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Questão de Palmas

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Quintino Bocaiuva.
Presidente Grover Cleveland que desempenhou o papel de árbitro na questão.
Barão do Rio Branco, defensor da posição brasileira.

A Questão de Palmas, foi um contencioso em Relações Internacionais, entre os governos da Argentina e do Brasil, entre 1890 e 1895, que disputaram aquele território, hoje brasileiro.

HistóriaEditar

A Argentina reivindicava a região Oeste dos atuais estados do Paraná e de Santa Catarina, pretendendo estabelecer as fronteiras pelos rios Chapecó e Chopim, supostamente com base no Tratado de Madri (1750). Pouco antes da proclamação da República do Brasil (1889), as chancelarias de ambos os países haviam acordado que o litígio seria solucionado por arbitramento.

Com a Proclamação da República do Brasil, Quintino Bocaiuva, Ministro das Relações Exteriores do Governo Provisório, assinou o Tratado de Montevidéu (25 de janeiro de 1890), que dividia a região entre ambos os países.

Considerando que o diplomata extrapolou as suas atribuições, tendo feito excessivas concessões territoriais, o Congresso Nacional do Brasil não ratificou os termos do Tratado (1891), e a questão foi submetida ao arbitramento do presidente estadunidense, Grover Cleveland (1893–1897), cujo laudo foi inteiramente favorável ao Brasil (5 de fevereiro de 1895), definindo-se as fronteiras pelos rios Peperi-Guaçu e Santo Antônio. A cidade de Clevelândia, no estado do Paraná, localizada na área do litígio, teve o nome dado em homenagem ao presidente americano.

Estreou como advogado do Brasil, a partir de 1893, José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco, escolhido pelo presidente Floriano Peixoto (1891–1894) para substituir o barão Aguiar de Andrade, falecido no desenrolar da Questão. Rio Branco apresentou ao presidente Cleveland uma exposição, acompanhada de valiosa documentação, reunida em seis volumes: A questão de limites entre o Brasil e a República Argentina (1894). A solução desta arbitragem só seria obtida quando o Chanceler do Brasil era o General Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira o qual também cedeu nome a um município brasileiro, em Santa Catarina. Esta missão contou com a secretaria de Domingos Olímpio, que durante algum tempo teve de residir nos Estados Unidos.

Ver tambémEditar

BibliografiaEditar

  • ARAUJO FILHO, José Tadeu Campos. Uma Análise Geopolítica da Questão de Palmas. Palmas-Paraná: Kaygangue, 2009.
  • CALMON, Pedro. História diplomática do Brasil. Belo Horizonte: Livraria Editora P. Bluhm, 1941.
  • CARVALHO, Carlos de. História diplomática do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.
  • DIAS, Demosthenes de Oliveira. Formação territorial do Brasil: origem e evolução. Rio de Janeiro: Na Loja Carlos Ribeiro, 1956.
  • QUESEDA, Vicente G. Historia diplomática Latino-América III: la política imperialista del Brasil y las cuestiones des limites de las republicas sudamericanas. Buenos Aires: Casa Vacaro, 1920.
  • ROGRIGUES, José Honório. Uma história diplomática do Brasil: 1531-1945. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
  • VIANA, Hélio. História da República e História diplomática do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1957.