Tanzimat

O Tanzimat (em turco otomano: تنظيمات, "reorganização") foi um período de reformas que começou em 1839 e terminou em 1876.

O Tanzimat caracterizava-se como uma forma de modernizar o Império Otomano, para assegurar sua integridade territorial contra movimentos nacionalistas e forças que pudessem ameaçar o Estado. As reformas encorajadas pelo Otomanismo contra diversos grupos étnicos do Império possibilitou o surgimento de um movimento nacionalista otomano. As reformas possibilitaram a integração de não-muçulmanos e não-turcos de uma forma maior na sociedade otomana, assegurando de forma maior suas liberdades civis e garantindo sua equalidade dentro do Império.

O Império Otomano era conhecido como "o homem doente da Europa" desde os anos de 1830. Quando a ordem política otomana pode ter sido comparada como "progressiva comparada com a Europa medieval" no contexto do século XIX, na qual agia contra o princípio da igualdade introduzido pela Revolução Francesa.

Origens

O reformismo do Tanzimat emergiu das ideias dos sultões Mamude II e Abdul Mejide I e também de reformistas burocratas proeminentes educados nos moldes europeus tais como: Ali Paşa, Fuad Paşa, Ahmed Cevdet Paşa, e Midhat Paşa. Eles reconheceram a não-validade das antigas organizações religiosas e militares em um mundo moderno. A maioria das mudanças simbólicas, tais como uniformes, foram direcionados de maneira a mudar a visão de mundo dos administradores imperiais. Muitas das reforma visavam adotar medidas europeias bem sucedidas. Medidas como a conscripção universal; reformas educacionais, institucionais e legais; e sistemático esforço contra a corrupção.

Objetivos

A ambição do projeto era ser lançado no combate do vagaroso declínio do Império Otomano que via suas fronteiras encolherem, e crescia de maneira menos expressiva que o das potências europeias.

Reformas

Começou no governo do Sultão Mamude II. Em 3 de novembro de 1839, Sultão Abdul Mejide lançou o Estatuto Orgânico do General Hatt-ı Şerif de Gülhane (jardim imperial onde fora proclamado pela primeira vez). É também chamado de Tanzimat Fermani. Neste documento muito importante, o Sultão ordenou que desejava trazer os benefícios de uma boa administração às Províncias do Império Otomano através de novas instituições, e essas intituições referiam-se principalmente a:

• Garantia do Império Otomano pela perfeita segurança de suas vidas, honra e propriedades.
• Introdução dos primeiros extratos bancários otomanos (1840).
• Reorganização do exército por meio de convocações regulares, elevando o exército e fixando tempo no serviço militar (1843-1844).
• Adoção de um hino nacional e a bandeira nacional otomana (1844).
• Reorganização do sistema financeiro de acordo com o modelo francês.
• Reorganização do código civil e criminal de acordo com o modelo francês.
• Estabelacimento do Meclis-i Maarif-i Umumiye (1845), o primeiro protótipo de parlamento otomano.
• Instituição de um conselho público de instrução (1846).
• Estabelecimento de modernas universidade e academias (1848).
• Extinção da taxa de captação sobre não muçulmanos, com o estabelcimento de um sistema regular de impostos (1856).
• Não-muçulmanos autorizados a se tornarem soldados (1856).
• Muitas provisões para uma melhor administração do serviço público e avanço do comércio
• Construção de estradas de ferro.
• Recolocação de guildas e fábricas.
• A primeira Bolsa de Valores foi criada em Istambul (1866).

O Edito foi seguido do Hatt-ı Hümayun de 1856 que promovia a a igualdade total para cidadãos de todas as religiões, e a Lei Nacional de 1869 que criou uma cidadania comum a todos os otomanos, sem distinção religiosa ou étnica.

Reformas Militares

O exército, agora chamado de tropas nizamiye (regulares), foi expandido e abastecido com equipamentos bélicos modernos durante este período. Inspirado pelo exemplo egípcio, o Sultão Mamude II já havia tentado inserir a conscripção. A partir de 1845, ela foi introduzida na maior parte das áreas do Império. Os cristãos são oficialmente chamados (ou, aos olhos otomanos, autorizados) a servir, porém isto poderia criar tensões de difícil controle dentro do exército, logo foi dada a eles a opção de pagar uma taxa (a bedel-i askeri), opção preferida pela maioria deles. Os muçulmanos também poderiam optar pelo pagamento da taxa, mas a taxa a ser paga era muito além das posses da maioria das pessoas. Para algumas categorias, tais como habitantes de Istambul ou nômades, que tinham o dever de abastecer com tropas os exército, a conscripção tornou-se um fardo temido e odiado. O serviço normal durava cinco anos, mas este tempo podia chegar a 22 anos. De maneira organizacional, o desenvolvimento mais importante (além do censo) foi a instituição de exércitos provinciais com seus próprios comandos em 1841. Eles foram postos sob o comando do Serasker em Istambul. Durante o reinado de Abdulazize (1861-76), a Marinha tornou-se a terceira maior do Mundo. A qualidade de pessoal era de longe defasada da maioria das marinhas europeias , porém, a Marinha Otomana nunca tinha se tornado um instrumento de poder tão efetivo.

Reforma da Burocracia Central

O principal desenvolvimento no sistema administrativo a nível central neste período foi a racionalização e especialização, através de um conjunto de ministérios e pastas seguindo o padrão europeu, que foi gradualmente estabelecido. Os líderes do Tanzimat, Reşid Paşa e seus pupilos Ali Paşa e Fuad Paşa juntos, foram escolhidos como ministros por treze vezes e estiveram no posto por quase todo o período (excluinso-se os anos de 1841-45). Além dos ministérios, outra tendência (centralmente) importante foi o desenvolvimento de assembleias consultativas e comissões. Um papel de liderança foi dado ao Meclis-i Vâlâ-i Ahkâm-i Adliye (Conselho Supremo para Regulamentos Judiciais), que em 1839 recebeu um tipo de incumbência parlamentar. Este órgão ficou então sobrecarregado, o que exigiu em 1854 uma nova reforma, com a criação do Meclis-i Ali-yi Tanzimat (Conselho Supremo das Reformas), dominado pela segunda geração de reformistas, com Fuad Paşa como presidente. Finalmente em 1868, seguindo o exemplo francês e sob pressão francesa, as duas redes foram dividas em um Conselho de Estado (Şura-yi Devlet). Este Conselho era representativo, através de um conjunto de membros cristãos e muçulmanos selecionados de listas providenciadas pelos governantes provinciais.

A administração provincial e o sistema de impostos

Talvez mais importante que os avanços da administração central foi o progresso das reformas na administração provincial em conjunto com tentativas de estabelecer um sistema de cobrança mais justo e efetivo (como anunciado no Edito de Gülhane). Em 1840 uma reorganização maior do sistema de cobrança foi anunciada, com apenas três impostos remanescentes: o ‘’ciziye’’ ou imposto comunitário para não-muçulmanos, o ‘’aşar’’ ou dízimo, e o ‘’müretteba’’ ou “impostos de alocação”, que na verdade são impostos de serviço.