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SEFRAS - Ação Social Franciscana

O SEFRAS - Ação Social Franciscana é uma organização humanitária, mantida pela Província Imaculada Conceição do Brasil, que atua tanto nacional quanto internacionalmente.

Guiado pelos valores de São Francisco de Assis de Acolher, Cuidar e Defender, luta para combater a fome, a violação de direitos e pela inserção econômica e social de populações extremamente vulneráveis: idosos sozinhos, imigrantes e refugiados, crianças pobres, população em situação de rua e pessoas com hanseníase. No total, são mais de 4 mil pessoas atendidas diariamente pelo Brasil.

Os serviços diários promovem alimentação saudável, contraturno escolar para crianças e adolescentes, cuidados na primeira infância, fortalecimento familiar, convivência e proteção de idosos, apoio social e jurídico para população em situação de rua, acolhimento e inclusão social de imigrantes, além de ações de defesa dos direitos e melhoria de políticas públicas voltadas a esses grupos.

Além de participar de redes internacionais de advocacy, atuando em frentes nacionais e internacionais, na articulação e proteção de defensores de direitos socioambientais na Amazônia brasileira, na promoção do trabalho decente no Brasil e no diálogo para a crise multidimensional (ecológica, climática, financeira, política e social) com setores da sociedade civil africana e latino-americana.

Seguindo os valores de: amor, simplicidade, responsabilidade, diálogo, justiça, bem comum e fraternidade universal.

1. História

Desde 1947, quando a Província Imaculada Conceição do Brasil inaugurou os Conventos São Francisco, em São Paulo, e São Domingos, em Piratininga, que os franciscanos auxiliavam a população mais pobre que vivia na região de forma não institucionalizada.

Apenas no ano 2000 houve a iniciativa de organizar as ações sociais e assistenciais dos frades em sua área de atuação. Para tal, a Província Imaculada Conceição do Brasil criou o SEFRAS em 17 de setembro. Porém, a instituição foi constituída juridicamente como associação apenas em 2009, com a sanção da lei 12.101/2009, que regulamentou a filantropia no Brasil.

Ao longo dos 22 anos da instituição, a mesma se comprometeu não apenas em prestar serviços diários aos grupos vulneráveis que se propôs a auxiliar, mas também a perceber e compreender a realidade. Desse modo, podendo se adaptar não apenas às necessidades dos públicos que já atendia, como também incorporando novos. Se transformando, assim, numa organização capaz de acolher uma diversidade de pessoas, aberta ao entendimento e à aproximação dos que estão passando por dificuldades.

2. Públicos Atendidos

2.1. Crianças e Adolescentes

A atuação do SEFRAS voltada a crianças e adolescentes é pautada a partir do território onde elas vivem. Em geral, bolsões de miséria, com poucos ou inexistentes equipamentos públicos de educação, lazer, saúde ou segurança, e onde os ciclos de exclusão e violência, nos quais estão inseridas, são geracionais.  

A instituição está presente nas periferias das cidades de São Paulo (SP), Tanguá, Duque de Caxias e Petrópolis (RJ), fornecendo um espaço seguro para crianças e adolescentes, além de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Num movimento que envolve não apenas o público de atendimento, mas associações de moradores e comunitárias, organizações sociais de base, judiciário, gestores públicos e muita solidariedade.

Endereços:

• SEFRAS Criança Peri

Público atendido: 123 crianças e adolescentes

Rua Santa Rita do Itueto, 43 - Jardim Pery Alto - São Paulo/SP

• SEFRAS Gente Viva

Público atendido: 110  crianças e adolescentes

Rua Nossa Senhora Aparecida, 63 - Osvaldo Cruz - Petrópolis/RJ

• SEFRAS Casa Santo Antônio

Público atendido: 80 crianças e adolescentes

Estrada S, 100 - Pinhão - Tanguá/RJ

• SEFRAS Caxias - Unidade I e II

Público atendido: 110 crianças e adolescentes

Rua Monte Verde Qd.07 Lt.17 - Bairro Bom Retiro

Rua Senador Archer, 1174 - Jardim Balneário Ana Clara

Duque de Caxias/RJ

2.2. Imigrantes e Refugiados

Imigrantes, refugiados ou solicitantes de refúgio são os públicos aos quais o SEFRAS atende em seus dois serviços na capital paulista. A atuação dos franciscanos, assim, se dá na luta diária contra o aumento da vulnerabilidade dessa população. Um trabalho com o objetivo de que cada um deles alcance uma vida autônoma, econômica e socialmente integrada, segura e feliz.

Promovem integração social, produtiva, política e cultural às pessoas que buscam atendimento, além de fornecer alimentação, acomodação, e atendimentos psicológico, social e jurídico.

Endereços:

• Centro de Acolhida ao Imigrante - Casa de Assis

Rua Japurá, 234 - Bela Vista - São Paulo/SP

• Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes - CRAI Oriana Jara

Rua Major Diogo, 834 - Bela Vista - São Paulo/SP

2.3. População em Situação de Rua

O atendimento à população em situação de rua é um dos trabalhos mais antigos realizados pelo SEFRAS, que ao longo de seus 22 anos desenvolveu ao todo 5 serviços voltados para esse grupo. Compondo ainda o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em situação de Rua como Titular do Segmento Organização Social.

A instituição fornece suporte social e jurídico, atividades socioeducativas, políticas, culturais e incentiva à participação para construção de políticas públicas e fóruns de discussão para esse segmento. Além de promover ações formativas e de inclusão produtiva.

Endereços:

• SEFRAS Chá do Padre

Rua Riachuelo, 268 – Centro – São Paulo – SP

• Serviço Franciscano de Apoio à Reciclagem (Recifran)

Rua Junqueira Freire, 176 – Liberdade – São Paulo – SP

• Casa Franciscana

Rua Otto de Alencar, 270 - Liberdade - São Paulo - SP - CEP 01517-000

• Tenda Franciscana - Rio de Janeiro

Largo da Carioca, s/ n, Centro - Rio de Janeiro - RJ

2.4 Idosos

O atendimento à população idosa se dá por meio um serviço de convivência franciscano,  contemplam desde o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e inserção social, com exercícios físicos, aulas de pinturas, canto-coral e musicoterapia. Além disso, há incentivo à participação e articulações políticas por meio do acompanhamento de políticas públicas, representação dentro de órgãos institucionais voltados à defesa de seus direitos, como o Fórum da Pessoa Idosa, e, antes da pandemia, contavam também com a presença em manifestações.

Endereço:

• SEFRAS Casa de Clara (Centro Dia e Núcleo de Convivência)

Rua Serra de Jairé, 316 - Belenzinho - São Paulo/SP

2.5. Pessoas Acometidas pela Hanseníase

A preocupação com quem é acometido pela hanseníase está na história da ordem franciscana, em uma linha que chega até o próprio São Francisco de Assis, que despiu-se de suas riquezas e vestes para viver com, até então conhecidos como, os leprosos que viviam fora da cidade.

A atuação do SEFRAS para esse público se pauta pelo combate e eliminação da doença no Brasil. Assim é realizado o lutar pela gratuidade e qualidade do Sistema de Saúde, assim como defender programas sociais que oferecem melhores condições de vida para esse grupo, como: a garantia da gratuidade do transporte público, a defesa de benefícios sociais e de transferência de renda àqueles que já não mais conseguem atuar no mercado de trabalho, o acesso a alimentação saudável e de qualidade, dentre outros.

Endereço:

• SEFRAS Casa de Alice Tibiriçá

Rua Bom Pastor, 1914 - Ipiranga - São Paulo/SP

3. Emergência

Além de seus cinco públicos-alvo, a organização possui um programa de resposta à emergência que é implementado toda vez que grupos ou territórios necessitam de uma atuação urgente, frente a catástrofes, incidentes ou crises humanitárias.

3.1. Ação Franciscana SOS Petrópolis

Com uma atuação na periferia de Petrópolis (RJ) há quase 20 anos, o SEFRAS deu início, dia 16 de fevereiro de 2022, a uma ação de resposta à emergência na cidade fluminense devastada pelas fortes chuvas. A equipe técnica dos franciscanos se manteve no local, levando cuidado e solidariedade às vítimas das tempestades que começaram terça-feira (dia 15) e deixaram milhares de famílias sem abrigo.

Depois de um diagnóstico inicial, os franciscanos se articularam com a defesa civil, bombeiros, exército, outras organizações sociais e gestores de equipamentos públicos que atuam em emergências humanitárias como essa.

3.2. Ação e Solidariedade Franciscana contra a Pandemia de Covid-19

A campanha criou em março e junho de 2020, respectivamente, as Tendas Franciscanas, no Largo São Francisco em São Paulo, e no Largo Carioca no Rio de Janeiro.

As Tendas têm a finalidade de ser um local para receber doações e, principalmente, proporcionar alimentação à população em situação de rua desatendidas nas respectivas regiões. Apenas a Tenda Rio serviu 134.400 refeições entre 2020 e 2021.

4. Advocacy

4.1. Incidência

Buscando ir além do trabalho diário nas ruas, o SEFRAS ainda se organiza se articula em rede para sistematizar e disseminar evidências de violações de direitos para sensibilizar a sociedade em relação à defesa de direitos, tal como articular propostas com poderes legislativo, executivo e judiciário.

A partir da participação qualificada em redes, movimentos, coalizões e instâncias de reflexão, pressão, definição e controle de políticas públicas, locais ou nacionais, o SEFRAS promove um ambiente propício para que cada um possa combater violências, estigmas e preconceitos, defendidos por um marco legal que lhes garanta essa oportunidade.

4.2. Defensores da Amazônia

A iniciativa Defensores da Amazônia é voltada para a Amazônia Legal, com o objetivo de fortalecer capacidades de proteção e de ressonância pública das atividades dos defensores ambientais e de direitos humanos na região. Para isso, realizam mapeamento na região e das comunidades, identificando causas, coações e formas de violência e criminalização, além de propor ações para prevenção da violência, desenvolvimento rede e ambientes seguros.

4.3. Rede Trabalho Decente

A Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD) é uma articulação entre organizações da sociedade civil para combater o trabalho análogo à escravidão na cidade de São Paulo. Conta com financiamento da Laudes Foundation e gestão do SEFRAS, reúne também as seguintes organizações executoras: CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante), CDHIC (Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante) e Repórter Brasil.

A iniciativa realiza assessoria jurídica, regularização migratória e presta serviço social por meio de encontros com trabalhadores migrantes e lideranças comunitárias. Além de promover a formação de educadores e de profissionais da Assistência Social da rede pública do município de São Paulo, realizar serviço de atendimento emergencial às vítimas e ter incidência para a adoção de políticas públicas.

4.4 Redes e Articulações parceiras

• Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara
• Segurança e Soberania Alimentar
• Rede Nacional Primeira Infância e Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente
• Movimento de Consciência Familiar e Comunitária
• Coalizão Negra por Direitos
• Coalizão Direitos Valem Mais!
• Rede Jubileu Sul
• Rede Aquífero Guarani
• Pastorais Sociais de São Paulo
• Projeto Defensores Pela Vida
• Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA)
• Frente Nacional Contra a Fome
• Banquetaço
• Gente é Para Brilhar, Não Para Morrer de Fome
• Movimento Urbano de Agroecologia de São Paulo -MUDA SP
• Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe)
• Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)
• Movimento Nacional em Luta pela Defesa das Pessoas em Situação de Rua

5. Administração

A Governança da organização é definida por seu Estatuto Social, sob orientação da Província da Imaculada Conceição do Brasil, organização religiosa franciscana fundadora e mantenedora do SEFRAS.

A partir da prática implementada a partir do Estatuto, toda a deliberação e aprovação das ações e compromissos institucionais é responsabilidade da Assembleia Geral, essa anual, que elege e referenda os membros do quadro associativo e da Diretoria do SEFRAS e do Conselho Fiscal –  todos frades pertencentes à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil.

Cabe, assim, à Diretoria do SEFRAS, cujos membros são eleitos a cada triênio, promover as finalidades estatutárias ao elaborar as diretrizes técnicas, políticas e financeiras da organização. Ao mesmo tempo, o Conselho Fiscal é responsável por avaliar o Balanço Geral da Associação Franciscana, colaborando para sua sustentabilidade financeira.

5.1 Conselho Diretor

Frei José Francisco de Cássia dos Santos | Diretor Presidente

Frei Diego Atalino de Melo | Diretor Vice-Presidente

Frei Marx Rodrigues dos Reis | Diretor Secretário

5.2. Diretores Conselheiros

Frei Robson Luiz Scudela

Frei Wilson Batista Simão

Frei Mário Luiz Tagliari

5.3. Coordenação Geral

Administrativo - Financeiro | Marcos Martins

Advocacy e Incidência Política | Fábio Paes

Desenvolvimento Institucional e Sustentabilidade | Rodrigo Zavala

Formação e Espiritualidade | Frei Marx dos Reis

Gestão de Parcerias e Projetos | Brayan Felipe

Logística | Frei Aloísio

Programático | Rosângela Pezoti

6. Premiações

• Prêmio Betinho de Cidadania
• Melhores Ongs 2021
• Selo de Igualdade Racial
• Selo de Direitos Humanos e Diversidade
• Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara Municipal do Rio de Janeiro,  pela atuação na luta por Direitos Humanos, em especial através de ações solidárias durante a pandemia do Covid-19.

Referências

1. https://sefras.org.br/