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Educação

aprendizado de conhecimento e técnicas através do ensino
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Alfabetização ao redor do mundo em 2007

Educação engloba os processos de ensinar e de aprender.

No centro de um sistema educativo deve situar-se o ser humano a educar, num horizonte de plenitude. A tarefa educativa consiste, na verdade, na capacidade de identificar e de acompanhar esta presente inquietação do homem, mantendo vivo o amor pelo saber, despertando o coração e pondo em marcha a sua razão e a sua liberdade[1], tal liberdade construída pelos tijolos da autonomia do indivíduo[2].

Este é um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos dessas, responsável pela sua manutenção, perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de conhecimentos, disciplinamentos (educar a ação), doutrinação, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Ou seja, é um processo de socialização que visa uma melhor integração do indivíduo na sociedade ou no seu próprio grupo.

Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. Nesse sentido, educação coincide com os conceitos de socialização e endoculturação, mas não se resume a estes. A prática educativa formal — que ocorre nos espaços escolarizados, que sejam da Educação Infantil à Pós Graduação — dá-se de forma intencional e com objetivos determinados, como no caso das escolas. No caso específico da educação formal exercida na escola, pode ser definida como Educação Escolar.

De acordo com a UNESCO[3] a educação também é exercida para além do ambiente formal das escolas e adentra em outras perspectivas caracterizadas como: educação não formal e educação informal. Segundo a organização, a partir das Conferências Internacionais de Educação de Adultos - CONFINTEA [4] compreende-se por educação não formal todo processo de ensino e aprendizagem ocorrido a partir de uma intencionalidade educativa mas sem a obtenção de graus ou títulos, sendo comum em organizações sociais com vistas a participação democrática. E educação informal como aquela ocorrida nos processos quotidianos sociais, tais como com a família, no trabalho, nos círculos sociais e afetivos.

No caso específico da educação exercida para a utilização dos recursos técnicos e tecnológicos e dos instrumentos e ferramentas de uma determinada comunidade, dá-se o nome de Educação Tecnológica. Outra prática seria a da Educação Científica, que dedica-se ao compartilhamento de informação relacionada à Ciência (no que tange a seus conteúdos e processos) com indivíduos que não são tradicionalmente considerados como parte da comunidade científica. Os indivíduos-alvo podem ser crianças, estudantes universitários, ou adultos dentro do público em geral. A educação sofre mudanças, das mais simples às mais radicais, de acordo com o grupo ao qual ela se aplica, e se ajusta a forma considerada padrão na sociedade.

No entanto, Educar não pode limitar-se a instruir, a transmitir informação, nem a transmitir competências; integra não só questões de autonomia, mas também problemas de autoridade, de tradição e de transmissão da cultura[1].

No BrasilEditar

 Ver artigo principal: Educação no Brasil

Níveis de ensino no BrasilEditar

 
Citação do professor, advogado e político brasileiro Fernando de Melo Viana na entrada do Grupo Escolar Pedro II, em Belo Horizonte: "A escola actual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai."

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional[5] a educação no Brasil se divide em:

Legislação brasileiraEditar

No Brasil, a educação é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.[6]

Plano de Desenvolvimento da EducaçãoEditar

A principal meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é uma educação básica de qualidade, para isso deve-se investir na educação profissional e na educação superior. Para isso se tornar realidade deve acontecer o envolvimento de todos: pais, alunos, professores e gestores, em busca da permanência do aluno na escola. Com o PDE o Ministério da Educação pretende mostrar tudo o que se passa dentro e fora da escola e realizar uma grande prestação de contas. As iniciativas do MEC devem chegar a sala de aula para beneficiar a criança e assim atingir a qualidade que se deseja para a educação brasileira. O PDE foi editado pelo Governo Federal, por premissas à visão sistêmica da educação, a sustentação da qualidade do ensino e a prioridade a educação básica.[7]

Em PortugalEditar

 Ver artigo principal: Educação em Portugal

Níveis de ensino em PortugalEditar

Em Portugal o ensino curricular é um complemento ao ensino oficial.

Legislação portuguesaEditar

Em Portugal, a educação é regulamentada pela Lei de Bases do Sistema Educativo que estabelece o quadro geral do sistema educativo nacional.

Plano educacional em PortugalEditar

 
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A Universidade de Coimbra é um exemplo da educação formal de nível superior em Portugal. É a mais antiga do país.

A nível institucional, a educação inicia-se num âmbito não obrigatório com o Pré-escolar, destinado a crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória.

A escolaridade obrigatória denomina-se como "ensino regular", tem a duração de 12 anos, e compreende a idades dos 6 anos até aos 18 anos e organiza-se em três ciclos sequenciais.

1º ciclo: O ensino é global e visa o desenvolvimento de competências básicas em Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Expressão Plástica. Com a implementação da escola a tempo inteiro, através do alargamento do horário de funcionamento para um mínimo de oito horas diárias, as escolas promovem actividades de enriquecimento curricular, nomeadamente o ensino obrigatório do Inglês, o apoio ao estudo para todos os alunos, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e de outras expressões artísticas e de outras línguas estrangeiras. O 1º ciclo funciona em regime de monodocência, com recurso a professores especializados em determinadas áreas.

2º ciclo: Está organizado por disciplinas e áreas de estudo pluridisciplinares. No 3º ciclo, o ensino está organizado por disciplinas. Os principais objectivos deste ciclo são o desenvolvimento de saberes e competências necessários à entrada na vida ativa ou ao prosseguimento de estudos.

3º ciclo: Funciona em regime de pluridocência, com professores especializados nas diferentes áreas disciplinares ou disciplinas. Aos alunos que completam com sucesso o 3º ciclo é atribuído o diploma do ensino básico.

Ensino secundário:

Está organizado segundo formas diferenciadas, orientadas quer para o prosseguimento de estudos quer para o mundo do trabalho. O currículo dos cursos de nível secundário tem um referencial de três anos lectivos e compreende quatro tipos de cursos:

  • Os Cursos científico-humanísticos, são vocacionados essencialmente para o prosseguimento de estudos de nível superior.
  • Os Cursos tecnológicos, dirigidos essencialmente a alunos que desejam entrar no mercado de trabalho, permitindo, igualmente, o prosseguimento de estudos em cursos tecnológicos especializados ou no ensino superior.
  • Os Cursos artísticos especializados, asseguram a formação artística especializada nas áreas de artes visuais, audiovisuais, dança e música, permitindo a entrada no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos em cursos pós-secundários não superiores ou, ainda, no ensino superior;
  • Os Cursos profissionais, destinados a proporcionar a entrada no mundo do trabalho, facultando também o prosseguimento de estudos em cursos pós - secundários não superiores ou no ensino superior.

Para conclusão de qualquer curso de nível secundário os alunos estão sujeitos a uma avaliação sumativa interna. Para além dessa avaliação, os alunos dos cursos científico-humanísticos são também submetidos a uma avaliação sumativa externa, através da realização de exames nacionais, em determinadas disciplinas previstas na lei.

Aos alunos que tenham completado este nível de ensino é atribuído um diploma de estudos secundários. Os cursos tecnológicos, artísticos especializados e profissionais conferem ainda um diploma de qualificação profissional de nível 3.

Ensino Pós-secundário não superior

Após a conclusão do ensino Secundário umas das opções que o sistema educacional português disponibiliza são os cursos de especialização tecnológica (CET) possibilitam percursos de formação especializada em diferentes áreas tecnológicas, permitindo a inserção no mundo do trabalho ou o prosseguimento de estudos de nível superior. A formação realizada nos CET é creditada no âmbito do curso superior em que o aluno seja admitido. A conclusão com aproveitamento de um curso de especialização tecnológica confere um diploma de especialização tecnológica (DET) e qualificação profissional de nível 4, podendo ainda dar acesso a um certificado de aptidão profissional (CAP).

Educação e Formação de Jovens e Adultos

A educação e formação de jovens e adultos oferece uma segunda oportunidade a indivíduos que abandonaram a escola precocemente ou que estão em risco de a abandonar, bem como àqueles que não tiveram oportunidade de a frequentar quando jovens e, ainda, aos que procuram a escola por questões de natureza profissional ou valorização pessoal, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. No sentido de proporcionar novas vias para aprender e progredir surgiu a Iniciativa "Novas Oportunidades" que define como um dos objectivos principais alargar o referencial mínimo de formação ao 12º ano de escolaridade e cuja estratégia assenta em dois pilares fundamentais:

• Elevar a formação de base da população activa;

• Tornar o ensino profissionalizante uma opção efectiva para os jovens.

As diferentes modalidades de educação e formação de jovens e adultos permitem adquirir uma certificação escolar e/ou uma qualificação profissional, bem como o prosseguimento de estudos de nível pós-secundário não superior ou o ensino superior.

A educação e formação de jovens e adultos compreendem as seguintes modalidades:

• Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

Existe uma valorização e reconhecimentos das aprendizagens adquiridas ao longo da vida, por via formal, informal e não-formal, permitindo aos alunos obter uma dupla certificação académica e profissional. A formação adquirida permite o acesso a empregos mais qualificados e melhor perspectiva de formação ao longo da vida. Este Sistema tem lugar nos Centros Novas Oportunidades, disseminados por todo o país;

Cursos de Educação e Formação (CEF) para alunos a partir dos 15 anos. Os CEF são uma oportunidade para os jovens poderem concluir a escolaridade obrigatória, incentivando-os para o prosseguimento de estudos/formação, assim como para a aquisição de competências profissionais, através de soluções flexíveis, de acordo com os seus interesses e face às necessidades do mercado de trabalho. São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram.

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares. Possibilitam a aquisição de habilitações escolares e/ou competências profissionais, com vista a uma reinserção ou progressão no mercado de trabalho a jovens com idade igual ou superior a 18 anos, que pretendam completarmos o 9º ou 12º ano de escolaridade e desejem obter uma qualificação profissional de nível 2 ou 3.

 
Estudante académica portuguesa

• "Acções de curta duração S@bER +"

Destinadas a maiores de 18 anos, procura, através de formações de curta duração, motivar a população adulta a melhorar as suas qualificações escolares ou profissionais e a encontrar as respostas adequadas aos contínuos desafios que enfrenta. Apresentam uma estrutura curricular flexível e diferenciada em função dos interesses e das necessidades do público-alvo.

Ensino Superior

O ensino superior actualmente está estruturado de acordo com os princípios de Bolonha e visa a assegurar uma sólida preparação científica, cultural, artística e tecnológica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e para o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica. Em Portugal, organiza-se num sistema binário: o ensino universitário e o ensino politécnico, administrados por instituições do ensino superior públicas, privadas ou cooperativas.

Em Cabo VerdeEditar

Níveis de ensino em Cabo VerdeEditar

  • Ensino Fundamental
  • Ensino Escolar
    • Ensino Básico
      • Primeira Fase
      • Segunda Fase
      • Terceira Fase
    • Ensino Secundário
      • Primeiro Ciclo
      • Segundo Ciclo
      • Terceiro Ciclo
    • Ensino Médio
    • Ensino Superior
      • Ensino Universitário
      • Ensino Politécnico
  • Ensino Extra-Escolar

Quadro comparativo dos sistemas de ensino de vários paísesEditar

Sistemas de ensino primário e secundário
Idade 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos 11 anos 12 anos 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos
Bélgica Maternelle 1ère à 6ème primaire 1ère à 6ème secondaire
Brasil Berçário/Educação Infantil Ensino Fundamental I Ensino Fundamental II Ensino médio
França Maternelle École élémentaire Collège Lycée
Irlanda Prescool Primary school junior cycle senior cycle
Canadá Pré-mat. Mat. École primaire Secondaire 1 a 5 Cégep
Suíça Maternelle École primaire Secondaire I Secondaire II
EUA Preschool Grammar school Middle school High school
Espanha Educación Infantil Educación Primaria Educación Secundaria Obligatoria Bachillerato
Portugal Educação pré-escolar 1.º ciclo do ensino básico 2.º ciclo do ensino básico 3.º ciclo do ensino básico Ensino secundário
México Educación preescolar Primaria/Educación básica Secundaria/Educación básica Preparatoria/Bachillerato/Educación Media Superior
Cabo Verde Pré-escolar Básico integrado (1ª,2ª,3ª fase) Secundário (1º,2º,3º ciclo)

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b Ministério da Educação. Uma “revolução na educação” ou uma educação como “empresa de desumanização do homem”?, por Maria de Sousa Pereira Coutinho, Observador, 10 de Maio de 2017
  2. Pedagogia da Autonomia - ISBN 978-85-7753-226
  3. «UNESCO - Educação de Adultos e Educação Não-Formal». UNESCO 
  4. «CONFINTEA». UNESCO 
  5. LDB (Art. 21.):
    A educação escolar compõe-se de:
    I - educação básica em três níveis: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
    II - educação superior.
  6. Carlos Brandão. «O Que é Educação». Consultado em 4 de dezembro de 2008 
  7. «NOVA ESCOLA - REPORTAGEM - Educação infantil é prioridade». Consultado em 17 de maio de 2009. Arquivado do original em 16 de maio de 2009 

Ligações externasEditar