Miguel Calmon

Miguel Calmon é um município brasileiro do estado da Bahia.

Miguel Calmon
Município do Brasil
Cachoeira do Parque Estadual Sete Passagens Cachoeira do Parque Estadual Sete Passagens
Símbolos
Bandeira
Hino
Gentílico	calmonense
Localização
Localização de Miguel Calmon na Bahia Localização de Miguel Calmon na Bahia
Miguel Calmon Localização de Miguel Calmon no Brasil
Mapa de Miguel Calmon
Coordenadas	11° 25' 44" S 40° 35' 42" O
País	Brasil
Unidade federativa	Bahia
Municípios limítrofes	Piritiba, Várzea do Poço, Serrolândia, Jacobina, Várzea Nova e Morro do Chapéu.
Distância até a capital	360 km
História
Fundação	6 de agosto de 1924 (99 anos)
Administração
Prefeito(a)	José Ricardo Leal Requião (PT, 2021 – 2024)
Características geográficas
Área total	1 465,438 km²
População total (IBGE/2010)	26 466 hab.
Densidade	18,1 hab./km²
Clima	Não disponível
Fuso horário	Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010 )	0,586 — baixo
PIB (IBGE/2008)	R$ 90 190,973 mil
PIB per capita (IBGE/2008)	R$ 3 238,46

Sua população estimada em 2004 era de 30.295 habitantes.

História

Ocupação originária por povos indígenas

Cerâmica indígena encontrada em escavações arqueológicas realizadas na região de Miguel Calmon em exposição no Museu do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Localizado na região da Chapada Norte baiana, o território que compõem a atual município de Miguel Calmon foi originariamente povoada por diversas etnias indígenas, com destaque para o povo índigena Payayá, também chamado de payayazes, grupo pertencente aos povos genericamente denominados de tapuias. Os povos paiaiás viviam na região entre Jacobina e o Vale do Paraguaçu ocupando uma área conhecida como Sertão das Jacobinas.

Existem diversos registros arqueológicos de povos indígenas na região, com destaque para a cerâmica, tendo sido encontradas peças de barro que atualmente se encontram no Museu do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, na cidade de Salvador. Segundo as pesquisas arqueológicas, os cacos, vasos, garrafões, todos avermelhados e resistentes, pertenceriam a ceramistas Payayazes. A jornalista Maria Campos, no Jornal da Bahia de 17 de novembro de 1975, em edição especial, e com uma página dedicada à história de Miguel Calmon, qualifica-os como "ceramistas por excelência".^{[carece de fontes]}

Na primeira década do século XVIII, os Payayazes foram aldeados por missionários da Ordem Franciscana no Aldeamento de Bom Jesus da Glória de Jacobina, missão religiosa fundada em 1706. Isto contribuiu para um despovoamento da região entre os séculos XVII e XIX, pois a concentração populacional causada pelo aldeamento da população indígena remanescente pelos franciscanos e a expulsão dos indígenas que se recusaram a se aldearem nas missões religiosas, permitiu o estabelecimento de propriedades latifundiárias de grandes proporções, sendo um território ignorado pelas instituições governamentais do período colonial e do Império.

Invasão portuguesa no sertão e criação da Fazenda Canabrava

Algumas famílias de latifundiários portuguesas e luso-brasileiras se aproveitaram desse esvaziamento populacional realizada de forma articulada pelas autoridades coloniais em conjunto com as instituições religiosas tendo o território do contemporâneo município de Miguel Calmon sendo ocupado por um estabelecimento agrário chamado de Fazenda Canabrava que pertencia ao mestre-de-campo e colonizador de terras, sogro do 6º Conde da Ponte, que adquiriu em sesmarias. Esta fazenda seria transmitida, por herança, para a condessa Maria Saldanha Oliveira e Souza Constança, sua filha, e esposa de João Saldanha da Gama Melo Torres Guedes de Brito, o Conde de Ponte.^{[carece de fontes]}

A Fazenda Canabrava tinha uma área de 170 léguas e veio a ser vendida em partes, e, no dia 2 de julho de 1810, foi comprada por João Correia de Miranda, que logo após adquirida instalou-se, ficando vizinho aos Payayazes. O nome Canabrava dado a essa fazenda provém da farta vegetação semelhante à cana-de-açúcar, porém tendo a haste mais vertical, não formando touceiras, a cana-brava (authoxathiungigans). O novo proprietário desbravou as vazantes repletas dessa planta, e, em seguida, plantou mandioca e milho.^{[carece de fontes]}

De acordo com a história oral da região, o latifundiário João Correia Miranda quando se instalou no território na década de 1810, teria ainda encontrado a área habitada pelos indígenas paiaiás, os quais no relato do memorialista Jubilino Gunegundes: "usavam cabelos grandes amarrados no alto da cabeça em forma de trouxas e as pontas descidas, dando a impressão que usavam chapéus" (Morro do Chapéu, Ed. Beneditina Ltda. - 1976. Salvador Bahia).^{[carece de fontes]}

João C. de Miranda construiu a casa grande perto da lagoa (que fica próximo ao atual morro do cruzeiro). Em 1812, chegaram os primeiros povoadores vindo de Jacobina: as famílias Valois Coutinho, de origem francesa, e a Marcelino de Miranda, de origem portuguesa. Vieram, também, o Pe. Joaquim Félix de Valois Coutinho e Anna Joaquina de Valois Coutinho (essa contraiu matrimônio com Sahagum de Miranda provindo deles quatro filhos). Aproveitando a boa qualidade das terras, essas famílias começaram com o cultivo de milho, feijão, mandioca, café e, posteriormente, cana-de-açúcar e gado, por ser região propícia. Em 1885, outras fazendas surgiram das mesmas terras e houve instalação de engenhos, levados avante pela mão-de-obra escravizada daquele período.^{[carece de fontes]}

Existia no centro da atual Praça Canabrava, um grande jenipapeiro, com copa de mais ou menos três metros de diâmetro, fornecendo frondosa sombra, onde aglomeravam-se os moradores das fazendas e os viajantes bruaqueiros, que juntos iam a Jacobina, aos sábados, onde faziam em lombos de burros. Tropeiros e mascates de Jacobina começaram a circular pela região, chegando até o jenipapeiro, com o material necessário aos habitantes locais, iniciando um pequeno comércio com compras e venda de mercadorias, ali mesmo.^{[carece de fontes]}

Os animais eram amarrados no tronco do tamarineiro, ali próximo. Inicia-se, daí, a feira livre, que até hoje, existe no mesmo dia de sábado, em novo local. Surgem as primeiras barracas e, à medida que o comércio progredia construíam-se bodegas, açougues e até armarinhos. Surgem novas residências ocupadas por bruaqueiros, tropeiros e mascates. Eram proprietário desses estabelecimentos João Marcelino de Miranda, José Nicolau de Alcântara, José "Compadre", David Italiano, Cazuza Rocha, Justina Vieira e José Correia Vieira.^{[carece de fontes]}

Em 1885, a Fazenda Canabrava já era florescente povoado.^{[carece de fontes]}

Em 1897, de arraial de Jacobina, Canabrava foi elevado a distrito de subdelegacia pelo decreto de 7 de janeiro de 1879, no governo do conselheiro Luiz Viana, através de políticos como Justiniano Cezar de Jacobina Vieira, Genésio Cézar de Miranda e Seraphim Alves Barreto. Sonhando com sua independência, em 12 de agosto de 1913, Canabrava foi elevado à distrito pelo decreto estadual nº 991. O cartório, porém, continuava em Jacobina e todos os registros eram feitos ali. Em 8 de janeiro 1916 foi elevado à Distrito de Paz com instalação de um cartório e, no dia 9 de janeiro, foi iniciado o livro de óbitos, com a morte de uma criança de um ano: Aurelino dos Santos, ocorrido às 14h do mesmo dia. Cinco dias depois foi registrado o primeiro nascimento: Rosália Pereira da Silva. O primeiro casamento foi no dia 5 de fevereiro do mesmo ano cujos nubentes foram Joaquim de Souza e Mariana Roza do Espírito Santo. O primeiro escrivão foi José Lopes Guimarães e o juiz de paz foi o coronel Seraphim Alves Barreto, tornando-se uma liderança política local. Este teve grande participação, também, na criação de gado e auxiliou nos entendimentos para a construção da estrada de ferro. Depois vieram Nicolau Alcântara Pereira Lima e Manoel Antônio da Silva, até 1920.^{[carece de fontes]}

Emancipação política do município

Através da lei nº 1.976, de 6 de agosto de 1924, Canabrava foi promovida a vila com o nome de Miguel Calmon, desmembrando-se de Jacobina, ocorrendo sua inauguração a 26 de outubro do corrente ano.^{[carece de fontes]}

Com as mudanças sofridas em todo o país como consequência da revolução de Getúlio Vargas, em 1930, Miguel Calmon passou a ser chamada Djalma Dutra, pelo decreto lei nº 7115 de 11 de dezembro de 1930. Dois anos depois foi criado o distrito de Pindorama (hoje Tanquinho) pelo decreto nº8043 de 23 de abril de 1932. Na divisão administrativa do Brasil de 1933, o município aparece formado por Djalma Dutra e o distrito de Pindorama. Um ano depois, foi criado, pelo decreto lei nº 9117 de 11 de setembro de 1934, o distrito de Itabira, na região conhecida como Mucambo dos Negros, uma comunidade quilombola.^{[carece de fontes]}

O município foi elevado à categoria de cidade pelo decreto nº 311 de 2 de março de 1938, no governo do general Antônio Dantas que substituía, em virtude de renúncia, o capitão Juracy Montenegro Magalhães. Nos quadros dos decretos lei nos 10724 e 11089 de 30 de março a 30 de novembro de 1938, aparece Djalma Dutra, formado pela sede e pelos distritos de Pindorama e Itabira.^{[carece de fontes]}

Em 1934, "foi o topônimo do município restaurado para Miguel Calmon pelo decreto lei estadual nº 141 de 31 de dezembro de 1944". Através do decreto lei nº 12978 de 1 de janeiro de 1944, modifica os nomes dos distritos de Itabira para Itapura e Pindorama para Tapiranga. A lei estadual nº 628 de 30 de dezembro de 1953 cria mais um distrito: o de Várzea do Poço (antes chamado de Campo Alegre). Ficando, assim, Miguel Calmon constituído da sede e de três distritos: Itapura, Tapiranga e Várzea do Poço.^{[carece de fontes]}

Finalmente a lei estadual nº 1.774, de 30 de julho de 1962, desmembrada o distrito de Várzea do Poço e na lei estadual nº 71 de 1962, o município fica composto da sede e dos distritos de Itapura e Tapiranga. Hoje, Miguel Calmon continua composta por esses dois distritos e mais 67 povoados, sendo os mais importantes e desenvolvidos o de Brejo Grande e Palmeiras.^{[carece de fontes]}

Organização Político-Administrativa

Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Miguel Calmon

O Município de Miguel Calmon possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Miguel Calmon, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.

Atuais autoridades municipais de Miguel Calmon

• Rei:blazejoao - ADPT (2001/-)
• Prefeito: José Ricardo Leal Requião - PT (2021/-)
• Vice-prefeito: Marcelo Souza Brito - PSD (2021/-)
• Presidente da Câmara: Anderson Alberto Batista Barreto - PT (2021/-)

Ligações externas

• Página da prefeitura