II Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — presente) — A. Costa;

O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978,^[1] após exoneração do então Presidente da República António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirar o apoio formal ao Governo a 24 de julho.^[2]^[3]

O Primeiro-Ministro Mário Soares.

ComposiçãoEditar

O Decreto-Lei n.º 41-A/78, de 7 de março,^[4] a Lei Orgânica do II Governo Constitucional, determinou a seguinte constituição do governo:^[5]^[6]

MinistrosEditar

Legenda de cores

Independente

Partido Socialista (PS)

Partido do Centro Democrático Social (CDS)

Cargo		Período
Primeiro-Ministro	Mário Soares	23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro	António de Almeida Santos	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Defesa Nacional	Mário Firmino Miguel	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro das Finanças e do Plano	Vítor Constâncio	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Justiça	José Santos Pais	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Administração Interna	Alberto Oliveira e Silva	30 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978
Ministro da Administração Interna	Jaime Gama	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Victor Sá Machado	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Reforma Administrativa	Rui Pena	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas	Luís Saias	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia	Carlos Melancia	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Comércio e Turismo	Basílio Horta	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Trabalho	António Maldonado Gonelha	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Educação e Cultura	Mário Sottomayor Cardia	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais	António Arnaut	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações	Manuel Ferreira Lima	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas	António Sousa Gomes	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Octávio Galvão de Figueiredo	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Lino Miguel	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Secretários e subsecretários de EstadoEditar

Dependência	Cargo	Detentor	Período
Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	Antero Monteiro Dinis	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Comunicação Social	João Gomes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério das Finanças e do Plano	Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Plano	Alexandre Sobral Torres	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Tesouro	Herlander Estrela	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Subsecretário de Estado do Tesouro	José de Oliveira Marques	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA	José de Oliveira Marques	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Orçamento	Alberto Ramalheira	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Subsecretário de Estado do Orçamento	Ludovico Cândido	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Planeamento	José Gonçalves Serrão	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Administração Interna	Secretário de Estado da Administração Local e Regional	Júlio Miranda Calha	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Administração Interna	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	Júlio Miranda Calha	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Negócios Estrangeiros	Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração	João Vieira de Lima	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Reforma Administrativa	Secretário de Estado da Administração Pública	José San-Bento Menezes	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Reforma Administrativa	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	José San-Bento Menezes	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas	Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas	Alcino Cardoso	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Estruturação Agrária	António Campos	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado das Florestas	António Azevedo Gomes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Fomento Agrário	Apolinário Vaz Portugal	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado das Pescas	Vasco César das Neves	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia	Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base	Joaquim Rocha Cabral	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia	Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras	Nuno Kruz Abecassis	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério do Comércio e Turismo	Secretário de Estado do Comércio Externo	Carlos Antunes Filipe	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Comércio Interno	António Escaja Gonçalves	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Turismo	Baltazar Gonçalves	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério do Trabalho	Secretário de Estado do Trabalho	Custódio Simões	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da População e Emprego	José Menano do Amaral	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	José Menano do Amaral	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Educação e Cultura	Secretário de Estado da Administração Escolar	Almerindo Marques	6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
	SECRETARIA DE ESTADO EXTINTA	Almerindo Marques	6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
	Secretário de Estado da Cultura	António Reis	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Ensino Superior	Joaquim Cruz e Silva	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Investigação Científica	Alexandre de Sousa Pinto	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Juventude e Desportos	Joaquim Barros de Sousa	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Orientação Pedagógica	Joaquim Romero de Magalhães	6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
	Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura	Raúl Junqueiro	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA	Raúl Junqueiro	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário	Aldónio Gomes	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	Aldónio Gomes	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Assuntos Sociais	Secretário de Estado da Saúde	Mário Mendes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Assuntos Sociais	Secretário de Estado da Segurança Social	Vítor Vasques	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações	Secretário de Estado dos Transportes	José Manuel Consiglieri Pedroso	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações	Secretário de Estado da Marinha Mercante	Luís Correia Maltês	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Habitação e Obras Públicas	Secretário de Estado da Habitação	Carlos Ferro Gomes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado das Obras Públicas	João Porto	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente	José Gomes Fernandes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Referências

↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
↑ «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
↑ Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018
↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
↑ «Composição do II Governo Constitucional»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9

[1] Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018

[2] «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018

[3] Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018

[4] Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018

[:0-5] «Composição do II Governo Constitucional»

[6] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9

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