Antero Alves Monteiro Diniz

juiz e político português

Antero Alves Monteiro Diniz GCC (Vila Pouca de Aguiar, 29 de fevereiro de 1936) é um juiz e político português. Foi juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas e ministro e representante da República para a Região Autónoma da Madeira[1].

Antero Monteiro Diniz
Representante da República
para a Madeira
Período 31 de março de 2006
a 11 de abril de 2011
Presidentes da República Aníbal Cavaco Silva
Marcelo Rebelo de Sousa
Sucessor(a) Ireneu Barreto
Ministro da República
para a Madeira
Período 7 de outubro de 1997
a 30 de março de 2006
Presidentes da República Jorge Sampaio
Aníbal Cavaco Silva
Antecessor(a) Artur Rodrigues Consolado
Juiz do Tribunal Constitucional
Período 1983
a 7 de outubro de 1997
Secretário de Estado da Presidência do
Conselho de Ministros
Período 30 de janeiro de 1978
a 29 de agosto de 1978
Primeiro-ministro Mário Soares
Secretário de Estado adjunto do
primeiro-ministro para os
assuntos administrativos
Período 25 de março de 1977
a 29 de janeiro de 1978
Primeiro-ministro Mário Soares
Subsecretário de Estado adjunto do
primeiro-ministro
Período 3 de fevereiro de 1976
a 24 de março de 1977
Primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo
Mário Soares
Dados pessoais
Nascimento 29 de fevereiro de 1936 (85 anos)
Vila Pouca de Aguiar
Nacionalidade Portuguesa

BiografiaEditar

Monteiro Diniz é natural de Vila Pouca de Aguiar, onde nasceu em 1936[2].

Após a Revolução do 25 de Abril, ocupou cargos nos primeiros governos da democracia. Foi subsecretário de Estado adjunto do primeiro-ministro no VI Governo Provisório, liderado por Pinheiro de Azevedo, mantendo a mesma posição no I Governo Constitucional, chefiado por Mário Soares. No primeiro governo de Soares, foi ainda secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro para os assuntos administrativos. Já no II Governo Constitucional, ainda com Soares como primeiro-ministro, foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Em 1982, foi eleito pela Assembleia da República juiz conselheiro do Tribunal Constitucional[3], cargo que exerceu até 1997. Renunciou a juiz do Tribunal Constitucional[4] após ser nomeado ministro da República para a Região Autónoma da Madeira pelo presidente da República Jorge Sampaio, sob proposta do Governo de António Guterres[5]. Monteiro Diniz exerce o cargo até 2011[1], que em 2006 será reintitulado representante da República, sendo nomeado sucessivamente pelos presidentes Sampaio e Cavaco Silva[6][7].

Obras publicadasEditar

  • Evolução ou Continuidade? Reflexões sobre o sistema autonómico da Madeira

CondecoraçõesEditar

Referências

  1. a b «Referências biográficas dos anteriores titulares». Representante da República para a Região Autónoma da Madeira. Consultado em 17 de julho de 2020 
  2. «18 – O Estado Unitário e as Autonomias Constitucionais! | Antero Monteiro Diniz». Amigos de Platão. 4 de março de 2016. Consultado em 17 de julho de 2020 
  3. «Resolução n.º 212/82 da Assembleia da República». Diário da República. 2 de dezembro de 1982. Consultado em 17 de julho de 2020 
  4. «Declaração n.º 8/97 do Tribunal Constitucional». Diário da República. 15 de outubro de 1997. Consultado em 17 de julho de 2020 
  5. «Decreto do Presidente da República n.º 64-G/97». Diário da República. 7 de outubro de 1997. Consultado em 17 de julho de 2020 
  6. «Decreto do Presidente da República n.º 30-B/2001». Diário da República. 14 de maio de 2001. Consultado em 17 de julho de 2020 
  7. «Decreto do Presidente da República n.º 32/2006». Diário da República. 30 de março de 2006. Consultado em 17 de julho de 2020 
  8. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da pesquisa por "Antero Alves Monteiro Diniz". Página oficial do Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 17 de julho de 2020 


Precedido por
Representante da República para a
Região Autónoma da Madeira

2006 — 2011
Sucedido por
Ireneu Barreto
Precedido por
Artur Rodrigues Consolado
Ministro da República para a
Região Autónoma da Madeira

1997 — 2006
Sucedido por