Lista de prefeitos de Santa Bárbara d'Oeste

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Sede atual da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste.

Esta é a lista de prefeitos do município de Santa Bárbara d'Oeste, estado brasileiro de São Paulo.

De acordo com a Constituição de 1988, Santa Bárbara d'Oeste está localizada em uma república federativa presidencialista. Foi inspirada no modelo estadunidense, no entanto, o sistema legal brasileiro segue a tradição romano-germânica do Direito positivo.[1] A administração municipal se dá pelo poder executivo e pelo poder legislativo.[2]

Antes de 1930 os municípios eram dirigidos pelos presidentes das câmaras municipais, também chamados de agentes executivos ou intendentes. Somente após a Revolução de 1930 é que foram separados os poderes municipais em executivo e legislativo.[3] O primeiro intendente que Santa Bárbara teve foi Francisco de Paula Martins, que ficou no cargo entre 1889 e 1890. Em 29 mandatos, 26 prefeitos passaram pela prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, além dos agentes executivos.[4] O atual prefeito do município é Denis Andia, do Partido Verde (PV). Ele foi eleito nas eleições municipais de 2012 com o apoio de 36.952 votos, o que equivale a 36,46% do total de votos válidos.[5] Nas eleições municipais de 2016, Andia tornou-se o primeiro prefeito da história de Santa Bárbara a ser reeleito, quando conseguiu o apoio de 54,65% do eleitorado, ou 52.322 votos.[6]

O Poder legislativo é constituído pela câmara, composta por 19 vereadores eleitos para mandatos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição[7]) e está composta da seguinte forma:[8] quatro cadeiras do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); três cadeiras do Partido Democrático Trabalhista (PDT); duas cadeiras do Partido Popular Socialista (PPS); três cadeiras do Partido Verde (PV); três cadeiras do Partido dos Trabalhadores (PT); uma do Partido da República (PR);uma cadeira do Partido Socialista Cristão (PSC);uma cadeira do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e uma cadeira do Partido Social Democrático (PSD). Cabe à casa elaborar votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente o orçamento participativo (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O município de Santa Bárbara d'Oeste é regido por lei orgânica.[9] A cidade é ainda a sede de uma Comarca, que foi criada em 31 de dezembro de 1958 e instalada em 8 de abril de 1962, sendo de 2ª entrância e composta apenas pelo próprio município.[10] De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Santa Bárbara d'Oeste possuía em 2010 129 536 eleitores e 340 seções eleitorais.[11]

Nome Imagem Partido Início do mandato Fim do mandato Observações
1 Francisco de Paula Martins
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1889 1890 Intendente
2 João Frederico Rehder
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1890 1892 Intendente
3 José Gabriel de Oliveira e Souza
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1892 1901 Intendente
4 Joaquim Veríssimo de Oliveira
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1902 1905 Intendente
5 Thomas Alonso Keese
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1905 1907 Intendente
6 Peregrino de Oliveira Lino
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1908 1913 Intendente
7 José Gabriel de Oliveira e Souza
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1914 1928 Intendente
8 João Oliveira Lino
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1928 1930 Intendente
9 João Pedroso
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1930 1930 Prefeito nomeado
10 João Oliveira Lino
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1931 1935 Prefeito nomeado
11 Ângelo Sans
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1935 1936 Prefeito nomeado
12 Zeno Domingues Maia
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Partido Republicano Paulista

PRP[12]

1936 1936 Prefeito nomeado
13 Plácido Ribeiro Ferreira
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Partido Progressista

PP[13]

1936 1944 Prefeito nomeado
14 Benedito Costa Machado
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Partido Democrata Cristão

PDC[14]

1945 1947 Prefeito nomeado
15 João Eduardo MacKnight
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Partido Social Progressista

PSP[15]

1947 1947 Prefeito nomeado
16 Lourival João Kirche
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Partido Social Progressista

PSP[15]

1948 1951 Prefeito eleito
17 Américo Emílio Romi
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Partido Trabalhista Brasileiro

PTB[16]

1952 1955 Prefeito eleito
18 Domingos Finamore
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União Democrática Nacional

UDN[16]

1955 1955 Vice-Prefeito no cargo de titular
19 Benedito Costa Machado
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Partido Trabalhista Nacional

PTN[17]

1956 1959 Prefeito eleito
20 Dirceu Dias Carneiro
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Partido Social Progressista

PSP[15]

1960 1963 Prefeito eleito
21 Ângelo Giubinna
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Aliança Renovadora Nacional

ARENA

1964 1968 Prefeito eleito
22 Bráulio Pio
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Aliança Renovadora Nacional

ARENA[18]

31 de janeiro de 1969 1° de junho de 1971 Prefeito eleito
23 Augusto Scomparim
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Aliança Renovadora Nacional

ARENA[18]

2 de Junho de 1971 30 de Junho de 1971 Vice-Prefeito no cargo interinamente
24 Bráulio Pio
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Aliança Renovadora Nacional

ARENA[18]

1° de julho de 1971 31 de janeiro de 1973 Prefeito eleito
25 Walter Landucci
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Movimento Democrático Brasileiro

MDB

1º de fevereiro de 1973 31 de janeiro de 1977 Prefeito eleito
26 Isaías Hermínio Romano
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Partido Democrático Social

PDS[19]

1º de fevereiro de 1977 31 de janeiro de 1983 Prefeito eleito
27 José Maria de Araújo Júnior
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Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

1º de fevereiro de 1983 31 de dezembro de 1988 Prefeito eleito
28 Isaías Hermínio Romano
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Partido da Frente Liberal

PFL

1º de janeiro de 1989 31 de dezembro de 1992 Prefeito eleito
29 José Maria de Araújo Júnior
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Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

1º de janeiro de 1993 31 de dezembro de 1996 Prefeito eleito
30 José Adilson Basso
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Partido Republicano Progressista

PRP

1º de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000 Prefeito eleito
31 Álvaro Alves Corrêa
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Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PMDB

1º de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004 Prefeito eleito
32 José Maria de Araújo Júnior
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Partido da Social Democracia Brasileira

PSDB

1º de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008 Prefeito eleito
33 Mário Celso Heins
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Partido Democrático Trabalhista

PDT

1º de janeiro de 2009 20 de junho de 2012 Prefeito eleito afastado por
decisão judicial
Luís Vanderlei Larguesa[20]
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Partido dos Trabalhadores

PT

21 de junho de 2012 24 de julho de 2012 Vice-prefeito eleito no
cargo de Prefeito
Mário Celso Heins[21]
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Partido Democrático Trabalhista

PDT

25 de julho de 2012 20 de novembro de 2012 Prefeito eleito reempossado
por decisão judicial
Luís Vanderlei Larguesa[22]
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Partido dos Trabalhadores

PT

21 de novembro de 2012 31 de dezembro de 2012 Vice-prefeito eleito no
cargo de Prefeito
34 Denis Eduardo Andia[23] [24]
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Partido Verde

PV

1º de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016 Prefeito eleito
1º de janeiro de 2017 Atual Prefeito reeleito

Referências

  1. Organization of American States (OAS). «The Brazilian Legal System» (em inglês). Consultado em 25 de janeiro de 2011 
  2. Flávio Henrique M. Lima (8 de fevereiro de 2006). «O Poder Público Municipal à frente da obrigação constitucional de criação do sistema de controle interno». JusVi. Consultado em 25 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 8 de setembro de 2012 
  3. Câmara Municipal de Bragança Paulista. «Câmara Municipal de Bragança Paulista». Consultado em 25 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 15 de fevereiro de 2012 
  4. Prefeitura. «A Cidade - Galeria dos Prefeitos». Consultado em 25 de janeiro de 2011 
  5. G1, ed. (7 de outubro de 2012). «"Denis Andia (PV) vence disputa e é eleito prefeito em Santa Bárbara, SP"». Consultado em 11 de fevereiro de 2016 
  6. Talita Bristotti (3 de outubro de 2016). «Denis Andia conquista a reeleição em Santa Bárbara». O Liberal. Consultado em 14 de outubro de 2016 
  7. DJI. «Constituição Federal - CF - 1988 / Art. 29». Consultado em 25 de janeiro de 2011. Arquivado do original em 22 de setembro de 2011 
  8. Terra (6 de outubro de 2008). «Apuração 1º turno (Vereadores)». Consultado em 25 de janeiro de 2011 
  9. Câmara Municipal. «Lei Orgânica do Município». Consultado em 25 de janeiro de 2011 
  10. Guia Negócios e Turismo Santa Bárbara. «De povoado à Comarca». Consultado em 25 de janeiro de 2011 
  11. Diario SBO (3 de outubro de 2010). «Quase 130 mil eleitores devem ir às urnas neste domingo em SB». Consultado em 27 de janeiro de 2011 
  12. a b c d e f g h i j k l Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO REPUBLICANO PAULISTA (PRP) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  13. «Os principais partidos políticos na história brasileira - Política - Estadão». Estadão 
  14. Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO DEMOCRATA CRISTAO (1945) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  15. a b c Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO SOCIAL PROGRESSISTA (PSP- 1946) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  16. a b Livaldo Aguiar dos Santos, Ignácio de Loyola Brandão (10 de dezembro de 2008). «Oficinas de sonhos, Américo Emílio Romi, Aventuras de um pioneiro» (PDF). Indústrias Romi S.A. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  17. Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN) | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  18. a b c Lipi, Gustavo. «Morre o professor Augusto Scomparim - Jornal Diário». diariosbo.com.br. Consultado em 19 de novembro de 2018 
  19. «Certificado de Vulto Emérito homenageia ex-prefeito Isaias Romano» 
  20. Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. «Luís Vanderlei Larguesa assume a Prefeitura» 
  21. Jornal "O Liberal". «Tribunal de Justiça devolve cargo para Mário Heins» 
  22. Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. «Mário Heins Sai e Larguesa reassume em Santa Bárbara» 
  23. Dados do candidato a prefeito Denis Andia em 2012
  24. Dados do candidato a prefeito Denis Andia em 2016