Lista de primeiros-ministros de Angola

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Esta é uma lista de primeiros-ministros de Angola.

Bandeira de Angola.

O primeiro-ministro de Angola era um alto cargo governamental do país, não sendo no entanto o chefe de governo, antes porém o presidente do colegiado/conselho de ministros que assessorava o presidente da república.[1] O presidente tinha a faculdade de designar o primeiro-ministro e delegar nele poderes normalmente exercidas pelo executivo.[2]

Histórico

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Em 1975, no processo de transição para a independência angolana, ficou estabelecido no Acordo do Alvor a criação do cargo de "Chefe do Conselho Presidencial do Governo de Transição", que deveria ter caráter rotativo[3] entre as três forças nacionalistas que lutavam na Guerra de Independência de Angola.

O cargo foi transformado em "primeiro-ministro" após a independência de Angola em 1975 e abolido entre 1978 e 1991 pelo presidente Agostinho Neto. O presidente José Eduardo dos Santos restaurou o posto em 1991. A Constituição de 2010 voltou a abolir este cargo, criando, no lugar, o cargo de Vice-Presidente.[4]

Chefe do Conselho Presidencial do Governo de Transição (1975)

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Retrato
Nome
(Nasc.-Morte)
Mandato Período Partido Eleição
Estado de Angola (1975)
1  
31 de janeiro de 1975
14 de agosto de 1975
195 dias
2
14 de agosto de 1975
Outubro de 1975
3
Outubro de 1975
10 de novembro de 1975

Primeiros-ministros de Angola (1975-2010)

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Retrato
Nome
(Nasc.-Morte)
Mandato Período Partido Eleição
República Popular de Angola (1975-1992)
1  
11 de novembro de 1975
9 de dezembro de 1978
3 anos, 28 dias
Vacante (10 de dezembro de 1979 — 18 de julho de 1991)
2  
19 de julho de 1991
27 de agosto de 1992
1 ano, 39 dias
República de Angola (1992-2010)
(2)  
27 de agosto de 1992
2 de dezembro de 1992
97 dias
3
2 de dezembro de 1992
3 de junho de 1996
3 anos, 183 dias
(2)  
3 de junho de 1996
29 de janeiro de 1999
2 anos, 240 dias
Vacante (30 de janeiro de 1999 — 5 de dezembro de 2002)
4  
6 de dezembro de 2002
30 de setembro de 2008
5 anos, 299 dias
5  
30 de setembro de 2008
4 de fevereiro de 2010
1 ano, 127 dias

Ver também

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Referências

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  1. Gouveia, Jorge Bacelar (setembro de 2017). «O Constitucionalismo de Angola e a sua Constituição de 2010.» (PDF). Unisinos. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 9 (3): 221-239. doi:10.4013/rechtd.2017.93.03 
  2. Mourão, Fernando Augusto Albuquerque; Porto, Walter Costa; Mantovanini, Thelmer Mário. (2008). As Constituições dos Países da Comunidade de Língua Portuguesa comentadas (PDF). 91. Brasília: Edições do Senado Federal 
  3. Cahoon, Ben. Angola. World Statesmen.org. 2019.
  4. James, W. Martin (2018). Historical dictionary of Angola Third edition ed. Lanham, Maryland: [s.n.] OCLC 1007507151