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Reynaldo Soares da Fonseca (São Luís, 28 de novembro de 1963)[1] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Reynaldo Soares da Fonseca
Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 26 de maio de 2015
até a atualidade
Nomeação por: Dilma Rousseff
Antecessor(a): Arnaldo Esteves Lima
Dados pessoais
Nascimento: 28 de novembro de 1963 (55 anos)
São Luís, Maranhão
Alma mater: Universidade Federal do Maranhão

CarreiraEditar

Fonseca graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, e na mesma universidade cursou especialização em direito constitucional. Cursou, também, especialização em direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB), e mestrado em direito público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente é doutorando em direito constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).[1]

Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de procurador do Distrito Federal, para o qual foi nomeado mas não tomou posse, e juiz de direito do Distrito Federal e Territórios, função que exerceu de 1992 até o ano seguinte, quando foi aprovado para o cargo de juiz federal da primeira região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.[1]

Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[1] A indicação foi aprovada pelo Senado Federal com 56 votos favoráveis e 3 contrários.[2] Tomou posse no dia 26 de maio.[3]

Em 2017, foi um dos cotados para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[4]

Referências

  1. a b c d «Ministro Reynaldo Soares da Fonseca». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 1 de outubro de 2015 
  2. «Senado aprova indicação de Reynaldo Soares da Fonseca ao STJ». G1. 22 de abril de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2015 
  3. «Reynaldo Fonseca toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça». Consultor Jurídico. 26 de maio de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2015 
  4. «Ministro do STJ Reynaldo da Fonseca surge como candidato ao STF». Metrópoles. 28 de janeiro de 2017. Consultado em 27 de maio de 2018