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Modesto Carvalhosa

advogado brasileiro
 Nota: Para o pastor português do século XIX, veja Modesto Perestrelo Barros de Carvalhosa.

Modesto Souza Barros Carvalhosa OMM (São Paulo, 15 de março de 1932) é um jurista brasileiro. É advogado, parecerista, consultor, árbitro, assim como professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Além da atuação no Direito Empresarial, Modesto Carvalhosa tem se voltado à questão da anticorrupção, participando de debates e contribuindo com projetos de lei relacionados com a reforma das regras sobre contratação pública. No âmbito acadêmico, é autor de diversos livros na área de direito empresarial, em direito societário, direito econômico, anticorrupção e arbitragem comercial.[2][3]

Modesto Carvalhosa
Nome completo Modesto Souza Barros Carvalhosa
Nascimento 15 de março de 1932 (92 anos)
São Paulo, SP
Nacionalidade brasileiro
Ocupação
Prêmios Ordem do Mérito Militar[1]
Página oficial
www.carvalhosa.com.br

Biografia editar

Carvalhosa é bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado na Universidade de Camerino, na Itália. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Comercial, no período de 1971 a 1985.

Nos anos 1970, foi presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, tendo liderado movimentos de oposição ao regime militar e participado da Comissão da Anistia. Também presidiu o Tribunal de Ética da OAB-SP.[4][5] É um dos subscritores da Carta aos Brasileiros, publicada em 1977, em repúdio à ditadura militar no Brasil.[6]

Presidiu o Condephaat - órgão de preservação do patrimônio histórico e artístico do estado de São Paulo - no governo de Franco Montoro. Nesse período promoveu iniciativas como o tombamento de traçados e coberturas vegetais de áreas urbanas (Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano), sendo precursor mundial em tombamentos ambientais, ao tombar áreas naturais da Mata Atlântica (Serra do Mar, em toda sua extensão).[7]

No início da década de 90, participou da Comissão Especial de Investigação, criada pelo então presidente Itamar Franco, logo após o escândalo dos Anões do Orçamento, tendo redigido o projeto de Código de Ética do Servidor Público. É autor de várias obras sobre o tema, como os livros Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas (RT, 2015) e O Livro Negro da Corrupção (Paz e Terra, 1995), ganhador do Prêmio Jabuti, sobre os escândalos que culminaram na renúncia do ex-presidente Fernando Collor.[8][9][5]

Em 1994, Carvalhosa foi admitido pelo presidente Itamar Franco à Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial especial.[1]

Em abril de 2018, protocolou no Supremo Tribunal Federal o pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes.[10]

Atuação na mídia editar

Carvalhosa é frequentemente convidado a participar em entrevistas, jornais e debates na televisão brasileira. Em dezembro de 2014, foi o entrevistado no programa Roda Viva, na TV Cultura.[11][12] Em maio de 2015, foi entrevistado no Programa do Jô.[13] Em julho de 2018 foi entrevistado no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes.[14] É também comentarista eventual no Jornal da Cultura, programa jornalístico da TV Cultura e tem artigos publicados em jornais como O Estado de S.Paulo.[15][16]

Candidatura independente para presidente da República editar

Em setembro de 2017, anunciou em um simpósio em Belo Horizonte, sua intenção em lançar sua candidatura à presidência da República em 2018, sem filiar-se a qualquer partido. No entanto, esta possibilidade depende do Supremo Tribunal Federal, cujo processo que analisa a legalidade das candidaturas independentes está em trâmite desde outubro de 2017. Até 2018 ainda não havia decisão do STF.[17][18] . Em junho, desistiu da candidatura.[19]

Obras publicadas editar

Fontes:[2][3][20]

  • A Ordem Econômica na Constituição de 1969. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972
  • Direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973
  • A Nova Lei de Sociedades Anônimas: seu Modelo Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977
  • Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva, 1977
  • Oferta Pública de Aquisição de Ações. Rio de Janeiro: IBMEC.1979
  • Industrialisierung und Recht in Brasilien: Materialien zum Kolloquium: Der Einfluss der Industrialisierung auf die Entwicklung des Rechts: das Beispiel Brasilien. Frankfurt am Main: Ed. Metzner, 1981
  • Acordo de Acionistas. São Paulo: Saraiva, 1985
  • Livro Negro da Corrupção. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. (Prêmio Jabuti de Literatura Jornalística)
  • A Nova Lei das S/A. São Paulo: Saraiva. 2002
  • Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2003
  • Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2005
  • Estudos de Direito Empresarial. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010
  • Acordo de Acionistas – Homenagem a Celso Barbi Filho. São Paulo: Saraiva, 2011
  • Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
  • Tratado de Direito Empresarial. Revista dos Tribunais, 2016
  • Da Cleptocracia para a Democracia em 2019 – Um Projeto de Governo e de Estado. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2019

Referências

  1. ↑ a b BRASIL, Decreto de 29 de julho de 1994.
  2. ↑ a b «O Livro negro da corrupção». Consultado em 23 de fevereiro de 2018 
  3. ↑ a b «Livros de Modesto Carvalhosa». Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018 
  4. ↑ «O advogado de 85 anos que quer governar o Brasil sem partidos políticos». Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018 
  5. ↑ a b «Com apoio de Hélio Bicudo, Modesto Carvalhosa quer ser presidente do país». Folha de S.Paulo. 26 de maio de 2017. Consultado em 23 de fevereiro de 2018. Arquivado do original em 23 de fevereiro de 2018 
  6. ↑ «Crônica das Arcadas». Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018 
  7. ↑ «O imprescindível Modesto Carvalhosa». Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018 
  8. ↑ «O advogado de 85 anos que quer governar o Brasil sem partidos políticos». El Pais. Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018 
  9. ↑ «Quem é Modesto Carvalhosa, novo nome cogitado para substituir Temer». Jovem Pan Opinião. Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018 
  10. ↑ «Urgente: Carvalhosa protocola pedido de impeachment de Gilmar». O Antagonista. 11 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  11. ↑ «Revista Veja: Modesto Carvalhosa no Roda Viva: uma aula sobre a corrupção que infesta o país». Arquivado do original em 27 de dezembro de 2014 
  12. ↑ Modesto Carvalhosa. Canal oficial do programa televisivo Roda Viva no YouTube. 15 de dezembro 2014. Em cena em dur: 01.19.48. Consultado em 23 de fevereiro de 2018 
  13. ↑ GloboPlay: O jurista Modesto Carvalhosa fala sobre a corrupção e os prejuízos que ela causa ao país
  14. ↑ «Modesto Carvalhosa – Parte 1». 22 de julho de 2018. Consultado em 24 de julho de 2018. Cópia arquivada em 24 de julho de 2018 
  15. ↑ Carvalhosa discute otimismo brasileiro
  16. ↑ «Manifesto à Nação». Arquivado do original em 23 de fevereiro de 2018 
  17. ↑ «Modesto Carvalhosa reafirma intenção de lançar candidatura independente à Presidência». Arquivado do original em 23 de fevereiro de 2018 
  18. ↑ «Em discussão no Supremo, candidatura sem filiação partidária pode não valer para 2018». Cópia arquivada em 23 de fevereiro de 2018 
  19. ↑ «Modesto Carvalhosa abandona candidatura, mas lança projeto para o país». Exame. 5 jun 2018 
  20. ↑ Modesto Carvalhosa lança livro e defende propostas por parte de pré-candidatos à Presidência
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