II Governo Constitucional de Portugal
Governo de Portugal
O II Governo Constitucional de Potugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978[1], após exoneração do então Presidente da República António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirou o apoio formal ao Governo a 24 de julho[2][3].
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ComposiçãoEditar
O Decreto-Lei n.º 41-A/78, de 7 de março[4], a Lei Orgânica do II Governo Constitucional, determinou a seguinte constituição do governo[5][6]:
MinistrosEditar
Secretários e subsecretários de EstadoEditar
| Dependência | Cargo | Detentor | Período |
|---|---|---|---|
| Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | Antero Monteiro Dinis | 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado da Comunicação Social | João Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério das Finanças e do Plano | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Plano | Alexandre Sobral Torres | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado do Tesouro | Herlander Estrela | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Subsecretário de Estado do Tesouro | José de Oliveira Marques | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado do Orçamento | Alberto Ramalheira | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Subsecretário de Estado do Orçamento | Ludovico Cândido | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado do Planeamento | José Gonçalves Serrão | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Local e Regional | Júlio Miranda Calha | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração | João Vieira de Lima | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Reforma Administrativa | Secretário de Estado da Administração Pública | José San-Bento Menezes | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Alcino Cardoso | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado da Estruturação Agrária | António Campos | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado das Florestas | António Azevedo Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado do Fomento Agrário | Apolinário Vaz Portugal | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado das Pescas | Vasco César das Neves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério da Indústria e Tecnologia | Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base | Joaquim Rocha Cabral | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras | Nuno Kruz Abecassis | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Externo | Carlos Antunes Filipe | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado do Comércio Interno | António Escaja Gonçalves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado do Turismo | Baltazar Gonçalves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério do Trabalho | Secretário de Estado do Trabalho | Custódio Simões | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado da População e Emprego | José Menano do Amaral | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Administração Escolar | Almerindo Marques | 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978 |
| Secretário de Estado da Cultura | António Reis | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado do Ensino Superior | Joaquim Cruz e Silva | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado da Investigação Científica | Alexandre de Sousa Pinto | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Joaquim Barros de Sousa | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado da Orientação Pedagógica | Joaquim Romero de Magalhães | 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978 | |
| Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura | Raúl Junqueiro | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário | Aldónio Gomes | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | Mário Mendes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado da Segurança Social | Vítor Vasques | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado dos Transportes | José Manuel Consiglieri Pedroso | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado da Marinha Mercante | Luís Correia Maltês | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado da Habitação | Carlos Ferro Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
| Secretário de Estado das Obras Públicas | João Porto | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
| Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente | José Gomes Fernandes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
GaleriaEditar
Mário Soares, Primeiro-Ministro
António de Almeida Santos, Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
Mário Firmino Miguel, Ministro da Defesa Nacional
Alberto Oliveira e Silva, Ministro da Administração Interna (jan.–fev.)
Jaime Gama, Ministro da Administração Interna (fev.–ago.)
Victor de Sá Machado, Ministro dos Negócios Estrangeiros
Rui Pena, Ministro da Reforma Administrativa
António Sousa Gomes, Ministro da Habitação e Obras Públicas
Mário Sottomayor Cardia, Ministro da Educação e Cultura
Basílio Horta, Ministro do Comércio e Turismo
António Arnaut, Ministro dos Assuntos Sociais
Octávio Galvão de Figueiredo, Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
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Referências
- ↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
- ↑ «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
- ↑ «Composição do II Governo Constitucional»
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9
