Tratado Interamericano de Assistência Recíproca

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (em inglês: Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance; em espanhol: Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca), também conhecido pela sigla TIAR ou como Tratado do Rio, é um tratado de defesa mútua celebrado em 1947 na cidade do Rio de Janeiro entre diversos países americanos. O princípio central do acordo é que um ataque contra um dos membros será considerado como um ataque contra todos, com base na chamada "doutrina da defesa hemisférica". O TIAR entrou em vigor em 3 de dezembro de 1948, conforme o seu artigo 22.

Membros do TIAR em azul escuro. Países que deixaram o tratado em azul-claro

O Brasil é o Estado depositário original do tratado, enquanto que a Organização dos Estados Americanos (OEA) é a depositária para fins de administração do acordo.

Membros

Os Estados-membros estão indicados com o ano da respectiva assinatura entre parênteses.

Argentina (1948–presente) Bahamas (1982–presente) Brasil (1948–presente)  Chile (1948–presente)  Colômbia (1948–presente) Costa Rica (1948–presente)

El Salvador (1948–presente)  Estados Unidos (1948–presente)  Guatemala (1948–presente) Haiti (1948–presente) Honduras (1948–presente)  Panamá (1948–presente)

Paraguai (1948–presente)  Peru (1948–presente) República Dominicana (1948–presente) Trinidad e Tobago (1967–presente) Uruguai (1948–2019, 2020–presente)  Venezuela (1948–2013, 2019–presente)

Ex-membros

• México (1947-2002)
• Bolívia (1948–2012)
•  Cuba (1948–2012)
• Equador (1948–2012)
• Nicarágua (1948–2012)

História

O tratado foi adotado pelos signatários originais em 2 de setembro de 1947, no Rio de Janeiro, e entrou em vigor em 3 de dezembro de 1948. Foi registrado nas Nações Unidas em 20 de dezembro daquele ano. O acordo representa a formalização da Ata de Chapultepec, adotada na Conferência Interamericana sobre os Problemas de Guerra e Paz, realizada em 1945 na Cidade do México. Os Estados Unidos mantinham uma política de defesa hemisférica conforme a Doutrina Monroe e, durante os anos 1930, preocuparam-lhe as tentativas de aproximação militar do Eixo com governos latino-americanos, em especial o que via como uma ameaça estratégica contra o canal do Panamá. Durante a Segunda Guerra Mundial, os EUA haviam logrado assegurar apoio aliado dos governos do hemisfério, exceto Argentina e Chile, que se mantiveram neutros até 1945, e Washington desejava tornar permanentes estes compromissos.O estreitamento das relações entre os militares norte-americanos e latino-americanos, na palavras do historiador Voltaire Schilling, gerada por este tratado, fazendo com que os generais latino-americanos passassem a ver seus países em função da estratégia da Guerra Fria, a luta contra a "subversão interna" estendida tanto a comunistas como a governos "populistas" levou-os a instituírem, por meio de golpes militares, os Estados de Segurança Nacional (Brasil em 1964, Argentina em 1966 e 1976, Peru e Equador em 1968, Uruguai e Chile em 1973).

O tratado foi invocado algumas vezes, especialmente pelos EUA durante a Guerra Fria. Exceto por Trinidad e Tobago e pelas Bahamas, nenhum país americano que tenha se tornado independente após 1947 aderiu ao acordo. Durante a Guerra das Malvinas/Falklands, os Estados Unidos, que são partes tanto do Tratado do Rio quanto da OTAN, alegando que o agressor era a Argentina, favoreceu o Reino Unido, o que foi visto por países latino-americanos como o fracasso derradeiro do acordo. Em 2001, os EUA invocaram o tratado após os atentados de 11 de setembro, mas os países da América Latina não se lançaram à "Guerra ao Terror" de maneira ativa. Em setembro de 2002, citando o exemplo das Malvinas e na expectativa da Guerra do Iraque, o México renunciou formalmente do tratado, que cessou seus efeitos para aquele país dois anos depois. Em 2012, Bolivia, Equador, Nicarágua e Venezuela também abandonaram o tratado, usando os mesmos motivos do México na época que abandonou.

Ligações externas

• Versão em português do Tratado do Rio, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
• Página da OEA sobre o tratado (em inglês)