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Política da Eritreia

A Eritreia é um Estado autoritário unipartidário, governado pela Frente Popular por Democracia e Justiça (FPDJ).[1] Outros grupos políticos não estão autorizados a se organizar, embora a não-implementada Constituição de 1997 prevê a existência de uma política pluripartidária. A Assembleia Nacional tem 150 assentos, dos quais 75 são ocupados pelo FPDJ. Eleições nacionais têm sido, periodicamente, agendadas e, posteriormente, canceladas; nunca houve eleições no país.[2] Fontes locais independentes de informações políticas nas políticas domésticas eritreias são escassas; em setembro de 2001, o governo encerrou as atividades de todas as empresas privadas da nação; críticos do governo da mídia e da imprensa foram presos e detidos sem julgamento, de acordo com vários observadores internacionais, incluindo a Human Rights Watch e a Anistia Internacional. Em 2004, o Departamento de Estado dos Estados Unidos declarou a Eritreia um País de Preocupações Específicas (PPE) pela sua intensa perseguição religiosa.[3]

Eritreia
Emblem of Eritrea (or argent azur).svg

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
Eritreia



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Índice

Eleições NacionaisEditar

As Eleições Nacionais Eritreias foram anunciadas para serem relizadas 1995 e depois adiada até 2001; foi então decidido que porque 20% das terras da Eritreia estava sob ocupação, as eleições seriam adiadas até a resolução do conflito com a Etiópia. No entanto, eleições locais continuaram na Eritreia. As mais recentes eleições locais foram realizadas em maio de 2004. Em outras eleições, o Chefe-do-Estado-Maior, Yemane Ghebremeskel, disse:[4]

Relações exterioresEditar

 
Emabixada da Eritreia nos Estados Unidos, em Washington D.C.

A Eritreia é membro da União Africana (UA), a organização sucessora da Organização da Unidade Africana (OUA) e é um membro observador da Liga Árabe. Porém o país afastou sua representatividade na UA em protesto à falta de liderança na implementação da demarcação da fronteira entre a Eritréia e a Etiópia. A relação da Eritreia com os Estados Unidos é complicada. Embora as duas nações tenham relações próximas de trabalho na atual guerra contra o terrorismo, tem havido uma crescente tensão em outras áreas. A relação da Eritreia com a Itália e a União Europeia tornou-se igualmente tensa em muitas áreas nos últimos três anos. A Eritreia também tem tensas relações com todos os seus vizinhos: Sudão, Etiópia, Iémen, Somália e Djibouti. Em 2007, a Etiópia expulsou sete diplomatas noruegueses, alegando que: "Os soldados da Eritreia são financiados integralmente pela Noruega. Ao apoiar àqueles que destroem os processos de paz em nosso país vizinho, a Noruega prejudica o trabalho de paz do governo etíope."

A Eritreia quebrou relações diplomáticas com o Sudão em dezembro de 1994. Esta ação foi tomada após um longo período de crescentes tensões entre os dois países, devido a uma série de incidentes transfronteirais envolvendo o Jihad Islâmico Eritreu (JIE). Embora os ataques não representem um ameaça para a establidade do governo da Eritreia (os infiltrados geralmente têm sido mortos ou capturados pelas forças do governo), os eritreus acreditavam que a Frente Islâmica Nacional (FIN) de Cartum, pudesse ajudar, treinar e armar os insurgentes. Após vários meses de negociações com os sudaneses para tentar terminar as incursões, o governo da Eritreia concluiu que o FIN não tinha a intenção de mudar sua política e rompeu relações com o país. Posteriormente, o governo eritreu organizou uma conferência de líderes da oposição do governo do Sudão, em junho de 1995, no esforço de ajudar a oposição a se unir e oferecer uma alternativa credível ao atual governo de Cartum. A Eritreia resumiu as relações diplomáticas com o Sudão em 10 de dezembro de 2005.[5] Desde então, o Sudão acusou a Ertireia, junto com Chade, de apoiar os rebeldes.[6]

A fronteira não-delineada com o Sudão representa um problema para as relações exteriores da Eritreia.[7] Uma delegação de alto nível do Ministério de Assuntos Exteriores da Eritreia com o Sudão está sendo normalizada. Enquanto a normalizaação continua, a Eritreia tem sido reconhecida como uma mediadora da paz entre facções separatistas da guerra civil sudanesa. "É sabido que a Eritreia desempenhou um papel de trazer um acordo de paz [entre os sudaneses do sul e o Governo]",[8] enquanto o governo sudanês e a Frente Leste têm requisitado a Eritreia para madiar negociações da paz.[9]

Uma disputa com o Iémen sobre as Ilhas Hanish, em 1996, resultou em uma breve guerra. Como parte de um acordo de cessar as hostilidades, as duas nações concordaram em submeter a questão à Corte Permanente de Arbitragem de Haia. Na conclusão do processo, ambas as nações concordaram com a decisão. Desde 1996, os dois governos mantiveram-se desconfiantes um do outro, mas as relações estão sendo relativamente normais.[10]

A fronteira não-delineada com a Etiópia é a questão externa principal da Eritreia. Isto levou a uma longa e sangrenta guerra fronteiriça, que decorreu de 1998 a 2000. Como resultado, a Missão das Nações Unidas na Etiópia e na Eritreia (MNAEE) ocupa uma área de 25 km por 900 km na fronteira para ajudar a establiziar a região.[11] Desentendimentos após a guerra resultaram em um impasse pontuado por períodos de tensão elevada e novas ameaças de guerra.[12][13][14][15] Em abril de 2002, a Etiópia e a Eritreia assinaram o Acordo de Argel, no qual eles concordaram em haver uma fronteira comum, elaborada por uma comissão independente, em Haia, sob os auspícios da Organização das Nações Unidas.

O que ainda faz com que haja um impasse entre a Eritreia e a Etiópia é o fracasso do segundo em respeitar a decisão de delimitação de fronteiras e renegar o seu compromisso de demarcação. O impasse levou o presidente da Eritreia a pedir urgência à ONU e tomar medidas sobre a Etiópia. Este pedido é descrito nas Onze Cartas enviadas ao Presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A situação é ainda piorada pelo esforço contínuo dos líderes da Eritreia e da Etiópia de apoiar a oposição de seu país rival.

A União Africana exigiu a aplicação de sanções sobre a Eritreia, acusando o país de apoiar os insurgentes na Somália.[16]

Referências

  1. «Country profile: Eritrea». BBC News. 17 de junho de 2008. Consultado em 1 de julho de 2008 
  2. «Government - overview». World Factbook. CIA. 24 de julho de 2008. Consultado em 6 de agosto de 2008 
  3. «2005 Executive Summary». International Religious Freedom Report. Bureau of Democracy, Human Rights and Labor. 8 de novembro de 2005. Consultado em 6 de agosto de 2008 
  4. «Interview of Mr. Yemane Gebremeskel, Director of the Office of the President of Eritrea». PFDJ. 1 de abril de 2004. Consultado em 7 de junho de 2006 
  5. «Sudan, Eritrea resume severed diplomatic relations». Consultado em 4 de setembro de 2006 
  6. Eritrea, Chad accused of aiding Sudan rebels, afrol News, September 7. Retrieved 2009-03-15
  7. «Eritrea-Sudan relations plummet». BBC. 15 de janeiro de 2004. Consultado em 7 de junho de 2006 
  8. «Turabi terms USA "world's ignoramuses", fears Sudan's partition». Sudan Tribune. 4 de novembro de 2005. Consultado em 7 de junho de 2006 
  9. «Sudan demands Eritrean mediation with eastern Sudan rebels». Sudan Tribune. 18 de abril de 2006. Consultado em 7 de junho de 2006 
  10. «Flights back on between Yemen and Eritrea». BBC. 13 de dezembro de 1998. Consultado em 7 de junho de 2006 
  11. «Q&A: Horn's bitter border war». BBC. 7 de dezembro de 2005. Consultado em 7 de junho de 2006 
  12. «Horn tensions trigger UN warning». BBC. 4 de fevereiro de 2004. Consultado em 7 de junho de 2006 
  13. «Army build-up near Horn frontier». BBC. 2 de novembro de 2005. Consultado em 7 de junho de 2006 
  14. «Horn border tense before deadline». BBC. 23 de dezembro de 2005. Consultado em 7 de junho de 2006 
  15. «Eritrea Accuses Ethiopia of Border Attacks». VOA News. Voice of America. 27 de dezembro de 2007. Consultado em 27 de dezembro de 2008 
  16. AU calls for sanctions on Eritrea, BBC News Online, May 23, 2009

Ver tambémEditar