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Ministério da Justiça

tipo de ministério

Ministério da Justiça é a entidade governamental [1], adotada em muitos países, para gerir os assuntos nacionais pertinentes ao Poder Judiciário, polícias, manutenção e defesa dos Direitos Humanos, e outros temas institucionais pertinentes ao Direito, no que diz respeito ao papel do Executivo [1] junto a entidades (públicas ou privadas) e ao cidadão. É um cargo subordinado à presidência da República. O antecessor ministro da justiça do Brasil é Torquato Lorena Jardim (Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1949) é um jurista brasileiro, atual ministro da Justiça do Brasil e professor, sendo o atual ministro da justiça o juiz Sérgio Fernando Moro OMMDMJM (Maringá, 1 de agosto de 1972) é um ex-magistrado, escritor, professor universitário. a partir de 1º de janeiro de 2019 o Ministério da Justiça passa a ordenar novamente sobre o extinto Ministério da Segurança Pública (criado em 26 de fevereiro de 2018) pelo então Presidente do Brasil Michel Temer, a partir da edição da medida provisória 821, convertida na Lei 13.690.).

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b c Filipe Figueiredo (6 de fevereiro de 2017). «Alexandre de Moraes indicado ao STF: Feliz 2043!». Xadrez Verbal. Consultado em 6 de fevereiro de 2017. Cópia arquivada em 6 de fevereiro de 2017 

Ligações externasEditar