Anel de Integração do Paraná

rodovia brasileira do estado de Paraná

O Anel de Integração do Paraná consistiu em uma malha de 2.493 Km de rodovias divididas em seis lotes interligados, que foram administrados pela iniciativa privada e mantidos com a cobrança da tarifa de pedágio que forma um polígono geométrico interligando Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá no estado do Paraná.

História

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Com o sancionamento da lei nº 9.277, de 10/05/1996, pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que autorizava a União a delegar estradas federais aos Estados e tendo em vista as péssimas condições do pavimento e de tráfego da malha rodoviária paranaense (tanto federal quanto estadual), a escassez de recursos para sua restauração e duplicação, e a urgente necessidade de se ter rodovias em condições de alavancar o programa de desenvolvimento econômico do Estado, o Governo do Paraná encontrou na concessão a única alternativa para recuperar a infra-estrutura rodoviária do Paraná.

Sendo assim, em 1996 foram realizadas seis audiências públicas em Curitiba e cidades polo do interior e em seguida foram abertos os editais de licitação pública, aos quais aproximadamente 80 empresas se apresentaram: 60 com propostas técnicas e apenas 30 com propostas comerciais.

Então, em novembro de 1997, o Governo e as seis empresas vencedoras da licitação assinaram os contratos de concessão das estradas, pelo período de 24 anos. Nascia assim o Anel de Integração do Paraná. O Paraná passa então a fazer parte do Programa de Concessão de Rodovias do Governo Federal, que dá as diretrizes do processo e participa, através do Ministério dos Transportes e do DNER, da assinatura dos contratos entre governos estaduais e concessionárias.

Em novembro de 2021 com o fim dos contratos as concessões voltaram ao estado do Paraná e ao governo federal, com a abertura das cancelas de pedágio dos seis lotes até a realização de novos editais e leilões de concessão das rodovias[1]

O anel

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Constituído por 2.493,50 quilômetros de rodovias (2.185,20 km de rodovias principais e 308,30 km de rodovias de acesso), o Anel de Integração foi dividido em seis lotes, administrados pelas seguintes concessionárias (entre parêntesis, a cor do lote da respectiva concessionária na imagem ao lado):

Obras de recuperação

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Seis meses antes do início da cobrança de pedágio as empresas iniciaram as obras de recuperação das rodovias. Recuperação do pavimento, limpeza das pistas e acostamentos, capina e roçada dos canteiros centrais e faixa de domínio, recuperação dos sistemas de drenagem, reconstrução de bueiros e canaletas e recuperação tanto horizontal (pistas) quanto vertical (placas) de sinalizações. Além da construção das bases de atendimento aos usuários e das praças de pedágio, que quanto ao número, e a localização foram pré-definidas pelo Governo do Estado no edital de licitação.

Preço do pedágio

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Os valores das tarifas foram definidos pelo Governo (Poder Concedente), nos editais de licitação, com base em estudos por eles realizados para cobrir os investimentos com as obras de restauração, duplicação e melhorias, implantação dos serviços, além das despesas administrativas e despesas com a prestação dos serviços aos usuários, 24 horas nas rodovias.

Trechos por concessionária

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Conforme o edital e seus termos aditivos, ao fim do contrato, na zero hora de 27 de novembro de 2021, cada concessionária era responsável pelos seguintes trechos:[2]

Rodovias Principais - 2.197,0 quilômetros

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Lote 1 - Econorte - 312,7 quilômetros

Rodovia Trecho Extensão (Km)
PR-323 Divisa PR/SP (Porto Charles Nauffal) - Entr. PR-445/545 (Warta) 62,0
PR-445 Entr. BR-369 (Londrina) - Entr. PR-323 (Warta) 14,0
BR-369 Entr. BR-153 (Divisa SP/PR) - Entr. PR-862 (entr. de Contorno Norte de Ibiporã) (A)
BR-369 Entr. PR-862 (entr. de Contorno Norte de Ibiporã) (B) - Acesso Oeste a Cambé 158,1
BR-153 Ponte Rio Paranapanema - Entr. PR-092 51,6
PR-090 Entr. BR-369 - Trevo de acesso ao Município de Assaí 14,3
PR-862 Contorno Norte de Ibiporã 12,65


Lote 2 - Viapar - 484,2 quilômetros

Rodovia Trecho Extensão (Km)
BR-158 Entr. PR-317/465(B) - início do Contorno de Campo Mourão 11,2
BR-158 Início do Contorno de Campo Mourão - Entr. BR-369 17,5
BR-369 Entr. BR-158 - final do Contorno de Campo Mourão 3,4
BR-369 Final do Contorno de Campo Mourão - Entr. BR-277/467 (Cascavel) 165,5
BR-369 Acesso Oeste a Cambé - Entr. BR-376(B) (Jandaia do Sul) 61,0
PR-444 Entr. BR-369/PR 218 (Arapongas) - Entr. BR-376/PR 448 (Mandaguari) 39,1
BR-376 P/Paranavaí - Entr. BR-369(A)/466(A) (Jandaia do Sul) 114,6
PR-317 Entr. BR-376(B) - Entr. PRT-158(A)/PR-465 (Peabiru) 71,9


Lote 3 - Ecocataratas - 387,1 quilômetros

Rodovia Trecho Extensão (Km)
BR-277 Entr. BR-369/467 (Cascavel) - Fronteira Brasil/Paraguai (Ponte da Amizade) 145,8
BR-277 Entr. B-466 (P/ Guarapuava) - Entr. BR-369/467 (Cascavel) 241,3


Lote 4 - Caminhos do Paraná - 388,8 quilômetros

Rodovia Trecho Extensão (Km)
BR-277 Entr. BR-376(B)/PR 428 (São Luís do Purunã) - Entr. BR-466 (P/ Guarapuava) 203,5
BR-373 Entr. BR-376(B) (Caetano) - Entr. BR-277(A)/PR-452 (Relógio) 101,5
BR-476 Fim da pista dupla em Araucária - 500 m após Entr. PR-427 43,0
PR-427 Entr. BR-277 (Porto Amazonas) - Entr. BR-476 (Lapa) 40,8


Lote 5 - Rodonorte - 487,5 quilômetros

Rodovia Trecho Extensão (Km)
BR-376 Entr. BR-369(B)/466(B) (Apucarana) - Entr. BR-277(A)/PR 428 (São Luís do Purunã) 320,4
BR-376 Acesso: Entr. BR-376 (Contorno Sul) - Entr. BR-369 (Apucarana - acesso leste) 7,0
BR-277 Final do Trecho Municipal - Entr. BR-376(B)/PR 428 (São Luís do Purunã) 46,3
PR-151 Entr. PR-092(B) (Jaguariaíva) - Entr. BR-373 106,0
BR-373 Entr. BR-487(A)/PR-151 (Ponta Grossa) - Entr. BR-376(A) (coincidente com a PR-151) 7,8


Lote 6 - Ecovia - 136,7 quilômetros

Rodovia Trecho Extensão (Km)
PR-407 Entr. BR-277 - Entr. PR-412 (Praia de Leste) 19,0
PR-508 Entr. BR-277 (Alexandra) - Entr. PR-412 (Matinhos) 32,0
BR-277 Ponte sobre o Rio Emboguaçu - Entr. BR-116/476 (Curitiba) 84,2
BR-277 Acesso: Entr. BR-277 - P/ Paranaguá 1,5

Ligações externas

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Referências

  1. «Paraná libera cancelas de mais 13 praças de pedágio, e concessões terminam após 24 anos». G1. Consultado em 14 de janeiro de 2022 
  2. DER/PR. «Rodovias Concessionadas». DER/PR. Consultado em 29 de novembro de 2022 
  • Blum, Gustavo Glodes. Anel da (Des)Integração Paranaense: Estado, Rede Logística e Governamentalidade da circulação no território no século XXI. 207f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.