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José Manuel Cardoso da Costa
2º Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 30 de Outubro de 1989
11 de Abril de 2003
Antecessor Armando Marques Guedes
Sucessor Luís Nunes de Almeida
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 6 de Abril de 1983
11 de Abril de 2003
Nomeação Assembleia da República
Sucessor Rui Moura Ramos
Vida
Nome completo José Manuel Moreira Cardoso da Costa
Nascimento 4 de abril de 1938 (81 anos)
Porto, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Coimbra
Religião Católico
Profissão Professor Universitário
Jurisconsulto

José Manuel Moreira Cardoso da Costa GCC (Porto, 4 de Abril de 1938) é um jurista, docente universitário e magistrado português. Foi o 2º Presidente do Tribunal Constitucional, exercendo funções de 30 de Outubro de 1989 a 11 de Abril de 2003, no que foi o mandato como Presidente mais longo na história do Tribunal Constitucional. Foi Juiz do Tribunal Constitucional de 1983 a 2003.[1]

CarreiraEditar

Licenciado em Direito, José Manuel Cardoso da Costa exerceu a actividade de jurisconsulto, nomeadamente na área do Direito Fiscal, e foi membro do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças.

Foi Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Antes exerceu também funções docentes na Universidade Católica Portuguesa, no Porto.

MagistraturaEditar

Em 22 de Novembro de 1982 José Manuel Cardoso da Costa foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, para um mandato de 6 anos a iniciar em 1983 com a instalação do Tribunal. Tomou posse em 6 de Abril de 1983. Foi sucessivamente reeleito em 1989 e 1998.

Em 30 de Outubro de 1989 foi eleito pelos demais Juízes 2º Presidente do Tribunal Constitucional, sendo sucessivamente reeleito. Apresentou a renúncia aos cargos de Presidente e Juiz do Tribunal Constitucional em 2002 com efeitos a partir da tomada de posse do novo Conselheiro, o que se verificou em 11 de Abril de 2003.

CondecoraçõesEditar

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Juízes Anteriores»