Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é o órgão distrital responsável pelos assuntos relacionados à saúde no Distrito Federal. Suas principais funções são organizar e elaborar planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde. Outra função da secretaria é dispor de condições para proteger e recuperar a saúde dos cidadãos, reduzindo e controlando as taxas de doenças, tanto endêmicas quanto parasitárias, melhorando, desse modo, a vigilância à saúde e dando uma maior qualidade de vida aos moradores do Distrito Federal.[2]

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
SRTVN – 701 Norte – Via W5 Norte, lote D CEP: 70.719-040
https://www.saude.df.gov.br/
Atual secretária Lucilene Maria Florêncio de Queiroz
Orçamento R$ 7 bilhões (2024)[1]

Missão

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"Garantir ao cidadão acesso universal à saúde mediante atenção integral e humanizada."

Visão

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"Ser um sistema de saúde que a população conheça, preze e confie, sendo excelência e referência na atenção integral à saúde, apresentando os melhores indicadores de saúde do país."

Valores

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Compromisso, ética, humanização, respeito e valorização do servidor são os principais valores que a Secretaria de Estado de Saúde preza.

Organização

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Desde 14 de dezembro de 2018, com o Decreto nº 39.546[3], a estrutura da SES passou a ter a seguinte organização:

Administração Central

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  1. Secretaria­-Adjunta de Assistência em Saúde
  2. Secretaria­-Adjunta de Gestão em Saúde
  3. Gabinete
  4. Assessoria Jurídico-Legislativa
  5. Fundo de Saúde do Distrito Federal - FSDF
  6. Controladoria Setorial da Saúde
  7. Subsecretaria de Vigilância à Saúde
  8. Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde
  9. Subsecretaria de Planejamento em Saúde
  10. Subsecretaria de Administração Geral
  11. Subsecretaria de Gestão de Pessoas
  12. Subsecretaria de Logística Em Saúde
  13. Subsecretaria de Infraestrutura Em Saúde
  14. Subsecretaria de Compras e Contratações - SUCOMP

Superintendências de Regiões de Saúde[4]

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  1. Superintendência da Região de Saúde Central
  2. Superintendência da Região de Saúde Centro­-sul
  3. Superintendência da Região de Saúde Oeste
  4. Superintendência da Região de Saúde Sul
  5. Superintendência da Região de Saúde Sudoeste
  6. Superintendência da Região de Saúde Norte
  7. Superintendência da Região de Saúde Leste

Unidades de Referência Distrital

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Essas unidades concentram processos de atendimento de enorme complexidade e têm como característica dar suporte para todas as redes de especialidades específicas, sendo subordinadas a administração central, a qual garante a gestão estratégica de serviços que são referência para os cidadãos do Distrito Federal.[2]

  1. Hospital Materno Infantil
  2. Hospital de Apoio de Brasília
  3. Hospital São Vicente de Paulo
  4. Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal
  5. Hospital da Criança de Brasília
  6. Hospital de Base do Distrito Federal

Órgãos Vinculados

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  • Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF[5]
  • Colegiado de Gestão - CIB
  • Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal - CAE/DF[6][7]
  • Fundação Hemocentro de Brasília - FHB
  • Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde - FEPECS

Subsecretarias

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Subsecretarias de Saúde do Distrito Federal
Subsecretarias Subsecretário (a)
SUAG - Subsecretaria de Administração Geral Gláucia Maria Menezes da Silveira
SAIS - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde Bianca Souza Lima
SUGEP - Subsecretaria de Gestão de Pessoas João Eudes Filho
SULOG - Subsecretaria de Logística em Saúde Maurício Gomes Fiorenza
SINFRA - Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde Leonidio Pinto Neto
SUPLANS - Subsecretaria de Planejamento em Saúde Rodrigo Vidal da Costa
SVS - Subsecretaria de Vigilância à Saúde Fabiano Dos Anjos Pereira Martins
SUCOMP - Subsecretaria de Compras e Contratações Victor Ribeiro da Costa

SUAG - Subsecretaria de Administração Geral

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É a unidade responsável por planejar e controlar as ações de contratação de bens e serviços, gestão de patrimônio e gestão documental; assim como propor normas complementares relacionadas à administração geral, respeitada a orientação definida pelos órgãos centrais do Poder Executivo.

Também compete a esta subsecretaria apoiar as Superintendências da Região de Saúde e Unidades de Referência Distrital no planejamento e desenvolvimento de ações voltadas para a qualificação da gestão na sua área de competência.

Ainda é de responsabilidade do setor participar do processo de planejamento em saúde e planejamento orçamentário, como monitorar e avaliar a execução orçamentária relacionada à sua área de competência; acompanhar e avaliar os indicadores, metas e resultados da estratégia.

SAIS - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde

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É a unidade responsável por planejar, dirigir, coordenar, avaliar e apoiar a implementação das ações e serviços de saúde nos níveis de atenção primária, secundária e hospitalar, no contexto de redes de atenção à saúde, com o desenvolvimento de programas de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Também cabe à subsecretaria planejar, monitorar e avaliar o desenvolvimento dos projetos referentes à aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incorporação de tecnologia e elaboração de protocolos clínicos; assim como participar da formulação e implementação das políticas de atenção integral à saúde e de redes assistenciais, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.[8][9]

Coordenações

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  1. Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços – COASIS, tendo como coordenadora Juliana Queiroz Araújo, promove Atenção Ambulatorial Secundária (AASE) e a integração de serviços no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. Coordena o planejamento em saúde e o planejamento orçamentário na AASE, na Enfermagem e na Saúde Mental, em consonância com as diretrizes da SES/DF. Possui três diretorias vinculadas à COASIS: Diretoria de Atenção Secundária e Integração de Serviços (DASIS); Diretoria de Enfermagem (DIENF); e Diretoria de Serviços de Saúde Mental (DISSAM),
  2. Coordenação de Atenção Primária à Saúde- COAPS, tendo como coordenadora Sandra Araújo de França, tem como objetivo da coordenação é melhorar a qualidade da prestação de serviços, reduzir as barreiras de acesso a diferentes níveis de atenção e integrar ações e serviços no mesmo nível do sistema de saúde e no território do Distrito Federal,
  3. Coordenação de Atenção Especializada à Saúde – CATES, tendo como coordenadora Juliana Leão Silvestre de Souza, tem como função a Gerência de Serviços de Atenção Domiciliar, Internação, Terapia Intensiva, Apoio aos Serviços de Urgência e Emergência, Serviços Cirúrgicos e Serviços de Apoio Diagnóstico,
  4. Coordenação de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Compras e Contratações Assistenciais, tendo como coordenadora Ana Maria de Faria Nunes, e como função, a gerência de Planejamento e Organização dos Serviços Assistenciais, Elaboração dos Instrumentos de Compras e Contratações, Monitoramento da Execução de Contratos Assistenciais, Avaliação Técnica-Assistencial dos Contratos de Gestão e de Resultados e de Avaliação Técnica-Assistencial de Contratos Assistenciais Complementares

SUGEP - Subsecretaria de Gestão de Pessoas

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É a unidade responsável por planejar e controlar as ações de administração de pessoal, de planejamento e de gestão da força de trabalho, assim como propor normas complementares relacionadas à gestão de pessoas da Secretaria. Ainda compete a esta subsecretaria apoiar as ações de inovação no desenvolvimento de pessoas e na educação permanente; coordenar as ações de segurança, higiene e medicina do trabalho.

SULOG - Subsecretaria de Logística em Saúde

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É a unidade responsável por planejar e coordenar as ações da cadeia de suprimentos relacionadas a programação, recebimento, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, insumos para a saúde e materiais de almoxarifado. Ainda compete a esta subsecretaria propor normas complementares sobre a organização e funcionamento das atividades de sua área de competência.

SINFRA - Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde

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É a unidade responsável por planejar e controlar as ações de: obras e serviços de infraestrutura predial, manutenção de equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, manutenção de equipamentos para hotelaria, manutenção de veículos oficiais, serviços de apoio operacional, no âmbito da Secretaria e de acordo com a legislação vigente.

Também cabe a esta subsecretaria propor normas complementares sobre a organização e funcionamento das atividades de sua área de competência, assim como coordenar o processo de consolidação das demandas relacionadas às aquisições e manutenções em sua área de competência.

SVS - Subsecretaria de Vigilância à Saúde

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Unidade responsável por planejar, coordenar, acompanhar e avaliar ações e serviços de Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Laboratorial e de Saúde do Trabalhador, em consonância com as diretrizes do SUS; formular políticas, diretrizes e normatizações de Vigilância em Saúde no âmbito do Distrito Federal. Também compete à subsecretaria planejamento e coordenação de educação, comunicação e mobilização social no âmbito da Vigilância em Saúde; coordenar as ações relativas à promoção da Saúde, à prevenção e ao controle de doenças e outros agravos à Saúde no Distrito Federal.

Diretorias

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  1. Diretoria de Vigilância Sanitária – DIVISA, tendo como diretor André Godoy Ramos a DIVISA tem como função coordenar as ações da vigilância sanitária no território do Distrito Federal, seguindo as normas e orientações da ANVISA.[10][11]
  2. Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP, tendo como diretora Juliane Maria Alves Siqueira Malta, sua área de atuação consiste em realizar ações de vigilância que proporcionam o conhecimento, a detecção e a identificação de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva ocasionadas por diversos fatores: doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos. A finalidade dessas ações é recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças e agravos à população.
  3. Diretoria de Vigilância Ambiental – DIVAL, tendo como diretora Kênia Cristina de Oliveira, a diretoria atua com o objetivo de conhecer e detectar as mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana[12][13], com finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle dos fatores de riscos e das doenças ou agravos relacionados à variável ambiental.[14]
  4. Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN, tendo como diretora Grasiela Araújo da Silva, tem como função básica realizar o diagnóstico laboratorial oportuno, seguro e rápido a fim de contribuir para o controle epidemiológico e sanitário de uma população. No cumprimento de suas funções, ainda realiza diagnósticos clínicos e epidemiológicos a partir de amostras oriundas de pacientes suspeitos de doenças. As análises realizadas no LACEN-DF podem ter caráter fiscal e de orientação sobre os produtos e serviços de interesse em Vigilância Sanitária. Essas análises visam verificar a ocorrência de desvios de qualidade de produtos (alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde).[15]
  5. Diretoria de Saúde do Trabalhador – DISAT, tendo como diretora Elaine Faria Morelo, atua seguindo os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à Saúde do Trabalhador,  visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.[16][17]

SUPLANS - Subsecretaria de Planejamento em Saúde

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É a unidade responsável por planejar e controlar ações relacionadas à gestão estratégica orientada para resultados e à inovação da gestão pública, no âmbito da Secretaria de Saúde. A esta subsecretaria cabe a função de propor normas complementares sobre a organização e funcionamento de atividades relativas ao planejamento, orçamento e desenvolvimento organizacional da Secretaria[18][19], respeitadas as orientações definidas pelos órgãos centrais do Poder Executivo.[20]

Ainda é função da SUPLANS coordenar o processo de elaboração e realizar o acompanhamento e a avaliação do orçamento anual e plurianual da Secretaria e suas reformulações, como também coordenar o processo de sistematização de dados e informações estratégicas da Secretaria.[21]

SUCOMP - Subsecretaria de Compras e Contratações

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É a unidade responsável pela gestão das compras direcionadas à SES-DF além da gestão de contratações de pessoal.

Referências

  1. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ed. (13 de dezembro de 2023). «Orçamento de 2024 é aprovado com reajuste dos servidores garantido». Consultado em 22 de agosto de 2024 
  2. a b Distrito Federal, Secretaria de Saúde do Distrito Federal (2 de março de 2018). «A SES». Governo do Distrito Federal. Consultado em 20 de julho de 2020 
  3. «DECRETO Nº 39.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018». Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal. 19 de dezembro de 2018. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  4. «Regiões de Saúde». SES-DF. 1 de agosto de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  5. «Atuação do Conselho de Saúde do Distrito Federal na reforma da Atenção Primária à Saúde, de 2016 a 2018: estudo de caso». 6 de junho de 2019. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  6. «Alimentação inadequada: Conselho de Alimentação Escolar do DF denuncia Secretaria de Educação». Brasília de Fato. 13 de julho de 2023. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  7. «RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013» (PDF). GovBR. 17 de junho de 2013. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  8. «Integralidade». Fiocruz. 25 de março de 2014. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  9. «Princípios e diretrizes». Centro Cultural do Ministério da Saúde. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  10. «Ação Conjunta do Coren-DF, Cerest e DIVISA fiscaliza clínica em Taguatinga». Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF). 24 de junho de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  11. «Liminar manda DF realizar concurso para auditor de vigilância sanitária». G1. 21 de julho de 2015. Consultado em 21 de agosto de 2024 
  12. «Em meio à epidemia de dengue, diretor da Vigilância Ambiental deixa cargo». Correio Braziliense. 24 de maio de 2019. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  13. «Juiz determina transferência da Zoonose para local distante do Hospital da Criança». TJDFT. 2020. Consultado em 21 de agosto de 2024 
  14. 05578897150 (18 de janeiro de 2024). «Ação Integrada do CBMDF e SES-DF Frente ao Alarmante Aumento de Casos de Dengue». CBMDF. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  15. «Laboratório da rede pública do DF passa a funcionar 24 horas para agilizar exames de coronavírus». G1. 25 de março de 2020. Consultado em 21 de agosto de 2024 
  16. «Uso de equipamentos e adesão a normas previnem acidentes de trabalho». agenciabrasilia.df.gov.br. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  17. «Notificações de acidentes e doenças de trabalho crescem 44% no DF». Jornal de Brasília. 9 de julho de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  18. «Governo do DF destinou para Saúde em 2024 o mínimo constitucional permitido, de 13,45%». Brasil de Fato. 11 de junho de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  19. «Investimento do GDF na saúde pública tem queda de R$ 1,3 bilhão | Metrópoles». www.metropoles.com. 2 de maio de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  20. «GDF diz que, em quatro anos, investimento na Saúde aumentou 62% | Metrópoles». www.metropoles.com. 3 de maio de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  21. «Atualização de dados do SUS é fundamental para realização de exames e cirurgias, alerta Secretaria de Saúde do DF». Brasil de Fato. 15 de maio de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
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