República Popular de Angola

estado socialista autodeclarado (1975–1992)


República Popular de Angola
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1975 – 1992 Flag of Angola.svg
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Localização de Angola
Continente África
Região Sul da África
País Angola
Capital Luanda
Governo República socialista,
Estado socialista de partido único
Presidente Agostinho Neto
José Eduardo dos Santos
Período histórico Guerra Fria
 • 11 de novembro de 1975 Proclamação da Independência de Angola
 • 31 de maio de 1991 Assinatura dos acordos de paz de Bicesse[1]
 • 23 de março de 1991 Revisão constitucional com a abolição do monopartidarismo[1]
 • 25 de agosto de 1992 Nova revisão constitucional com o abandono do adjetivo "popular"
Moeda Kwanza

A República Popular de Angola, também conhecida pela sigla RPA, foi o Estado socialista monopartidário que foi estabelecido em 1975 depois que obteve a independência de Portugal, semelhante à situação em Moçambique. A nação recém-fundada desfrutou relações amigáveis com as nações socialistas e comunistas, mas particularmente com a União Soviética, República Popular do Congo, Checoslováquia, Cuba e República Popular de Moçambique.[2] O país era governado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que foi responsável pela sua adoção pelo marxismo-leninismo de vertente socialista. Os grupos de oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), proclamaram a fundação do Estado rival fantoche República Popular Democrática de Angola (RPDA), levando a cabo uma guerra civil, com o apoio da África do Sul e dos Estados Unidos, contra a RPA.

No processo de independência o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 6 de novembro de 1975.[3] A RPA foi reconhecida como legítimo governo angolano e admitida como membro da Organização da Unidade Africana (OUA) em 11 de fevereiro de 1976.[4] Em 1 de dezembro de 1976 a Assembleia Geral das Nações Unidas admitiu a RPA como membro 146º.[4]

No período em questão o governo angolano geriu eficazmente as suas receitas petrolíferas para custeio do Estado. A balança comercial manteve-se rentável e a dívida externa foi mantida dentro de limites razoáveis. Em 1985, o serviço da dívida atingiu 324 milhões de dólares, ou cerca de 15% das exportações[5]

Foi feito um grande esforço no domínio da educação de adultos e da alfabetização, em especial nos centros urbanos. Em 1986, o número de alunos do ensino primário ultrapassou um milhão e meio e quase meio milhão de adultos aprenderam a ler e escrever. A língua de ensino continuou a ser principalmente o português, mas com experiências de introdução do estudo das línguas africanas locais desde os primeiros anos de escolaridade. As relações entre as igrejas e o partido no poder mantiveram-se relativamente calmas a partir de 1979.[5]

Em janeiro de 1984, foram negociados os acordos de Lusaca com a África do Sul, onde Angola obteve a promessa de que caso retirasse o apoio à Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO) — o movimento independentista namibiano — em troca teria a retirada das tropas sul-africanas de seu território. Apesar deste acordo, a África do Sul, sob o pretexto de perseguir guerrilheiros da SWAPO, conduziu operações em larga escala em solo angolano sempre que a UNITA esteve sob ataque das forças governamentais angolanas. Paralelamente, a África do Sul organizou ataques deliberados à Angola, sem relação com a defesa de seus aliados. Em maio de 1985, uma patrulha angolana interceptou um comando sul-africano em Cabinda que estava prestes a sabotar instalações petrolíferas. Os Estados Unidos forneceram mísseis terra-ar Stinger aos rebeldes através da base de Camina no sul do Zaire, instalação que esteve activada durante toda a existência da RPA. A assistência dos Estados Unidos também incluiria armas anti-tanque para permitir à UNITA resistir melhor às ofensivas cada vez mais ameaçadoras do Exército Angolano contra áreas ainda sob o seu controlo no leste e sudeste do país.[5]

Na década de 1980, a África do Sul continuou a apoiar a UNITA, e o governo de Luanda percebeu que teria dificuldades de uma vitória militar a curto prazo. Porém em 1988, a Batalha de Cuito Cuanavale, onde as forças do MPLA apoiadas por Cuba derrotaram a superioridade aérea sul-africana, marcou um ponto de viragem decisivo para a região: abriu as portas para os acordos de Nova Iorque, espoletou a independência da Namíbia e precipitou o declínio inexorável do regime segregacionista sul-africano do apartheid.[1] Anos mais tarde o Presidente do Congresso Nacional Africano, Jacob Zuma, que havia sido convidado para as celebrações do 20º aniversário da Batalha de Cuito Cuanavale, a 23 de Março de 2008, afirmou que "a contribuição do MPLA, [da RPA] e do povo angolano para a luta pela abolição do apartheid na África do Sul não teve igual em nenhum país do continente".[6]

Em 1991, o MPLA e a UNITA assinaram um acordo de paz, o que permitiria eleições multipartidárias em Angola. Apesar dos duros conflitos ainda seguirem-se, a República Popular de Angola foi transformada, em 1992, na atual República de Angola.[1]

Referências

  1. a b c d Marcelo Bittencourt Ivair Pinto (julho de 2016). «As eleições angolanas de 1992». Irati. Revista TEL. 7 (2): 170-192. ISSN 2177-6644 
  2. Angola - Communist Nations
  3. «República de Angola». www.itamaraty.gov.br. Consultado em 27 de dezembro de 2018 
  4. a b «História». Embaixada da República de Angola na República da Guiné. 2017 
  5. a b c Fernando Andresen Guimaráes, The Origins of the Angolan Civil War : Foreign Intervention and Domestic Political Conflict, Basingstoke & Londres, Houndsmills, 1998.
  6. Angola e África do Sul festejam 20 anos da batalha de Cuito Cuanavale. Rodrigo Paixao. 23 de março de 2008.