petições e o governo argumentava que demoraria dois anos para completar a obra, mas o novo Primeiro-Ministro Dominic Perrottet prometeu que a bandeira estará hasteada permanentemente dentro de seis meses a um ano. A manobra faz parte do projeto do governo de Nova Gales do Sul de aproximação e reconhecimento dos povos originários. A bandeira deve ser hasteada como parte das comemorações dos 90 anos da ponte. Toka recebeu uma oferta para se juntar ao Partido Trabalhista para as eleições de 2022, mas negou e pediu mais tempo para e preparar.[7][8][9][10][11]

Novo orçamento editar

Foi anunciado que a bandeira seria instalada de forma permanente nas celebrações da semana NAIDOC em 2022.[12] O novo preço estimado pelo gabinete governamental é de A$ 25 milhões. O argumento é que será necessário um trabalho complexo de engenharia para dar suporte ao mastro de 20 metros e a bandeira de 4,5x9 metros.[13] Também será necessário realocar o farol para aeronaves da ponte para dar espaço ao mastro e garantir a manutenção da estrutura[14] e trocar a posição dos dois mastros já instalados, tudo isso feito perto de uma das ruas mais movimentadas de Sydney.[15] O dinheiro será retirado do orçamento de A$ 91,1 milhões destinados à pasta de cultura dos Povos Originários.[14] A pasta de Transporte de Nova Gales do Sul e de Assuntos Aborígenes também contataram investidores dos povos originários.[16] Quando questionado pela imprensa, Dominic Perrottet afirma que não sabe ao certo o motivo da instalação ser tão cara, mas é um pequeno preço a se pagar pela unidade do estado de Nova Gales do Sul. Outro que mostrou apreço pelo projeto é o Ministro dos Assuntos Aborígenes, Ben Franklin.[13]

Por conta disso, o assunto virou motivo de debate na Austrália. A neta do Dr. Charles "Chika" Dixon, figura importante para o reconhecimento dos povos originários no referendo de 1967, traz que a bandeira é um símbolo poderoso. As comunidades originárias apontam que o uso da bandeira aborígene deveria ser normalizado por toda a Austrália. Comunidades como as das ilhas Wiradjuri e Badu dizem que a decisão é agridoce, pois o dinheiro poderia ser injetado em outros projetos mais importantes.[14] O jornal ABC News sugeriu que a bandeira aborígene substituísse a bandeira da Nova Gales do Sul por seu simbolismo não representar nem os 60 mil anos de história pré-colonial e nem os 120 anos desde a criação da federação,[17] mas Cheree Toka argumenta que a mudança poderia ser facilmente revertida no futuro. O líder executivo da Tribal Warrior Aboriginal Corporation, Shane Phillip, argumenta que a polêmica é uma distração do governo para dividir a sociedade e desviar a atenção da população dos problemas que estavam sendo discutidos, como a falta de orçamento para combater os apagões no estado.[14] Lidia Thorpe, do Partido Verde, acusou a mídia australiana de dar mais atenção à bandeira do que o abuso sexual seguido de assassinato do bebê aborígene que ocorreu no mesmo período.[18] O gabinete do Tesouro de Nova Gales do Sul prometeu buscar uma segunda opinião sobre o preço.[14] Dominic Perrottet pediu para a pasta de transportes de Nova Gales do Sul rever o preço, mas não houve mudanças.[15]

Solução editar

Dominic Perrottet anunciou que a bandeira aborígene substituirá a bandeira de Nova Gales do Sul permanentemente, que será realocada para a rua Macquarie Street East. O ministro de Assuntos Aborígenes, Ben Franklin, anunciou que os A$ 25 milhões já haviam sido incluídos no orçamento, e que serão usados em iniciativas aborígenes.[19]

Referências editar

  1. ↑ «The Aboriginal flag». aiatsis.gov.au (em inglês). 25 de maio de 2022. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  2. ↑ Isabella Alexander (27 de janeiro de 2022). «The Aboriginal flag is now 'freely available for public use'. What does this mean from a legal standpoint?» (em inglês). The Conversation. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  3. ↑ Oscar Holland (25 de janeiro de 2022). «'It belongs to everyone': Australian government buys rights to Aboriginal flag for $14 million» (em inglês). CNN. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  4. ↑ «PM calls for Bandt to reflect on flag stance» (em inglês). InDaily. 22 de junho de 2022. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  5. ↑ Tom Zaunmayr, To (22 de junho de 2022). «Greens leader Adam Bandt blasted for 'divisive' flag 'stunt' by Indigenous MPs» (em inglês). National Indigenous Times. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  6. ↑ Sarah Ward (19 de junho de 2022). «The Aboriginal Flag Will Fly Permanently on the Sydney Harbour Bridge by the End of 2022». Concrete Playground (em inglês). Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  7. ↑ «Aboriginal flag to permanently fly above Sydney Harbour Bridge as premier blasts timeframe» (em inglês). The Guardian. 4 de fevereiro de 2022. Consultado em 24 de março de 2022. Cópia arquivada em 24 de março de 2022 
  8. ↑ Cameron Gooley (5 de fevereiro de 2022). «Perrottet brings timeline forward for permanent Aboriginal flag on Harbour Bridge» (em inglês). The Sydney Morning Herald. Consultado em 24 de março de 2022. Cópia arquivada em 24 de março de 2022 
  9. ↑ Cheree Toka. «Finally, the Aboriginal Flag Will Fly High and Proud on Sydney's Iconic Harbour Bridge Every Day – "It's a Legacy for First Nations People"» (em inglês). Broadsheet. Consultado em 24 de março de 2022. Cópia arquivada em 24 de março de 2022 
  10. ↑ Bryant Hevesi; 2022 - 12:01pm (18 de março de 2022). «Celebrations in Sydney to mark 90 years of iconic Harbour Bridge» (em inglês). Skynews. Consultado em 24 de março de 2022. Cópia arquivada em 24 de março de 2022 
  11. ↑ Gary Nunn (20 de março de 2022). «'Fire in your belly': how Cheree Toka went from non-voter to political change agent» (em inglês). The Guardian. Consultado em 24 de março de 2022. Cópia arquivada em 5 de fevereiro de 2022 
  12. ↑ «Aboriginal flag to fly on Harbour Bridge». Department of Premier and Cabinet (em inglês). 11 de julho de 2022. Consultado em 4 de outubro de 2022. Cópia arquivada em 4 de outubro de 2022 
  13. ↑ a b Heath Parkes-Hupton (19 de junho de 2022). «Dominic Perrottet says $25 million cost to fly Aboriginal flag on Sydney Harbour Bridge a 'small price to pay' for unity» (em inglês). ABC News. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  14. ↑ a b c d e Nakari Thorpe e Maryanne Taouk (22 de junho de 2022). «Indigenous leaders lament debate over $25m Harbour Bridge flag plan» (em inglês). ABC News. Consultado em 24 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  15. ↑ a b Tom Rabe (20 de junho de 2022). «Explanation sought for $25m price tag to fly Aboriginal flag on Harbour Bridge» (em inglês). The Sydney Morning Herald. Consultado em 21 de julho de 2022. Cópia arquivada em 21 de julho de 2022 
  16. ↑ «Aboriginal flag to fly on Sydney Harbour» (em inglês). Corowa Free Press. 19 de junho de 2022. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  17. ↑ James Valentine (25 de junho de 2022). «While we're adding the Aboriginal flag to the Harbour Bridge, let's talk about the old-fashioned NSW flag» (em inglês). ABC News. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de maio de 2022 
  18. ↑ Tom Zaunmayr (23 de junho de 2022). «Media slammed as 'piece of cloth' receives more coverage than murdered Aboriginal baby» (em inglês). National Indigenous Times. Consultado em 25 de junho de 2022. Cópia arquivada em 25 de junho de 2022 
  19. ↑ Isobel Roe (11 de julho de 2022). «Aboriginal flag to replace NSW flag atop Sydney Harbour Bridge» (em inglês). ABC News. Consultado em 21 de julho de 2022. Cópia arquivada em 21 de julho de 2022 
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