II Governo Constitucional de Portugal
Governo de Portugal
O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978,[1] após exoneração do então Presidente da República António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirar o apoio formal ao Governo a 24 de julho.[2][3]
ComposiçãoEditar
O Decreto-Lei n.º 41-A/78, de 7 de março,[4] a Lei Orgânica do II Governo Constitucional, determinou a seguinte constituição do governo:[5][6]
MinistrosEditar
Secretários e subsecretários de EstadoEditar
Dependência | Cargo | Detentor | Período |
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Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros | Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros | Antero Monteiro Dinis | 30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado da Comunicação Social | João Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério das Finanças e do Plano | Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Plano | Alexandre Sobral Torres | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado do Tesouro | Herlander Estrela | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Subsecretário de Estado do Tesouro | José de Oliveira Marques | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado do Orçamento | Alberto Ramalheira | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Subsecretário de Estado do Orçamento | Ludovico Cândido | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado do Planeamento | José Gonçalves Serrão | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério da Administração Interna | Secretário de Estado da Administração Local e Regional | Júlio Miranda Calha | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Ministério dos Negócios Estrangeiros | Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração | João Vieira de Lima | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Ministério da Reforma Administrativa | Secretário de Estado da Administração Pública | José San-Bento Menezes | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Ministério da Agricultura e Pescas | Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas | Alcino Cardoso | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado da Estruturação Agrária | António Campos | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado das Florestas | António Azevedo Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado do Fomento Agrário | Apolinário Vaz Portugal | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado das Pescas | Vasco César das Neves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério da Indústria e Tecnologia | Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base | Joaquim Rocha Cabral | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras | Nuno Kruz Abecassis | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério do Comércio e Turismo | Secretário de Estado do Comércio Externo | Carlos Antunes Filipe | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado do Comércio Interno | António Escaja Gonçalves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado do Turismo | Baltazar Gonçalves | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério do Trabalho | Secretário de Estado do Trabalho | Custódio Simões | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado da População e Emprego | José Menano do Amaral | 27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério da Educação e Cultura | Secretário de Estado da Administração Escolar | Almerindo Marques | 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978 |
Secretário de Estado da Cultura | António Reis | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado do Ensino Superior | Joaquim Cruz e Silva | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado da Investigação Científica | Alexandre de Sousa Pinto | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado da Juventude e Desportos | Joaquim Barros de Sousa | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado da Orientação Pedagógica | Joaquim Romero de Magalhães | 6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978 | |
Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura | Raúl Junqueiro | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário | Aldónio Gomes | 22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério dos Assuntos Sociais | Secretário de Estado da Saúde | Mário Mendes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado da Segurança Social | Vítor Vasques | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério dos Transportes e Comunicações | Secretário de Estado dos Transportes | José Manuel Consiglieri Pedroso | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado da Marinha Mercante | Luís Correia Maltês | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Ministério da Habitação e Obras Públicas | Secretário de Estado da Habitação | Carlos Ferro Gomes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Secretário de Estado das Obras Públicas | João Porto | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 | |
Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente | José Gomes Fernandes | 6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978 |
Referências
- ↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
- ↑ «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018
- ↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
- ↑ «Composição do II Governo Constitucional»
- ↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9