Corrupção

 Nota: Para a corrupção no Brasil, veja Corrupção no Brasil. Para outros significados, veja Corrupção (desambiguação).

Corrupção é uma forma de desonestidade ou crime praticado por uma pessoa ou organização a quem é confiada uma posição de autoridade, a fim de obter benefícios ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal. A corrupção pode envolver muitas atividades que incluem o suborno, o tráfico de influência e a apropriação indébita além de também poder envolver práticas que são legais em muitos países.

Um mapa representando o índice de corrupção no mundo da Transparency International em 2018; uma pontuação mais alta indica níveis mais baixos de corrupção.

A corrupção e o crime são ocorrências sociológicas endêmicas que aparecem com frequência regular em praticamente todos os países em escala global em graus e proporções variados. Cada nação individual aloca recursos domésticos para o controle e regulação da corrupção e a dissuasão do crime. As estratégias adotadas para combater a corrupção são frequentemente resumidas sob o termo genérico anticorrupção. Além disso, iniciativas globais como as o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas também têm o objetivo específico de reduzir substancialmente a corrupção em todas as suas formas.

A Transparência Internacional define corrupção como o abuso de poder confiado para o ganho privado.

Etimologia

A palavra "corrupção" deriva do termo latino corruptiōnem, que é o caso acusativo singular de corruptiō. Este termo, por sua vez, origina-se da junção, com assimilação da consoante nasal, do prefixo com- (que provavelmente atua como um intensificador) ao radical ruptiō (que significa rompimento). Santo Agostinho, em sua obra, propôs uma explicação alternativa para a origem do termo, associando-o à combinação de cor (que significa coração) e ruptus (rompido). No entanto, fontes contemporâneas não confirmam essa interpretação.

Escalas de corrupção

Stephen D. Morris, um professor de política, escreve que a corrupção política é o uso ilegítimo do poder público para beneficiar um interesse privado. O economista Ian Senior define a corrupção como uma ação para (a) fornecer secretamente (b) um bem ou um serviço a um terceiro (c) para que ele ou ela possa influenciar determinadas ações que (d) beneficiem o corrupto, um terceiro ou ambos (e) em que o agente corrupto tem autoridade. Daniel Kaufmann, economista do Banco Mundial, estende o conceito para incluir a "corrupção legal", em que o poder é abusado dentro dos limites da lei - aqueles com poder geralmente têm a capacidade de fazer leis para sua proteção. O efeito da corrupção na infraestrutura é aumentar os custos e o tempo de construção, diminuir a qualidade e diminuir o benefício.

A corrupção pode ocorrer em diferentes escalas. A corrupção varia de pequenos favores entre um pequeno número de pessoas (pequena corrupção), à corrupção que afeta o governo em grande escala (grande corrupção) e à corrupção que é tão prevalente que faz parte da estrutura cotidiana da sociedade, incluindo a corrupção como um dos sintomas do crime organizado.

Pequena corrupção

A "pequena corrupção" ocorre em uma escala menor e ocorre no final da implementação dos serviços públicos quando os funcionários públicos se encontram com o público. Por exemplo, em muitos lugares pequenos, como escritórios de registro, estações de polícia e muitos outros setores privados e governamentais.

Grande corrupção

A "grande corrupção" é definida como a corrupção que ocorre nos níveis mais altos do governo de uma maneira que requer uma subversão significativa dos sistemas políticos, legais e econômicos. Tal corrupção é comumente encontrada em países com governos autoritários ou ditatoriais, mas também naqueles que não possuem o policiamento adequado da corrupção.

O sistema governamental em muitos países é dividido em ramos legislativo, executivo e judiciário na tentativa de fornecer serviços independentes menos sujeitos à grande corrupção devido à sua independência um do outro.

Corrupção sistêmica

"Corrupção sistêmica" (ou "corrupção endêmica") é a corrupção, que é principalmente devido às fraquezas de uma organização ou processo. Pode ser contrastada com funcionários ou agentes individuais que atuam de forma corrupta dentro do sistema.

Fatores que incentivam a corrupção sistêmica incluem incentivos conflitantes; poderes discricionários (isto é, sem limites); poderes monopolísticos; falta de transparência; baixos salários e uma cultura de impunidade. Os atos específicos de corrupção incluem "suborno, extorsão e desfalque" em um sistema em que "a corrupção se torna a regra e não a exceção". Os estudiosos distinguem entre corrupção sistêmica centralizada e descentralizada, dependendo de qual nível de corrupção estatal ou governamental ocorre; em países como os estados pós-soviéticos ocorrem ambos os tipos.

Alguns estudiosos argumentam que existe um dever dos governos ocidentais de lutar contra a corrupção sistemática dos governos dos países subdesenvolvidos.

Tipos de corrupção

Uma das formas mais comuns em que se pode classificar as corrupções é a divisão entre corrupção ativa e passiva. A corrupção ativa ocorre quando se oferece vantagem indevida a um funcionário público em troca de algum benefício. Por outro lado, a corrupção passiva só pode ser praticado por funcionário público. O simples ato de oferecer proposta ilícita é o suficiente para caracterizar o crime, não sendo necessário que o outro aceite.

A expressão "corrupção sistêmica" é utilizada quando a prática de corrupção se torna generalizada e abrange diversos setores da sociedade, principalmente o governo e grandes empresas, de forma que a prática se torne rotineira ou normal. Em outras palavras, é quando a corrupção se torna parte do sistema. Um quadro de corrupção sistêmica se tornou evidente no Brasil devido às descobertas de grandes esquemas de corrupção, apurados pela Polícia Federal do Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato.

Corrupção e crescimento econômico

Ver artigo principal: Economia da corrupção

A corrupção pode impactar negativamente a economia tanto diretamente, por exemplo, por meio de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, quanto indiretamente, ao distorcer a concorrência leal e os mercados justos e ao aumentar o custo dos negócios. Está fortemente associada negativamente com a participação do investimento privado e, portanto, reduz a taxa de crescimento econômico.

A corrupção reduz os retornos das atividades produtivas. Se os retornos da produção caírem mais rapidamente do que os retornos das atividades de corrupção e rent-seeking, os recursos fluirão das atividades produtivas para as atividades de corrupção ao longo do tempo. Isso resultará em um estoque menor de insumos produzíveis, como capital humano, em países corrompidos.

A corrupção cria a oportunidade para o aumento da desigualdade, reduz o retorno das atividades produtivas e, portanto, torna mais atraentes as atividades de rentismo e corrupção. Essa oportunidade de aumentar a desigualdade não apenas gera frustração psicológica para os desprivilegiados, mas também reduz o crescimento da produtividade, o investimento e as oportunidades de emprego.

Alguns especialistas sugeriram que a corrupção realmente estimulou o crescimento econômico nos países do leste e sudeste asiático. Um exemplo frequentemente citado é a Coreia do Sul, onde o presidente Park Chung-hee favoreceu um pequeno número de empresas, e mais tarde usou essa influência financeira para pressionar esses chaebol a seguir a estratégia de desenvolvimento do governo. Este modelo de corrupção de 'participação nos lucros' incentiva os funcionários do governo a apoiar o desenvolvimento econômico, já que eles se beneficiariam financeiramente com isso.

Causas de corrupção

De acordo com o estudo Causes and Effects of Corruption: What Has Past Decade's Empirical Research Taught Us? a Survey, de 2017, os seguintes fatores foram atribuídos como causas de corrupção:

• Ganância
• Níveis mais altos de monopolização do mercado e política
• Baixos níveis de democracia, fraca participação civil e baixa transparência política
• Níveis mais altos de burocracia e estruturas administrativas ineficientes
• Baixa liberdade de imprensa
• Baixa liberdade econômica
• Grandes divisões étnicas e altos níveis de favoritismo de grupo
• Desigualdade de gênero
• Pobreza
• Instabilidade política
• Direitos de propriedade fracos
• Contágio de países vizinhos corruptos
• Baixos níveis de educação
• Falta de compromisso com a sociedade
• Desemprego
• Falta de políticas adequadas contra a corrupção

Métodos

Na corrupção sistêmica e na grande corrupção, vários métodos de corrupção são usados simultaneamente com objetivos semelhantes.

Suborno

Ver artigo principal: Suborno

Um folheto eleitoral com uma nota de dinheiro grampeada.

O suborno envolve o uso indevido de presentes e favores em troca de ganho pessoal. Isso também é conhecido como propina ou, no Oriente Médio, como baksheesh. É uma forma comum de corrupção. Os tipos de favores concedidos são diversos e podem incluir dinheiro, presentes, imóveis, promoções, cargos, favores sexuais, benefícios aos funcionários, ações da empresa, privilégios, entretenimento, emprego e benefícios políticos. O ganho pessoal que é dado pode ser qualquer coisa, desde tratamento preferencial até ter uma indiscrição ou crime negligenciado.

Peculato ou desvio

Ver artigos principais: Apropriação indébita, Peculato e Rachadinha

O ex-primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, foi considerado culpado no julgamento por corrupção relacionado ao escândalo bilionário do 1MDB.

Peculato é a apropriação fraudulenta de bens pessoais por alguém a quem foi confiado, é frequentemente associado à apropriação indevida de dinheiro. O peculato pode ocorrer independentemente de o réu ficar com os bens pessoais ou transferi-los para terceiros.

Tráfico de influência

Ver artigo principal: Tráfico de influência

Tráfico de influência é uso de poder ou influência em nome de outra pessoa em troca de dinheiro ou favores.

Fisiologismo, nepotismo e clientelismo

Ver artigos principais: Fisiologismo, nepotismo e clientelismo

Fisiologismo, nepotismo e clientelismo envolvem o favorecimento não do autor da corrupção, mas de alguém a ele relacionado, como um amigo, familiar ou membro de uma associação. Exemplos incluem contratar ou promover um membro da família ou membro da equipe para uma função para a qual não está qualificado, que pertence ao mesmo partido político que você, independentemente do mérito.

Prevenção de corrupção

R. Klitgaard postula que a corrupção ocorrerá se o ganho corrompido for maior que a penalidade multiplicada pela probabilidade de ser pego e processado:

Ganho pela corrupção > Penalidade × Probabilidade de ser pego e processado

O grau de corrupção será, então, uma função do grau de monopólio e discrição (poder sem limites) para decidir quem deve obter o quanto, por um lado, e o grau em que esta atividade é responsabilizável e transparente, por outro lado. Ainda assim, essas equações (que devem ser entendidas de forma qualitativa e não quantitativa) parecem não ter um aspecto: um alto grau de monopólio e discrição acompanhado de um baixo grau de transparência não leva automaticamente a corrupção sem qualquer fraqueza moral ou integridade insuficiente. Além disso, as baixas penalidades em combinação com uma baixa probabilidade de ser capturado apenas levam à corrupção se as pessoas tendem a negligenciar a ética e o compromisso moral. A equação original de Klitgaard foi, portanto, alterada por C. Stephan para:

• Grau de corrupção = Monopólio + Discrição – Transparência – Moralidade

Segundo Stephan, a dimensão moral tem um componente intrínseco e extrínseco. A componente intrínseca refere-se a um problema de mentalidade, o componente extrínseco a circunstâncias externas como pobreza, remuneração inadequada, condições de trabalho inapropriadas e procedimentos inoperacionais ou complicados que desmoralizam as pessoas e permitem que busquem soluções "alternativas".

De acordo com a equação de Klitgaard alterada, a limitação do monopólio e do poder discricionário do regulador dos indivíduos e um alto grau de transparência através de supervisão independente por organizações não governamentais (ONGs) e a mídia, mais acesso público a informações confiáveis, podem reduzir o problema. Djankov e outros pesquisadores abordaram de forma independente o importante papel que a informação desempenha na luta contra a corrupção com evidências tanto dos países em desenvolvimento como em países desenvolvidos.

Melhorar a participação da sociedade civil

A criação de mecanismos de baixo para cima, promovendo a participação dos cidadãos e incentivando os valores de integridade, responsabilidade e transparência são componentes cruciais do combate à corrupção. A partir de 2012, a implementação dos "Centros de Advocacia e Assessoria Jurídica (ALACs)" na Europa levou a um aumento significativo no número de reclamações de cidadãos contra atos de corrupção recebidas e documentadas além do desenvolvimento de estratégias de boa governação envolvendo cidadãos dispostos a lutar contra a corrupção.

Ver também

• Acordo de não divulgação
• Capitalismo de compadrio
• Cleptocracia
• Clientelismo
• Conflito de interesses
• Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
• Coronelismo
• Corrupção em Angola
• Corrupção no Brasil
  • Mensalão
  • "Rachadinha"
• Corrupção em Portugal
• Corrupção na Malásia
• Denunciantes
• Enron
• Envenenando o poço
• Espionagem industrial
• Evasão fiscal
• Goldman Sachs
• Índice de Percepção de Corrupção
• Influência social
• Lavagem de dinheiro
• Meritocracia
• Movimento antiglobalização
• Nepotismo
• Operação Lava Jato
• Paraísos fiscais
• Patrocínio
• Repressão política
• Wasta

Ligações externas

• "O que você tem a ver com a corrupção" - Ministério Público do Estado do Paraná
• Projeto cria recompensa para quem denunciar corrupção - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br)