Reynaldo Soares da Fonseca

Reynaldo Soares da Fonseca (São Luís, 28 de novembro de 1963)[1] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Reynaldo Soares da Fonseca
Reynaldo Soares da Fonseca
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período 26 de maio de 2015
até a atualidade
Nomeação por Dilma Rousseff
Antecessor(a) Arnaldo Esteves Lima
Dados pessoais
Nascimento 28 de novembro de 1963 (60 anos)
São Luís, Maranhão
Alma mater Universidade Federal do Maranhão

Carreira editar

Fonseca graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, e na mesma universidade cursou especialização em direito constitucional. Concluiu, também, especialização em direito penal e direito processual penal na Universidade de Brasília (UnB), mestrado em direito público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), doutorado em direito constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e pós-doutorado em democracia e direitos humanos na Universidade de Coimbra, Portugal.[1]

Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando foi aprovado nos concursos públicos para os cargos de procurador do Distrito Federal, para o qual foi nomeado mas não tomou posse, e juiz de direito do Distrito Federal e Territórios, função que exerceu de 1992 até o ano seguinte, quando foi aprovado para o cargo de juiz federal da primeira região. Em 2009, foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.[1]

Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[1] A indicação foi aprovada pelo Senado Federal com 56 votos favoráveis e 3 contrários.[2] Tomou posse no dia 26 de maio.[3]

Em 2017, foi um dos cotados para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.[4]

Referências

  1. a b c d «Ministro Reynaldo Soares da Fonseca». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 1 de outubro de 2015 
  2. «Senado aprova indicação de Reynaldo Soares da Fonseca ao STJ». G1. 22 de abril de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2015 
  3. «Reynaldo Fonseca toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça». Consultor Jurídico. 26 de maio de 2015. Consultado em 1 de outubro de 2015 
  4. «Ministro do STJ Reynaldo da Fonseca surge como candidato ao STF». Metrópoles. 28 de janeiro de 2017. Consultado em 27 de maio de 2018 

Precedido por
José Maria Cabral Marques
  AML - cadeira nº 38
2020 —
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