Países Baixos Caribenhos

Caribisch Nederland
Hulanda Karibe
Bandeira de Países Baixos Caribenhos Caraíbas Neerlandesas
Brasão de Países Baixos Caribenhos Caraíbas Neerlandesas
Bandeira Brasão de armas
Gentílico: neerlandês caribenho

Localização de Países Baixos Caribenhos Caraíbas Neerlandesas

Cidade mais populosa Bonaire
Língua oficial Neerlandês
Inglês (Saba e Santo Eustáquio)
Papiamento (Bonaire)
Governo Monarquia constitucional
 - Rei Guilherme Alexandre
Área  
 - Total 322 km² 
 - Água (%) 124
População  
 - Estimativa para 2010 21.133 hab. 
 - Densidade 56 hab./km² 
PIB (base PPC)
 - Total US$ 11,27 milhões 
 - Per capita US$ 626 
Moeda Dólar dos Estados Unidos
Cód. telef. +599

Os Países Baixos Caribenhos ou Caraíbas Neerlandesas (em neerlandês: Caribisch Nederland) são três municípios que tiveram independência das Antilhas Neerlandesas após sua dissolução em 10 de outubro de 2010.[1] Estão situados a leste de Aruba e Curaçao perto da costa da Venezuela. As ilhas têm uma população de 21 mil habitantes.

GeografiaEditar

O país é composto pelas seguintes ilhas:

ClimaEditar

O clima predominante na região é o tropical com temperaturas altas durante o ano todo. As Ilhas Leeward são mais quentes e mais secas do que as ilhas de Barlavento. No verão, as Ilhas Windward podem ser atingidas por furacões.

Subdivisões e o Status Diferenciado dentro do Reino dos Países BaixosEditar

As três ilhas tem o status de município como os outros 385 que existem nos Países Baixos Europeus (em neerlandês: bijzondere gemeenten) e suas funções politico-administrativas são semelhantes; O poder executivo está nas mãos de um Conselho de Governo responsável por cada uma das três ilhas. O principal órgão é o Conselho da Ilha que exerce as funções legislativas que existem nos municípios europeus . Os cidadãos holandeses destas três ilhas têm os mesmos direitos que os nascidos na Europa e votam nas eleições nacionais dos Países Baixos, tendo direito a e (como todos os cidadãos holandeses também votam nas eleições europeias.

Oficialmente, as três ilhas são chamadas de openbare lichamen (traduzidas como "corpos públicos") e não de gemeenten (municípios) e ao contrário do estipulado pela Constituição Holandesa elas não fazem parte de nenhuma das 12 Províncias dos Países Baixos e tem um status constitucional híbrido (exercendo funções de província e de munícipio) com funções semelhantes ao Distrito Federal brasileiro e que foram atribuídas pela Constituição brasileira de 1988.Assim, cada uma das três ilhas tem o seus próprios poderes executivos (Governador ou Comissário) e legislativos (Conselhos Municipais),que podem legislar em assuntos internos enquanto que os assuntos de política externa são de competência do governo central que fica em Haia.Porém, os três entes estão englobados dentro do sistema judiciário holandês e tem tribunais específicos para eles na primeira instância. As relações entre os governos municipais e o governo central são mediadas por enviados do Gabinete Real para Assuntos dos Municípios Caribenhos que ficam lotados nos escritórios locais sediados em Kralendijk,Oranjestad e em The Bottom.A competência dos assuntos financeiros está sob a responsabilidade do De Nederlandsche Bank e e cabe a instituição estabelecer as políticas desta área, que no momento de sua incorporação optaram pelo uso do dólar americano como moeda oficial.(Por ser um país dentro do Reino, Aruba tem o seu próprio banco central, enquanto que desde 2010, Curaçao e Sint Maarten tem um banco central compartilhado). [2]

Mesmo com um status especial dentro dos Países Baixos, diversas leis e sistemas de proteção social não se aplicam aos três munícipios.[3] Os dois casos mais polêmicos são a legislação trabalhista e o sistema de segurança social que não são aplicados da mesma forma do que na Europa.[4]

MoedaEditar

Até 1 de janeiro de 2011, as três ilhas usavam o florim das Antilhas Neerlandesas; Depois disso, todas as três ilhas mudaram para o dólar estadunidense, em vez do euro (que é usado nos Países Baixos Europeus) ou o florim caribenho (que está programado para ser adotado pelas outras duas ex-ilhas das Antilhas Neerlandesas de Curaçao e São Martinho).[5]

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Besluit van 23 september 2010 tot vaststelling van het tijdstip van inwerkingtreding van de artikelen I en II van de Rijkswet wijziging Statuut in verband met de opheffing van de Nederlandse Antillen» (em neerlandês). Overheid.nl. 1 de outubro de 2010. Consultado em 27 de junho de 2011 
  2. «31.954, Wet openbare lichamen Bonaire, Sint Eustatius en Saba» (em Dutch). Eerste kamer der Staten-Generaal. Consultado em 15 de outubro de 2010. Cópia arquivada em 25 November 2010. De openbare lichamen vallen rechtstreeks onder het Rijk omdat zij geen deel uitmaken van een provincie. (Porque os três munícipios especiais não podem formar uma nova província).  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda); Verifique data em: |arquivodata= (ajuda)
  3. «Wet- en regelgeving» (em Dutch). Cópia arquivada em 14 May 2011  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda); Verifique data em: |arquivodata= (ajuda)[necessário verificar]
  4. Rob Bijl and Evert Pommer. «Summary and conclusions – The Caribbean Netherlands five years after the transition» (PDF). kennisopenbaarbestuur.nl 
  5. «The Dutch Caribbean». Dutch Caribbean Legal Portal 

Ligações externasEditar