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Busto na frontaria do palácio do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

João Crisóstomo da Rocha Cabral (Jerumenha, 27 de janeiro de 1870 - Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 1946.) foi um jurista, professor e político brasileiro[1][2].

Índice

BiografiaEditar

Filho de Honorato de Ferreira Cabral e de Maria Emília Rocha Cabral, em Recife, entra na Faculdade de Direito de Recife onde se graua em direito em 1892. Mudou-se para o estado do Amazonas aí atuando na advocacia, como juiz municipal, procurador fiscal, consultor jurídico municipal, consultor do tesouro do estado e professor. Na política foi deputado federal pelo Piauí de 1918 a 1923; no Rio de Janeiro foi professor de direito comercial na Universidade do Brasil[3]. .

Comissão jurídica de elaboração do Código Eleitoral BrasileiroEditar

Em 1932 foi um dos juristas da comissão que elaborou o Código Eleitoral de 1932, juntamente com Maurício Cardoso, Assis Brasil e Mário Pinto Serva; foi membro do Tribunal Superior Eleitoral[4].

Obras literáriasEditar

Como literato e jurista produziu obras de liteatura jurídica e outras[5]:

  • Caminho da paz
  • pela ordem jurídica
  • Sínteses eleitorais e o seu projeto do Código Eleitoral
  • Teoria jurídica da conta corrente
  • Das falências e do respectivo processo
  • Evolução do direito internacional
  • Projeto de Constituição do estado do Piauí*
  • A nova reforma do ensino
  • Debêntures ou obrigações do portador
  • Economia política
  • Ciências das finanças e do direito
  • Empréstimos populares
  • Sistema eleitoral do ponto de vista das minorias
  • Síntese do problema bancário no Brasil
  • Código Eleitoral comentado
  • A crise financeira
  • Palimpsestos
  • Regimento de custas judiciárias do estado do Amazonas
  • Projeto de código do processo penal do estado do Amazonas
  • Calafetemos a nau
  • Política de saneamento
  • Leitura de direito internacional
  • Limitações de usura nos comércios populares
  • Poesia e síntese e Vis poética da literatura piauiense.

Referências

  1. Revista da Academia Piauiense de Letras. ano XCVI, Nº. 71, 2013. ISSN 2236-5036
  2. SOARES, Sidney. Enciclopédia dos Municípios Piauienses. Fortaleza; Escola gráfica Santo Antônio. 1972.
  3. BASTOS, Cláudio de Albuquerque. Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí. Teresina; Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1994.
  4. JOSÉ NETO, Adrião. Dicionário biográfico de escritores piauienses de todos os tempos. Teresina; Halley S A, 1995
  5. CPDOC - FGV. CABRAL, João Crisóstomo da Rocha. cpdoc.fgv.br. Acesso em 26 de fevereiro de 2017.