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Republicanismo

defesa da república como forma de governo
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O republicanismo é a ideologia segundo o qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é indicado por métodos não-hereditários, frequentemente por eleições.[1]

Índice

Republicanismo na históriaEditar

O termo "república" remonta à antiguidade grega romana, e a moderna ideologia republicana tomou formas ligeiramente diferentes, dependendo se ela foi desenvolvida nos Estados Unidos, França ou Irlanda.[2]

Na versão ocidental, desenvolvida especialmente a partir dos escritos de Rousseau, defendeu o princípio da soberania popular e da participação popular. No entanto, no meio do século XX, inclui uma perspectiva individualista, isto é, assume-se que os indivíduos procuram a sua felicidade em si mesmo ao invés de uma participação política.[3]

NeorrepublicanismoEditar

Desde fins dos anos 1980 e começos dos 1990 tem ressurgido uma corrente teórica republicana, ou neorrepublicana, especialmente nos países anglo-saxões. Os principais autores dessa ressurgimento são, do ponto de vista da Teoria Política (ou da Filosofia Política), o irlandês Phillip Pettit, autor de Republicanism e, do ponto de vista da História, o inglês Quentin Skinner, autor de Liberty before Liberalism.

A teoria neorrepublicana de Pettit baseia-se na ideia de liberdade como "não-dominação" ou, de maneira mais direta, como "não-arbitrariedade". Para definir essa categoria, Pettit recupera as "duas liberdades" definidas por Isaiah Berlin (retomando uma ideia do francês Benjamin Constant), a liberdade negativa e a positiva.

A liberdade positiva consiste na participação direta dos cidadãos na vida política, com eles decidindo pessoal e constantemente os assuntos públicos; é o modelo característica e propriamente democrático, da Atenas idealizada por J.-J. Rousseau, em que todos participam do público e não há exatamente vida privada. Todos os cidadãos são livres porque submetem-se às leis que eles mesmos fizeram.[4][5]

A liberdade negativa consiste na ação desimpedida dos cidadãos em suas vidas particulares, em que o Estado é limitado e não oferece muitos empecilhos para os cidadãos. Como o que importa é a ausência de obstáculos à ação dos indivíduos - e há leis que devem impedir algumas ações, como as que proíbem matar -, toda lei é vista como cerceadora das liberdades. Os cidadãos participam da vida política por meio do processo representativo, ou seja, por meio da escolha de representantes (deputados). Esse é o ideal liberal, como exposto, por exemplo, por John Locke e os federalistas.[6][7][8]

A liberdade como não-arbitrariedade considera que as leis não são fundamentalmente obstáculos à ação individual, mas são constituidoras das liberdades: sem leis, ou seja, sem Estado não é possível a liberdade. Todavia, os cidadãos não participam da vida política (i. e., do Estado) o tempo inteiro, nem é o "povo" reunido em assembleia pública na ágora o autor das leis; a atuação dos cidadãos consiste em exercer um papel de fiscal e controlador do Estado, pelos mais variados meios, de modo a evitar e a impedir as arbitrariedades estatais. No modelo de Pettit, o processo legiferante continua nas mãos dos representantes eleitos, ou seja, dos deputados. O grande exemplo histórico é a Roma republicana, anterior ao Império e ao governo de Otávio Augusto; por esse motivo, essa teoria também é chamada de "neo-romana". Alguns grandes teóricos republicanos históricos são Cícero, Nicolau Maquiavel e Algernon Sidney.

Ver tambémEditar

Referências

  1. Mortimer N. S. Sellers. American Republicanism: Roman Ideology in the United States Constitution. New York, New York, USA: New York University Press, 1994. P. 71.
  2. (em inglês) Philip Pettit, The Tree of Liberty: Republicanism, American, French and Irish, Field Day Review, Vol. 1, pp. 29-41
  3. Jean-Fabien Spitz, Le Moment républicain.
  4. Berlin, Isaiah. Four Essays on Liberty. 1969.
  5. Stanford Encyclopedia of Philosophy on Negative/Positive Liberty
  6. AGRARIAN JUSTICE
  7. Common Sense
  8. Taylor, C. "What's Wrong with Negative Liberty" 1985. Law and Morality. 3rd ed. Ed. David Dyzenhaus, Sophia Reibetanz Moreau and Arthur Ripstein. Toronto: University of Toronto Press, 2008. 359-368.

BibliografiaEditar

  • Silva, Filipe Carreira (2004): Virtude e Democracia. Um Ensaio sobre Ideias Republicanas, Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais.

Ligações externasEditar