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Luís Nunes de Almeida
GCC
3º Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 23 de Abril de 2003
6 de Setembro de 2004
Antecessor José Manuel Cardoso da Costa
Sucessor Artur Joaquim de Faria Maurício
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Mandato 2 de Agosto de 1989
23 de Abril de 2003
Antecessor José Barbosa de Magalhães
Sucessor Rui Moura Ramos
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 6 de Agosto de 1983
6 de Setembro de 2004
Sucessor Maria João Antunes
Deputado à Assembleia da República
Mandato 13 de Novembro de 1980
31 de Maio de 1983
Vida
Nome completo Luís Manuel César Nunes de Almeida
Nascimento 16 de julho de 1946
Lisboa, Portugal Portugal
Falecimento 6 de setembro de 2004 (58 anos)
Saragoça, Flag of Spain.svg Espanha
Dados pessoais
Alma mater Universidade de Lisboa

Luís Manuel César Nunes de Almeida GCC (Lisboa, 16 de Julho de 1946Saragoça, Espanha, 6 de Setembro de 2004) foi um jurista, político e magistrado português. Foi Presidente do Tribunal Constitucional de 23 de Abril de 2003 até à sua morte, em 6 de Setembro de 2004. Foi o Juiz com o mandato mais longo no Tribunal Constitucional, exercendo funções de 1983 até 2004.[1][2]

Índice

CarreiraEditar

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1968, Luís Nunes de Almeida exerceu as funções de advogado, gestor e docente universitário.

Foi nomeado Vogal da Comissão Constitucional, tendo exercido funções de 1976 a 1980.

Foi eleito Deputado à Assembleia da República, como independente nas listas do PS, na II Legislatura (19801983).

MagistraturaEditar

Em 6 de Agosto de 1983 Luís Nunes de Almeida foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, para um mandato de 6 anos.

Em 1989 foi cooptado pelos demais Juízes para novo mandato.

Em 2 de Agosto de 1989 foi eleito pelos demais Juízes Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, funções que exerceu até 23 de Abril de 2003, quando foi eleito 3º Presidente do Tribunal Constitucional, tendo ocupado o cargo até 6 de Setembro de 2004, data da sua morte.

CondecoraçõesEditar

Ver tambémEditar

Referências