Primicério (em grego: πριμ(μ)ικήριος; romaniz.: prim(m)ikērios; em latim: primicerius) foi um título do Império Romano Tardio e Império Bizantino para os chefes dos serviços administrativos, militares e civis e também de várias faculdades eclesiásticas. Etimologicamente o termo deriva de primus em cera, ou seja, o primeiro nome em uma lista de classe de oficiais, que normalmente era inscrito em uma tabuleta encerada (tabula cerata).[1] O título foi concedido a oficiais da corte, em combinação combinação com outros serviços ligados ao imperador, como o tesouro privado (em grego: ειδικών; romaniz.: eidikon) ou o guarda-roupa imperial (vestiário; em grego: βεστιάριον; romaniz.: vestiarion). Outros primicérios chefiavam alguns dos gabinetes (scrinia) do palácio, principalmente os notários/tabulários (em grego: νοτάριοι/ταβουλάριοι; romaniz.: notarioi/taboularioi em fontes bizantinas).[2]

Uso civil e militar

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Soldo de Constantino, o Grande (r. 306–337)
 
Fólis de Valentiniano I (r. 364–375)

De sua origem no período do Dominato houve vários primicérios (em grego: πριμικέριοι; romaniz.: primikērioi; no século XII geralmente soletrado primmikērioi). Remonta ao reinado de Constantino, o Grande (r. 306–337) e durante Valentiniano I (r. 364–375) tornou-se um posto tão elevado quanto o dos vigários (vicarii) das dioceses e subsequentemente foi elegível para postos senatoriais.[3] Os excetores (exceptors), funcionários ligados a todos os gabinetes e tribunais e requeridos em todas as reuniões municipais das cúrias, e os tabeliães (tabelliones), que tratavam de assuntos particulares como testamentos e contratos sem algum ofício público, eram agrupados em agremiações (collegia, scholae) chefiadas por um primicério.[4] Em associações de artesãos e mercantes, por exemplo, o primicério as conduziu vigiando a manutenção de estatutos e representando-as em relação para com o Estado, tendo estas pagado tributo por tal privilégio.[5] A agremiação dos notários era gerida pelo primicério dos notários (primicerius notariorum) que tinha a função de manter a lista de titulares dos postos seniores da corte (Notitia Dignitatum), bem como emitir seus aditamentos de nomeação.[6][3] As fontes afirmam que ele foi o chefe de todas as associações de fabricantes de seda, embora estas por vezes o confundam com o superintendente da feitoria da seda imperial.[7]

O conde das sagradas liberalidades (comes sacrarum largitionum), que durante Constantino, o Grande havia substituído os questores assim como outros ofícios, era o tesoureiro sênior do império e administrava o erário de Saturno (aerarium Saturni; o tesouro público). Sua administração foi dividida em dois ofícios, os gabinetes, que eram geridos por um primicério ou chefe dos gabinetes (magister scrinii).[8] Outro oficial sênior, o conde da fortuna privada (comes rerum privatarum), que atuava como gerenciador do fisco (fiscus; o tesouro particular do imperador), supervisionava o primicério dos ofícios (primicerius officii) que comandava quatro outros ofícios: gabinete dos beneficiários (scrinium beneficiorum; geria os presentes e concessões de privilégios), gabinete dos cânones (scrinium canonum; recebia o aluguel dos fazendeiros das terras do imperador), gabinete das seguridades (scrinium securitatum; controlava as receitas e duplicatas daqueles que pegavam dinheiro do fisco) e gabinete dos pagamentos privados (scrinium largitionum privatarum; mantinha os registros de donativos ao fisco e os salários pagos aos funcionário relacionados ao mesmo).[9]

 
Itens utilizados pelo primicério dos notários, como descrito no Notitia Dignitatum.

Nas corte romana e bizantina o primicério do cubículo sagrado (primicerius sacri cubiculi; em grego: πριμικήριος τῶν κουβουκλείου; romaniz.: primikērios ton kouboukleion), um subordinado do prepósito do cubículo sagrado, era o encarregado dos aposentos do imperador e chefe de todos os serventes do mesmo,[10] sendo habitualmente um eunuco. Devido a sua importância mantinha-se na quarta posição na lista de oficiais do império, estando atrás apenas dos prefeitos pretorianos, prefeitos urbanos e do mestre dos soldados (magister militum).[11] O conde castrense (comes cantrensis), outro subordinado do prepósito, que atuava como mantenedor do palácio imperial, era supervisor do primicério dos armazéns (primicerius calloriorum), superior de todos os empregados das cozinhas e escritórios, o primicério dos lampadários (primicerius lampadariorum), líder daqueles encarregados das luzes do palácio, o primicério dos pedagógicos (primicerius pedagogiorum), chefe dos jovens pajens do palácio, e o primicério dos medidores (primicerius mensorum), que era incumbido de viajar antes do imperador para preparar seu caminho e o local onde pararia.[12]

No exercito, o uso do termo também foi restrito as unidades associadas à corte imperial, principalmente guardas imperiais. Assim, do século IV ao VI houve primicérios dos protetores domésticos e das escolas palatinas. Nos registros da reconquista da cidade de Bari pelos bizantinos em 25 de dezembro de 876, menciona-se o oficial Gregório que adquirira o título de primicério imperial protoespatário e bajulo (primicerius imperialis protospatharios et bajulus).[13] No período Comneno, os primicérios apareceram como comandantes dos regimentos palacianos dos manglabitas, vardariotas, vestiaritas e varegues. No final do século XI, a dignidade de grande primicério (em grego: μέγας πριμ(μ)ικέριος; romaniz.: megas prim(m)ikērios) foi criada, sendo classificada dentro do alto escalão hierárquico da corte no período Paleólogo, funcionando como chefe de cerimônias. Primicérios permaneceram sendo citados no Império Bizantino e no Despotado da Moreia até a conquista de ambos pelos otomanos no século XV.[2]

Uso eclesiástico

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Na Igreja Romana o primicério, junto com o ofício de secundicério (secundicerius), eram os mais altos ofícios do palácio papal e atuavam como juízes de todos os ofícios subordinados. Seus titulares eram então conselheiros do papa, bem como seus ministros-chefe. O primicério em particular era o chefe da chancelaria e biblioteca papal[14] e a ele ainda havia a função de ratificar todas as cartas e documentos provenientes dos escriniários (scriniarii), os secretários do pontífice.[15] Estes tinham os privilégios de durante o canto matinal serem chamados para a oitava lição e, durante um coro, podiam sentar-se junto dos bispos.[16] Isidoro de Sevilha trata das obrigações dos primicérios dos clérigos mais baixos em sua "Epístola para Ludefredo" (Epistola ad Ludefredum). A partir desta posição o primicério também derivou certos poderes no sentido das funções litúrgicas.[1]

A partir do primicério, novos títulos como o primicério do colégio de cantores (primicerius scholae cantorum), primicério dos defensores (primicerius defensorum; o chefe dos sete defensores regionais, defensores regionarii) e o primicério dos notários, copiado no século VI de seu original romano, foram criados.[16] Este último era o chefe dos sete notários regionais (notarii regionarii),[17] tendo equivalência com o título de arquidiácono (em italiano: arcidiacono vel primicerio) em certas catedrais, de reitor em certos mosteiros e colegiados[18] e de precentor, ou seja, o mestre do coro.[19] Durante o período de vacância o primicério dos notários, juntamente com o arquidiácono e o arquipresbítero, era incumbido de preparar a eleição do sucessor papal;[20] durante o papado bizantino estes clérigos enviavam ao exarca de Ravena uma notificação acerca da morte do papa e esta então era encaminhada para o imperador.[21]

Referências

  1. a b «Primicerius» (em inglês). Consultado em 18 de fevereiro de 2013 
  2. a b Kazhdan 1991, p. 1719-1720.
  3. a b Salway 2001, p. 262.
  4. Kleinhenz 2004, p. 780.
  5. Gregorovius 2010, p. 424.
  6. Cameron 1998, p. 163.
  7. Postan 1987, p. 159.
  8. Guizot 1856, p. 409.
  9. Guizot 1856, p. 411.
  10. Guizot 1856, p. 407.
  11. Cameron 1998, p. 351.
  12. Guizot 1853, p. 204.
  13. Bloch 1986, p. 6.
  14. Ekonomou 2007, p. 133.
  15. Gregorovius 2010, p. 442.
  16. a b Miley 1850, p. 448-449.
  17. Okwuru 2012, p. 44.
  18. Vauchez 2000, p. 1184.
  19. Weiss 2010, p. 344.
  20. Okwuru 2012, p. 46.
  21. Gregorovius 2010, p. 117.
  • Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Primicerius», especificamente desta versão.

Bibliografia

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  • Bloch, Herbert (1986). Monte Cassino in the Middle Ages. 2. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press 
  • Cameron, Averil; Peter Garnsey (1998). The Cambridge Ancient History. 13. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 0521302005 
  • Ekonomou, Andrew J. (2007). Byzantine Rome and the Greek Popes. Eastern Influences on Rome and the Papacy from Gregory the Great to Zacharias, 590-752 A.d, Partes 590-752. Lanham, Marilândia, EUA: Lexington Books. ISBN 073911977X 
  • Gregorovius, Ferdinand; Annie Hamilton (2010). History of the City of Rome in the Middle Ages. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 1108015018 
  • Guizot, François Pierre Guillaume (1856). The history of civilization. From the Fall of the Roman Empire to the French Revolution. 2. Londres: H. G. Bohn 
  • Guizot, François Pierre Guillaume (1853). The history of civilization. From the Fall of the Roman Empire to the French Revolution. 3. Londres: H. G. Bohn 
  • Kazhdan, Alexander Petrovich (1991). The Oxford Dictionary of Byzantium. Nova Iorque e Oxford: Oxford University Press. ISBN 0-19-504652-8 
  • Kleinhenz, Christopher (2004). Medieval Italy: An Encyclopedia. 2. Londres: Routledge. ISBN 0415939313 
  • Miley, John (1850). The history of the Papal States: from their origin to the present day. Londres: T. C. Newby 
  • Okwuru, Christian Onyems Smmm (2012). The Responsibilities and Significance of the "Congregatio Pro Clericis" in the Life and Ministry of the Diocesan Clergy. Bloomington, Indiana, EUA: Xlibris Corporation. ISBN 1477158626 
  • Salway, Peter (2001). History of Roman Britain. Oxford: Oxford University Press. ISBN 0192801384 
  • Vauchez, André; Richard Barrie Dobson; Michael Lapidge (2000). Encyclopedia of the Middle Ages. 1. Londres: Routledge. ISBN 1579582826 
  • Weiss, Susan Forscher; Russell E. Murray, Jr.; Cynthia J. Cyrus (2010). Music Education in the Middle Ages and the Renaissance. Bloomington, Indiana: Indiana University Press. ISBN 0253004551