II Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 — presente) A. Costa;

O II Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 23 de janeiro de 1978, sendo chefiado por Mário Soares e constituído por uma coligação entre o Partido Socialista e o Centro Democrático Social. Terminou o seu mandato a 29 de agosto de 1978,^[1] após exoneração do então Presidente da República António Ramalho Eanes, devido a divergências no seio da coligação que levaram o líder do CDS, Freitas do Amaral, a retirar o apoio formal ao Governo a 24 de julho.^[2]^[3]

O Primeiro-Ministro Mário Soares.

ComposiçãoEditar

O Decreto-Lei n.º 41-A/78, de 7 de março,^[4] a Lei Orgânica do II Governo Constitucional, determinou a seguinte constituição do governo:^[5]^[6]

MinistrosEditar

Legenda de cores

Independente

Partido Socialista (PS)

Partido do Centro Democrático Social (CDS)

Cargo	Detentor	Período
Primeiro-Ministro	Mário Soares	23 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro	António de Almeida Santos	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Defesa Nacional	Mário Firmino Miguel	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro das Finanças e do Plano	Vítor Constâncio	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Justiça	José Santos Pais	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Administração Interna	Alberto Oliveira e Silva	30 de janeiro de 1978 a 27 de fevereiro de 1978
Ministro da Administração Interna	Jaime Gama	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Victor de Sá Machado	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Reforma Administrativa	Rui Pena	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas	Luís Saias	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia	Carlos Melancia	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Comércio e Turismo	Basílio Horta	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro do Trabalho	António Maldonado Gonelha	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Educação e Cultura	Mário Sottomayor Cardia	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais	António Arnaut	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações	Manuel Ferreira Lima	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas	António Sousa Gomes	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Octávio Galvão de Figueiredo	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Lino Miguel	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

Secretários e subsecretários de EstadoEditar

Dependência	Cargo	Detentor	Período
Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	Antero Monteiro Dinis	30 de janeiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Comunicação Social	João Gomes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério das Finanças e do Plano	Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e Plano	Alexandre Sobral Torres	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Tesouro	Herlander Estrela	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Subsecretário de Estado do Tesouro	José de Oliveira Marques	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA	José de Oliveira Marques	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Orçamento	Alberto Ramalheira	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Subsecretário de Estado do Orçamento	Ludovico Cândido	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Planeamento	José Gonçalves Serrão	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Administração Interna	Secretário de Estado da Administração Local e Regional	Júlio Miranda Calha	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Administração Interna	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	Júlio Miranda Calha	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Negócios Estrangeiros	Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Emigração	João Vieira de Lima	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Reforma Administrativa	Secretário de Estado da Administração Pública	José San-Bento Menezes	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Reforma Administrativa	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	José San-Bento Menezes	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas	Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas	Alcino Cardoso	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Estruturação Agrária	António Campos	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado das Florestas	António Azevedo Gomes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Fomento Agrário	Apolinário Vaz Portugal	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado das Pescas	Vasco César das Neves	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia	Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base	Joaquim Rocha Cabral	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia	Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras	Nuno Kruz Abecassis	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério do Comércio e Turismo	Secretário de Estado do Comércio Externo	Carlos Antunes Filipe	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Comércio Interno	António Escaja Gonçalves	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Turismo	Baltazar Gonçalves	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério do Trabalho	Secretário de Estado do Trabalho	Custódio Simões	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da População e Emprego	José Menano do Amaral	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	José Menano do Amaral	27 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Educação e Cultura	Secretário de Estado da Administração Escolar	Almerindo Marques	6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
	SECRETARIA DE ESTADO EXTINTA	Almerindo Marques	6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
	Secretário de Estado da Cultura	António Reis	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Ensino Superior	Joaquim Cruz e Silva	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Investigação Científica	Alexandre de Sousa Pinto	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Juventude e Desportos	Joaquim Barros de Sousa	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado da Orientação Pedagógica	Joaquim Romero de Magalhães	6 de fevereiro de 1978 a 21 de junho de 1978
	Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura	Raúl Junqueiro	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SUBSECRETARIA DE ESTADO CRIADA	Raúl Junqueiro	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário	Aldónio Gomes	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA	Aldónio Gomes	22 de junho de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Assuntos Sociais	Secretário de Estado da Saúde	Mário Mendes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Assuntos Sociais	Secretário de Estado da Segurança Social	Vítor Vasques	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações	Secretário de Estado dos Transportes	José Manuel Consiglieri Pedroso	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações	Secretário de Estado da Marinha Mercante	Luís Correia Maltês	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
Ministério da Habitação e Obras Públicas	Secretário de Estado da Habitação	Carlos Ferro Gomes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado das Obras Públicas	João Porto	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978
	Secretário de Estado do Ordenamento Físico e Ambiente	José Gomes Fernandes	6 de fevereiro de 1978 a 29 de agosto de 1978

GaleriaEditar

Mário Soares, Primeiro-Ministro
António de Almeida Santos, Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro
Mário Firmino Miguel, Ministro da Defesa Nacional
Alberto Oliveira e Silva, Ministro da Administração Interna (jan.–fev.)
Jaime Gama, Ministro da Administração Interna (fev.–ago.)
Victor de Sá Machado, Ministro dos Negócios Estrangeiros
Rui Pena, Ministro da Reforma Administrativa
António Sousa Gomes, Ministro da Habitação e Obras Públicas
Mário Sottomayor Cardia, Ministro da Educação e Cultura
Basílio Horta, Ministro do Comércio e Turismo
António Arnaut, Ministro dos Assuntos Sociais
Octávio Galvão de Figueiredo, Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Referências

↑ Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
↑ «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018
↑ Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018
↑ Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018
↑ «Composição do II Governo Constitucional»
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9

[1] Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018

[2] «Mário Soares». www.jn.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018

[3] Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018

[4] Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do ii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 1 de novembro de 2018

[:0-5] «Composição do II Governo Constitucional»

[6] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «II Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 419–422. ISBN 978-989-97322-0-9

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