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Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco

(Redirecionado de Faculdade de Direito de Recife)
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco
FDR - UFPE
Universidade Universidade Federal de Pernambuco
Fundação 11 de agosto de 1827 (191 anos)
Nomes anteriores Faculdade de Direito de Olinda
Diretor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Localização Recife,  Pernambuco Brasil
Site Site Oficial

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, também conhecida como Faculdade de Direito do Recife - FDR, é uma instituição de ensino superior localizada na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, Brasil. É a mais antiga faculdade de Direito do país, ao lado do curso de Direito da USP.[1][2]

É uma unidade da Universidade Federal de Pernambuco, e ministra cursos de graduação e pós-graduação em Direito.[2]

Na célebre Faculdade de Direito do Recife estudaram importantes personalidades da história brasileira, como o Barão do Rio Branco, Paulo Freire, Joaquim Nabuco, Eusébio de Queirós, Castro Alves, Raul Pompeia, Nilo Peçanha, Ruy Barbosa, Clóvis Bevilaqua, Tobias Barreto, Sílvio Romero, Teixeira de Freitas, Rosa e Silva, Graça Aranha, Augusto dos Anjos, Franklin Távora, Álvaro Lins, Fagundes Varella, João Pessoa, Pontes de Miranda, Epitácio Pessoa, Ariano Suassuna, Miguel Arraes, Assis Chateaubriand, Câmara Cascudo, José Lins do Rego, Aurélio Buarque de Holanda, Marco Maciel, Guimarães Júnior, dentre diversos outros nomes.[2]

Índice

HistóriaEditar

 
Antigo prédio da Faculdade, 1860.

A instituição foi fundada pelo Imperador Dom Pedro I do Brasil[3] através da Carta Imperial de 11 de agosto de 1827, a qual criou dois "Cursos de Sciencias Jurídicas e Sociaes" no país recém-independente: um instalado no Convento de São Francisco, em São Paulo (atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e outro no Mosteiro de São Bento, em Olinda (antiga Faculdade de Direito de Olinda). Esta última, por razões pragmáticas, foi transferida para o Recife, capital da Província de Pernambuco, em 1854, recebendo a denominação atual[4].

Nos seus primeiros anos, ocupou o claustro do Mosteiro de São Bento e o atual prédio da Prefeitura e de Olinda. Após sua transferência para o Recife, passou a ocupar um velho casarão na Rua do Hospício, pouco adequado às suas funções e por isso apelidado pelos estudantes de "pardieiro"[5]. Em 1912, depois de concluídas as obras pelo Governo da República, mudou-se para o palácio onde funciona até hoje, na praça Adolfo Cirne, em frente à atual Câmara Municipal do Recife e ao Parque Treze de Maio. O prédio, tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, foi construído por José de Almeida Pernambuco, ocupando uma área de 3.600 metros quadrados, no centro de uma área ajardinada; seu projeto arquitetônico, eclético, com predominância do estilo neoclássico, é de autoria do arquiteto francês Gustave Varin[6].

Em 1942, junto com outras escolas de nível superior tradicionais da capital pernambucana, como a Faculdade de Medicina do Recife, a Escola de Engenharia de Pernambuco e a Escola de Belas-Artes de Pernambuco, passou a integrar a Universidade do Recife (UR), que se tornaria, em 1965, na atual Universidade Federal de Pernambuco. Hoje, constitui o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (CCJ - UFPE), mantendo, entretanto, a denominação de Faculdade de Direito do Recife (FDR).

A Escola do RecifeEditar

A Faculdade, desde os seus primeiros anos de existência, atuava não apenas como um centro de formação de bacharéis, mas, principalmente, como escola de Filosofia, Ciências e Letras, tornando-se célebre pelas discussões e polêmicas que empolgavam a sociedade da época. A instituição viveu tempos gloriosos durante o Segundo Reinado, sob a influência de Tobias Barreto, Joaquim Nabuco e Castro Alves.

Nela nasceu e floresceu o movimento intelectual poético, crítico, filosófico, sociológico e jurídico conhecido como a Escola do Recife, também chamada de "Geração de 1871", com grande repercursão no Império entre os anos de 1860 e 1880, tendo por líder incontestável o jurista sergipano Tobias Barreto. O movimento se notabilizou pela crítica devastadora ao clericalismo e ao neoescolasticismo vigente nos estudos jurídicos da época, bem como pela introdução da doutrina alemã no pensamento nacional, pela divulgação da obras de autores germânicos até então inéditos na vida intelectual brasileira, como Rudolf Von Jhering [7].

Ex-alunos notáveisEditar

A Faculdade de Direito do Recife ganhou notoriedade pela grande quantidade de alunos egressos que desempenharam papéis fundamentais na história política, intelectual e artística do Brasil, tais como o Barão do Rio Branco, pai da diplomacia brasileira; Joaquim Nabuco, líder da abolição da escravatura; os ex-presidentes da República Epitácio Pessoa e Nilo Peçanha; os juristas Clóvis Bevilaqua, Pontes de Miranda, Tobias Barreto, Teixeira de Freitas, Aníbal Bruno, Pinto Ferreira e Ruy Barbosa (havendo este último estudado na FDR os dois primeiros anos)[8]; o filólogo Aurélio Buarque de Holanda; o jornalista Assis Chateaubriand; os poetas Castro Alves[nota 1], Augusto dos Anjos, Fagundes Varella, Guimarães Júnior, Carlos Pena Filho e Mauro Mota; os escritores Raul Pompeia, Franklin Távora, José Lins do Rego e Ariano Suassuna; o filósofo Raimundo de Farias Brito; o educador Paulo Freire, os governadores João Pessoa, Miguel Arraes e Marco Maciel (ex-vice-presidente da República); os ensaistas Sílvio Romero e Graça Aranha; o folclorista Câmara Cascudo; o historiador Capistrano de Abreu; o músico Capiba; o crítico literário Álvaro Lins; o líder revolucionário Francisco Julião, entre diversos outros.

É a segunda faculdade de direito do Brasil que mais formou ministros do Supremo Tribunal Federal, perdendo apenas da Faculdade de Direito da USP.[9]

Na atualidade, destacam-se inúmeros ex-alunos, como o compositor Alceu Valença; o embaixador e poeta Geraldo Holanda Cavalcanti; diversos juristas, como Marcelo Neves, Roque de Brito Alves, Cláudio Souto, José Souto Maior Borges, Leonardo Carneiro da Cunha, João Maurício Adeodato, o ex-procurador geral da República Geraldo Brindeiro, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão; os ex-ministros Roberto Freire e Bruno Araújo; o empresário da educação Janguiê Diniz, sem contar os vários membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia atualmente em exercício.

Vale citar também outros nomes eminentes do ensino, da política, da magistratura, literatura, história, filosofia, sociologia etc., tais como os seguintes[10]:

Aparecem as primeiras mulheres formadas em Direito: Delmira Secundina da Costa, Maria Fragoso, Maria Coelho da Silva
 
Fachada

Biblioteca, professores, produção acadêmicaEditar

 
Detalhe do relógio

A FDR possui uma grande biblioteca com mais de cem mil volumes, muitos deles raros e preciosos (como a primeira edição da Prosopopeia, de Bento Teixeira), abrangendo as áreas de direito, filosofia, história e literatura, tendo sob sua guarda, inclusive, a biblioteca que pertenceu a Tobias Barreto. Publica, desde 1891, sua Revista Acadêmica, na qual reúne trabalhos jurídicos de autoria de seus professores e convidados.

Muitos dos seus professores tornaram-se famosos pela oratória, conhecimentos jurídicos e cultura geral.

Nilo Pereira, um dos muitos intelectuais que se formou na instituição, no seu livro Pernambucanidade (Recife, 1983, v.1, p. 252), diz:

"A Faculdade é germinal. Que se irradiou por todo o Nordeste. E que esteve e está presente nas Universidades Regionais que se criaram. Formou os bacharéis saídos dos Recife ... que ergueram, sobre os alicerces do humanismo jurídico, as Faculdades de Direito dos Estados vizinhos. Para ela vinham as gerações ansiosas de saber, futuros magistrados, advogados, juristas, jornalistas, diplomatas, estadistas, parlamentares, ministros de Estado, conselheiros do Império, escritores, poetas, tribunos, políticos..."

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do RecifeEditar

 
Edição de 1932 da Revista da Faculdade de Direto do Recife exposta por colecionadores numa biblioteca municipal, no Piauí.

Desde 1891 a instituição publica a tradicional Revista Acadêmica, cuja denominação é Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, na qual reúne trabalhos jurídicos de autoria de seus professores e convidados. Trata-se da mais antiga revista acadêmica do país.[11][12]

Organização internaEditar

A Faculdade integra o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), constituído por três departamentos, contando com docentes Doutores, Mestres, Especialistas e Graduados[13]:

  • Departamento de Direito Público Geral e Processual (I Departamento);
  • Departamento de Direito Público Especializado (II Departamento);
  • Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado (III Departamento).

O Diretor da Faculdade é eleito pela comunidade acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas, entre os membros do corpo docente, para o exercício de mandato de 4 (quatro) anos. Atualmente, o cargo é exercido pelo ex-desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor titular da cadeira de Direito Administrativo, o Prof. Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.

O Conselho Departamental é o órgão superior deliberativo da Faculdade, sendo integrado pelos seguintes membros[14]:

  1. Diretor do CCJ;
  2. Vice-Diretor do CCJ;
  3. Chefe do Departamento de Direito Público Geral;
  4. Chefe do Departamento de Direito Público Especializado;
  5. Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado;
  6. Coordenador de Graduação;
  7. Coordenador de Pós-Graduação;
  8. Representante do Diretório Acadêmico.

Pós-GraduaçãoEditar

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDR foi criado nos anos 1950, com a abertura do curso de doutorado, suspenso em 1970. Em 1972, autorizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o PPGD retoma suas atividades com o curso de mestrado, e, em 1996, o curso de doutorado é reaberto, tornando-se então o único no Nordeste brasileiro na época.

Atualmente, com conceito Capes 4, oferta 28 vagas anuais para o Mestrado em Direito e 14 vagas anuais para o Doutorado em Direito.

O Programa de Pós-Graduação em Direito passou por diversas alterações ao longo do tempo e atualmente está estruturado em três áreas de concentração:

  • Transformações do Direito Público: conta com duas linhas de pesquisa: Jurisdição e Processos Constitucionais; Estado, Regulação e Tributação indutora.
  • Transformações do Direito Privado: conta com três linhas de pesquisa: Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica; Transformações das Relações Jurídicas Privadas; Relações Contratuais Internacionais.
  • Teoria Geral do Direito Contemporâneo: conta com duas linhas de pesquisa: Justiça e Direitos Humanos na América Latina; Teorias da Decisão Jurídica.

Além disso, o PPGD oferta diversos cursos de especialização nas mais variadas áreas do direito: Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Contratual, Direito do Trabalho, Processo Civil Contemporâneo, Processo Tributário, dentre outros[15].

A Pós-Graduação em Direito funciona em outro prédio situado na rua do Hospício, em que era sediada a antiga Escola de Engenharia.

AtualidadeEditar

 
Detalhes da Arquitetura
 
Visão Interna do Relógio

O curso de graduação, com aproximadamente mil discentes, conta com o selo de excelência fornecido pela Ordem dos Advogados do Brasil[16], ostentando um histórico de elevados índices de aprovação no Exame da OAB. No ano de 2015, por exemplo, a faculdade obteve o primeiro lugar nacional, com um índice de aprovação de 83,33%, sendo também a instituição que aprovou o maior número absoluto de alunos entre as dez primeiras colocadas daquele ano (110 aprovados).[17] No ano de 2012, foi a segunda faculdade com maior aprovação, com taxa de 78,57%.[18] Na prova da OAB 2008.2, a Faculdade de Direito do Recife ficou em terceiro lugar no ranking nacional, tendo mais de 87% de alunos aprovados no concurso. Já na prova de 2010.1 a instituição teve 81,3% de aprovação, ficando em segundo lugar no ranking nacional.

Na avaliação do Guia do Estudante de 2013, organizado pela Editora Abril, o curso de direito da UFPE recebeu conceito "excelente" (cinco estrelas).[19] O mesmo ocorreu no ano de 2010, tendo a UFPE sido escolhida a melhor universidade do país nos campos de administração e negócios.

No campo da pós-graduação, o Centro de Ciências Jurídicas da UFPE mantém vários cursos de especialização, mestrado e doutorado, estes dois últimos com avaliação nota 5, na avaliação divulgada pela CAPES, em 2007, sendo considerado o quarto melhor programa de pós-graduação em Direito do Brasil. Em decorrência desta avaliação, mantém vários convênios interinstitucionais, dentre os quais cumpre destacar, com a Universidade Católica de Salvador e com o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Recentemente,[quando?] com a conclusão de boa parte das obras de restauração do prédio histórico da Faculdade de Direito, as aulas da graduação voltaram a funcionar no Palácio, deixando as precárias dependências da antiga Delegacia do MEC (DEMEC) e primeiras instalações da Reitoria da então Universidade do Recife. No prédio do DEMEC funcionam os serviços prestados pelo NPJ (Núcleo de Prática Jurídica da FDR), através de convênios com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Posto avançado dos Juizados Especiais Federais).[carece de fontes?]

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar

  Conteúdo relacionado com Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco no Wikimedia Commons

BibliografiaEditar

  • BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. 2ª ed. Brasília: INL; Conselho Federal de Cultura, 1977.
  • DELGADO, José Luiz. A Casa de Clóvis e de Andrade Bezerra. Recife: Editora UFPE, 2016. 309 p.
  • FRANCA, Rubem. Monumentos do Recife. Recife: Governo de Pernambuco, SEC, 1977. p. 175.
  • PAIM, Antônio. A Escola do Recife. Volume 5. Londrina: Editora UEL, 1999.
  • PARAÍSO, Rostand Carneiro Leão. A casa de Octávio de Freitas: memória apresentada à Academia Pernambucana de Letras, 1977.
  • PINTO FERREIRA, Luís. História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Ed. Universitária, 1980.
  • SALDANHA, Nelson. A Escola do Recife. Caruaru: Edição da Faculdade de Direito de Caruaru, 1971. 114 p.
  • VEIGA, Gláucio. História das ideias da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Ed. Universitária, 1982.

Notas e referências

Notas

  1. Assim como Ruy Barbosa, Castro Alves não se formou na Faculdade de Direito do Recife, tendo ambos se transferido, dois anos depois de terem iniciado o curso, para a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, onde Ruy Barbosa concluiu o curso e se formou. Castro Alves, no entanto, não chegaria a se formar. Fonte: Catálogo das Obras de Ruy Barbosa, página 11; Publicação: ALESP, 2003

Referências

  1. «Lei de 11 de agosto de 1827». Planalto.gov.br. Consultado em 11 de março de 2017. 
  2. a b c «A Faculdade». Centro de Ciências Jurídicas - UFPE. Consultado em 11 de março de 2017. 
  3. BRASIL. «Lei de 11 de Agosto de 1827». Consultado em 16 de março de 2015. 
  4. IBGE. «IBGE | Biblioteca | Detalhes | Faculdade de Direito do Recife : Recife, PE». biblioteca.ibge.gov.br. Consultado em 1 de maio de 2018. 
  5. «Faculdade de Direito do Recife». basilio.fundaj.gov.br. Consultado em 1 de maio de 2018. 
  6. «Faculdade de Direito do Recife». basilio.fundaj.gov.br. Consultado em 1 de maio de 2018. 
  7. CAMPOS, Virgílio (1988). Tobias Barreto e a Revolução Jurídica Alemã. Sergipe: [s.n.] 1 páginas 
  8. «Rui Barbosa». basilio.fundaj.gov.br. Consultado em 1 de maio de 2018. 
  9. STF. «Conheça os Ministros do Supremo Tribunal Federal». STF. Consultado em 16 de março de 2015. 
  10. Joab, Rony. «Universidade Federal de Pernambuco - Centro de Ciências Jurídicas». www3.ufpe.br. Consultado em 6 de outubro de 2017. 
  11. PINTO FERREIRA, Luís - História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Ed. Universitária, 1980
  12. «FDR lança nova edição da Revista Acadêmica». UFPE. Consultado em 24 de junho de 2017. 
  13. Administrator. «Universidade Federal de Pernambuco - Centro de Ciências Jurídicas». www3.ufpe.br. Consultado em 5 de agosto de 2017. 
  14. Joab, Rony. «Universidade Federal de Pernambuco - Centro de Ciências Jurídicas». www3.ufpe.br. Consultado em 5 de agosto de 2017. 
  15. «Cursos de Especialização - UFPE». www.ufpe.br. Consultado em 5 de agosto de 2017. 
  16. «OAB entrega a 142 faculdades selo de qualidade em ensino de direito». Conselho Federal da OAB 
  17. «Ranking da OAB: confira o desempenho das faculdades no exame». Terra 
  18. LeiaJá. «UFPE é a 2ª instituição que mais aprovou no exame OAB». www.leiaja.com. Consultado em 5 de maio de 2018. 
  19. Pernambuco, Diario de (9 de setembro de 2015). «UFPE tem 22 cursos considerados excelentes pelo Guia do Estudante». Diario de Pernambuco