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Département de Mayotte
Departamento de Mayotte
Bandeira
Brasão de armas
Bandeira Brasão
Lema: Liberté, Égalité, Fraternité
(Francês: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade")
Hino nacional: A Marselhesa
Gentílico: maiotense[1]

Localização Mayotte

Mayotte
Capital Mamoudzou
Língua oficial Francês
Governo Departamento de ultramar da França
 - Presidente de França Emmanuel Macron
 - Presidente do Conselho Regional Soibahadine Ibrahim Ramadani
 - Prefeito Frédéric Veau
Departamento de Ultramar da França 
 - Território ultramarino 11 de abril de 1976 
 - Coletividade de ultramar 2 de julho de 2000 
 - Departamento ultramarino 29 de março de 2009 
Área  
 - Total 374 km² (185.º)
 - Água (%) 0.4
População  
 - Estimativa para 2019 270.372[2] hab. 
 - Urbana  (n/a.º)
 - Densidade 723 hab./km² (21.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2005
 - Total US$ 1.13 billion 
 - Per capita US$ 6500 
Moeda Euro (EUR)
Fuso horário (UTC+3)
Cód. ISO YT
Cód. Internet .yt
Cód. telef. +269

Maiote[3][4] (em francês: Mayotte, nome também usado em português[5][6][7][8][9][10][11]), oficialmente Departamento de Mayotte, (em francês: Département de Mayotte)[12] é um departamento ultramarino francês, situado entre o Oceano Índico e o Canal de Moçambique, na porção mais oriental do Arquipélago das Comores. Compreende a ilha principal de Mayotte, propriamente dita, também conhecida por Mahoré ou Grande Terre, e duas ilhas bem menores: Pamanzi (ou Petite Terre) e Chissioi m'Zamboro. Mayotte faz parte do Arquipélago das Comores, localizado ao norte do Canal de Moçambique, no Oceano Índico, na costa do sudeste da África, entre o noroeste de Madagascar e o nordeste de Moçambique. Os outros vizinhos mais próximos de Maiote são Comores, a noroeste; Seicheles, a nordeste; Ilhas Gloriosas, dependentes das Terras Austrais e Antárticas Francesas, a nordeste. O status do departamento de Mayotte foi outorgado em 2011 e a região permanece, por uma margem significativa, a mais pobre da França. O território é, no entanto, muito mais próspero do que os outros países do Canal de Moçambique, tornando-se um importante destino para a imigração ilegal.

A área de Mayotte é de 374 km² e, com sua população de 270.372 habitantes, de acordo com estimativas oficiais de janeiro de 2019,[2] o departamento é muito densamente povoado, possuindo uma densidade de 723 hab/km². A maior cidade e a capital do território é Mamoudzou, localizada em Grande-Terre. No entanto, o Aeroporto Internacional Dzaoudzi-Pamandzi está localizado na ilha vizinha de Petite-Terre. O território também é conhecido como Maore, o nome nativo de sua ilha principal, especialmente pelos defensores de sua inclusão na União das Comores.

Embora, como departamento, Maiote seja agora parte integrante da França, a maioria dos habitantes não fala francês como primeira língua,[13] mas a maioria das pessoas com 14 anos ou mais relatam no censo que podem falar francês (com níveis variáveis de fluência).[14] A principal língua falada pela população é o shimaore, uma língua indígena intimamente relacionada com as variantes falados nas Comores. A segunda língua nativa mais falada é o kibushi, uma língua malgaxe que também é falada em Madagascar. A grande maioria da população de Maiote é muçulmana muçulmana, correspondendo a 97% da população, os restantes 3% seguem o cristianismo, na sua maioria sendo católicos.

A ilha foi inicialmente povoada por povos vindos da África Oriental. Foi descoberta por navegadores árabes (que levaram o Islã) do período Abássida, no século IX, e anexada, juntamente com Comores. Um sultanato denominado Maore foi estabelecido na ilha em 1500. Em 1503, os exploradores portugueses se tornaram os primeiros europeus a chegar à ilha, que foi observada e nomeada (primeiramente por Espiritu Santu), mas não colonizada por Portugal. No século XIX, Mayotte foi conquistada por Andriantsoly, ex-rei de Iboina, um estado tradicional que foi estabelecido onde hoje é Madagascar, e mais tarde pelas ilhas vizinhas Mohéli e depois Anjouan, antes de serem compradas e anexadas pela França em 1841. A população de Maiote votou para permanecer politicamente uma parte da França no referendo de 1974 sobre a independência das Comores. O território tornou-se um departamento ultramarino em 31 de março de 2011 e tornou-se uma região ultraperiférica da União Europeia em 1 de janeiro de 2014, após um referendo realizado em 2009 com um resultado esmagador em favor do status de departamento.[15]

O novo departamento enfrenta enormes problemas e desafios: em 2019, com um crescimento populacional anual de 3,8%, metade da população tem menos de 17 anos, o desemprego atinge 35% e 84% dos habitantes vivem abaixo da linha oficial da pobreza. Além disso, como resultado da imigração ilegal massiva das ilhas vizinhas, 48% da população são estrangeiros.[16]

Índice

PolíticaEditar

 Ver artigo principal: Política de Maiote

A política do departamento de Maiote ocorre em uma estrutura parlamentar representativa do governo local democrático francês, onde o presidente do Conselho Departamental é o chefe da assembleia local e de um sistema multipartidário. O poder executivo é exercido pelo governo francês. O território é representado na Assembleia Nacional Francesa por um deputado e no Senado da França por dois senadores.

Ao contrário das outras regiões e departamentos ultramarinos da França, Mayotte possui uma única assembleia local, oficialmente chamada de Conselho Departamental (Conseil Départemental), que atua como conselho regional e departamental.

A situação de Mayotte mostrou-se incômoda para a França: embora a população local não quisesse, em grande medida, ser independente da França e se juntar às Comores, alguns governos de esquerda pós-coloniais expressaram críticas aos laços contínuos do território com a França. Além disso, a peculiar administração local de Mayotte, amplamente governada pela lei islâmica consuetudinária, haveria dificuldades em integrar Mayotte às estruturas legais da França, além dos custos de levar os padrões de vida a níveis próximos aos da França Metropolitana. Por estas razões, as leis aprovadas pelo parlamento nacional tinham que declarar especificamente que se aplicavam a Mayotte para que fossem aplicáveis.[carece de fontes?]

O status de Mayotte foi alterado em 2001, tornando-se muito próximo do status dos departamentos da França, com a designação particular de coletividade departamental.[1] Essa mudança foi aprovada por 73% dos eleitores em um referendo. Após a reforma constitucional de 2003, tornou-se uma coletividade de ultramar, mantendo o título de "coletividade departamental" de Maiote.[carece de fontes?]

Mayotte tornou-se um departamento ultramarino da França (département d'outre-mer, DOM) em 31 de março de 2011, após o resultado do referendo de março de 2009 realizado em Maiote, que foi aprovado por cerca de 95% dos eleitores[17][18] — apesar da quase unanimidade das intenções de voto das organizações políticas locais em favor do "Sim", a participação foi marcada por uma forte abstenção (41,19%). De qualquer modo, o "Sim" ganhou com mais de 95,2% dos votos válidos, o que significa que a maioria dos eleitores (56%) votou em favor do "Sim". Na época, Maiote tornou-se o 101º departamento francês e o quinto departamento de ultramar, com Guadalupe, Guiana, Martinica e Reunião.[19] Tornar-se um departamento ultramarino significa que o território adotou o mesmo sistema legal e social usado no resto da França. Isso exige o abandono de algumas leis consuetudinárias, a adoção do código civil francês padrão e a reforma dos sistemas judiciário, educacional, social e fiscal. Isso ocorre por um período de cerca de 20 anos.[20] Desde 1 de janeiro de 2014, Mayotte é uma região ultraperiférica da União Europeia.[21]

Divisões administrativasEditar

 Ver artigo principal: Lista de comunas de Maiote
 
Comunas de Maiote

Atualmente, Maiote é dividido em 17 comunas. A cada comuna corresponde um cantão, exceto por Mamoudzou onde há 3 cantões, o que dá um total de 19 cantões no território. Cada uma das 17 comunas é formada, geralmente, por mais de uma área urbana. Diferentemente de outras regiões francesas, Maiote não possui arrondissements.

  1. Dzaoudzi
  2. Pamandzi
  3. Mamoudzou
  4. Dembeni
  5. Bandrélé
  6. Kani-Kéli
  7. Bouéni
  8. Chirongui
  9. Sada
  10. Ouangani
  11. Chiconi
  12. Tsingoni
  13. M'Tsangamouji
  14. Acoua
  15. Mtsamboro
  16. Bandraboua
  17. Koungou

As comunas mais populosas são Mamoudzou, Koungou e Dzaoudzi.

EconomiaEditar

 Ver artigo principal: Economia de Maiote

A moeda oficial de Maiote é o euro.[22]

Em 2017, o PIB do departamento de Maiote a taxas de câmbio do mercado foi de € 2,9 bilhões (US $ 3,3 bilhões).[23] No mesmo ano, o PIB per capita de Maiote a taxas de câmbio de mercado, não em Paridade por Poder de Compra, foi de € 11.354 (US $ 12.820), que foi 16 vezes maior do que o PIB per capita das Comores naquele ano, mas apenas 49,5% do PIB per capita de Reunião e 33% do PIB per capita da França Metropolitana.[23] A moeda oficial de Mayotte é o euro.[24]

A agricultura local está ameaçada pela insegurança e, devido a uma força de trabalho mais cara, não pode competir no terreno de exportação com Madagascar ou com o sindicato das Comores. O maior potencial econômico do território continua sendo o turismo, porém prejudicado pelas taxas de criminalidade.[carece de fontes?]

Referências

  1. a b União Europeia: Lista dos Estados, territórios e moedas (Anexo A5) (Situação em 07/01/2014), ISSN 1831-1831-5380.
  2. a b INSEE, Government of France. «Estimation de population par région, sexe et grande classe d'âge - Années 1975 à 2019» (XLS) (em francês). Consultado em 8 de abril de 2019 
  3. Código de Redacção Interinstitucional da União Europeia
  4. Macedo, Vítor (Primavera de 2013). «Lista de capitais do Código de Redação Interinstitucional» (PDF). Sítio web da Direcção-Geral da Tradução da Comissão Europeia no portal da União Europeia. A Folha — Boletim da língua portuguesa nas instituições europeias (n.º 41). 11 páginas. ISSN 1830-7809. Consultado em 23 de maio de 2013 
  5. «Vocabulário Ortográfico Comum dos Países da CPLP - regista apenas "Mayotte"» 
  6. «O Dicionário de Topónimos da Porto Editora (Portugal) regista "Mayotte", mas não "Maiote"». Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  7. «Ministério das Relações Exteriores do Brasil usa exclusivamente "Mayotte"» 
  8. «Embaixada do Brasil em Pretória» 
  9. «Agência Brasileira de Inteligência» [ligação inativa]
  10. «Manual de Redação d'O Estado de São Paulo» 
  11. «Enciclopédia Britannica (em português)» 
  12. «Mayotte devient le 101e département français le 31 mars 2011» (PDF) (em francês). Ministère de l'intérieur, de l'Outre-Mer, des collectivités territoriales et de l'immigration. Consultado em 8 de julho de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 4 de março de 2016 
  13. «Enseigner la langue française à Mayotte : des moyens de surmonter quelques crises et conflits possibles - Revue TDFLE». revue-tdfle.fr. Consultado em 12 December 2018  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  14. «LANG1M- Population de 14 ans ou plus par sexe, âge et langues parlées» (em francês). INSEE, Governo da França 
  15. Le Figaro
  16. Roger, Patrick (20 de junho de 2019). «Le gouvernement craint un regain des tensions sociales à Mayotte» (em francês). Le Monde. Consultado em 8 de julho de 2019 
  17. «EU shores spread to Indian Ocean island | DW | 31.03.2011». Deutsche Welle (em inglês). Consultado em 8 de julho de 2019 
  18. «Mayotte accède à son statut de département dans la confusion». Le Monde (em francês). 31 de março de 2011 
  19. «Público, 30-3-2009» [ligação inativa]
  20. Mielczarek, Marina (31 de março de 2011). «Mayotte devient le 101ème département français». RFI (em francês). Consultado em 8 de julho de 2019 
  21. «"Council Directive 2013/61/EU of December 2013"» (em inglês). 1 de janeiro de 2014. Consultado em 8 de julho de 2019 
  22. Minister of the Economy, Industry and Employment (France). «L'évolution du régime monétaire outre-mer» (em francês). Consultado em 30 November 2008. Arquivado do original em 19 November 2004  Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata= (ajuda)
  23. a b «Gross domestic product (GDP) at current market prices by NUTS 2 regions» (em inglês). Eurostat 
  24. «L'évolution du régime monétaire outre-mer». Ministério da Economia, Indústria e Emprego (França). Consultado em 8 de julho de 2019. Cópia arquivada em 19 de novembro de 2004