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Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente de Portugal
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Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa BTOComSEGCIH (Lisboa, 12 de dezembro de 1948) é o atual Presidente da República Portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa em agosto de 2016.
20.° Presidente da República Portuguesa
Período 9 de março de 2016
até à atualidade
Primeiro-ministro António Costa
Antecessor(a) Aníbal Cavaco Silva
Presidente do Partido Social Democrata
Período 29 de março de 1996
até 1 de maio de 1999
Ministro dos Assuntos Parlamentares de Portugal
Período 12 de junho de 1982
até 9 de junho de 1983
Dados pessoais
Nome completo Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa
Nascimento 12 de dezembro de 1948 (68 anos)
Lisboa, Portugal
Nacionalidade Portuguesa
Esposa Ana Cristina Motta Veiga
(1972–1980; separado)
Rita Lagos do Amaral Cabral
(1980-presente; companheira)
Partido Partido Social Democrata (até 2015)
Independente (desde 2015)
Religião Catolicismo romano
Profissão Professor universitário, jurisconsulto, jornalista e comentador político
Assinatura Assinatura de Marcelo Rebelo de Sousa

Professor catedrático de Direito, jornalista e comentador político, exercia a função de docente e presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, até vencer as eleições presidenciais de 2016.

A nível político e governativo, foi deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, eleito pelo Partido Social Democrata; Secretário de Estado (1981-1982) e Ministro (1982-1983) dos Assuntos Parlamentares; líder do PSD, entre 1996 e 1999.[1]

Índice

Carreira académica e profissionalEditar

Licenciado em Direito (1971) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas (1984), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa dedicou a sua vida profissional ao ensino, ao jornalismo e ao comentário político.[2]

Professor universitárioEditar

No âmbito da sua carreira como professor, ascendeu em 1990 a professor catedrático do Grupo de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.[3] Também foi professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e professor catedrático convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas daquela universidade – pertencendo, ainda hoje, à Sociedade Científica –,[3] tendo sido ainda professor catedrático convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Ainda na Faculdade de Direito de Lisboa exerceu os cargos de presidente do Conselho Directivo (1985-1989), do Instituto da Cooperação Jurídica (2004-2005)[4] e do Conselho Pedagógico (2006-2010), além de presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, desde 2005 até à sua tomada de posse como presidente da República, em 2016.

Foi negociador do anteprojecto da Faculdade de Direito da Universidade de Bissau. Presidiu à Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-1996 e 2001-2003).

É doutor honoris causa pela Universidade do Porto desde 2005.

JornalistaEditar

Enquanto jornalista Marcelo Rebelo de Sousa esteve, desde a sua fundação (1973), ligado ao semanário Expresso. Na Sojornal, sua editora, Francisco Pinto Balsemão tinha a maioria do capital, sendo os restante preenchido pelas posições da Sociedade Nacional de Sabões, Manuel Cordo Boullosa, a família Ruella Ramos (Diário de Lisboa) e Botelho Moniz (Rádio Clube Português), Francisco Pinto Balsemão (tio), Luiz Vasconcellos, Francisco da Costa Reis, António Patrício Gouveia, Ruben A., Luís Corrêa de Sá, António Flores de Andrade, Mercedes Balsemão, António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa[5].

Na Sojornal Marcelo viria a ser, sucessivamente, administrador e administrador-delegado. No jornal, além de redator e editor na área de política e sociedade (criou a secção Gente), foi subdiretor (1975-1979) e diretor (1979-1981). Também dirigiu a revista E, que posteriormente veio a adotar a designação Única, regressando em 2016 à denominação anterior.

Posteriormente dirigiu o Semanário (1983-1987), jornal de que foi também acionista fundador, juntamente com Daniel Proença de Carvalho, José Miguel Júdice, Victor Cunha Rego, entre outros.[6]

Comentador políticoEditar

A partir dos anos 90 Marcelo Rebelo de Sousa ganharia notoriedade no comentário político, primeiro na TSF, com Exame (1993-1996), depois na televisão, colaborando aos domingos à noite, no Jornal Nacional, da TVI, a partir de 2000.

Em outubro de 2004, porém, Marcelo Rebelo de Sousa saía da TVI, na sequência de alegadas pressões sobre o canal controlado por Miguel Paes do Amaral, provenientes do governo de Pedro Santana Lopes e do ministro Rui Gomes da Silva, destinatário de muitas das críticas de Marcelo ao governo. A sua saída foi considerada um incidente político por parte do governo, sobretudo após o pedido de Marcelo de uma audiência ao Presidente Jorge Sampaio, para se queixar do atentado à liberdade de expressão[7].

Acabaria por prosseguir com a análise política aos domingos, na RTP, em As Escolhas de Marcelo, logo no ano seguinte, a partir de 2005. O canal público, com a necessidade de garantir o contraditório, contratou também António Vitorino, do PS, para o repique, num comentário à segunda-feira[8].

Mais tarde, António Vitorino sairia e, sob esse pretexto, o canal do Estado mostrava, também, a porta de saída a Marcelo. Vivia-se o consulado de José Sócrates no governo e Marcelo era de novo afastado, agora pelo poder socialista, ainda que suavemente.

A TVI voltaria a contratar Marcelo para os comentários semanais, agora no Jornal das 8, onde foi comentador desde 2010 até 2015[6].

Carreira política e associativaEditar

Desde jovem Marcelo Rebelo de Sousa foi dirigente associativo, nomeadamente nas formações de jovens da Acção Católica Portuguesa (Juventude Escolar Católica e Juventude Universitária Católica). Ainda hoje é membro de um sem número de instituições particulares de solidariedade social e outras: foi membro da Junta Diretiva (1994-2012) e presidente (2012-2016) da Fundação da Casa de Bragança — instituição estatal que administra o património expropriado pelo próprio Estado (era António Salazar chefe do governo) à família dos Duques de Bragança —, por designação do Estado Português, desde 2012 até 2016; foi presidente da Associação de Pais da Escola Salesiana do Estoril, na década de 1980; é curador do Museu Nacional de Arte Antiga e das Fundações Árpád Szenes-Vieira da Silva e António Quadros.[1] É adepto e associado do Sporting Clube de Braga.

Marcelo Rebelo de Sousa aderiu ao Partido Social Democrata após a sua fundação, em maio de 1974, tendo sido o primeiro presidente eleito da Comissão Política Distrital de Lisboa (1975-1977) deste partido.

Ainda em 1975 foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, participando nos trabalhos da feitura da Constituição de 1976, atualmente em vigor. Subsequetemente colaborou com Francisco Sá Carneiro no projeto de revisão dessa mesma Constituição, na sua versão originária, no chamado projeto Uma Constituição para os anos 80, onde era defendido um conjunto de reformas tendentes à democratização do regime, que passavam pelo saneamento da influência militar nas instituições democráticas, incluindo a extinsão do Conselho da Revolução e a criação do Tribunal Constitucional, o reforço do papel da Assembleia da República e do Presidente da República.[9]

Em 1981 ingressou no VIII Governo Constitucional, sendo Primeiro-Ministro Francisco Pinto Balsemão, como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. Em 1982 passou a assumir o cargo de Ministro dos Assuntos Parlamentares, assumindo assim a pasta inicialmente confiada a Fernando Amaral.

Em 1983 forma, no interior do PSD, a Ala Nova Esperança, protagonizando, ao lado de Durão Barroso, José Miguel Júdice, Pedro Santana Lopes e Conceição Monteiro, a oposição interna ao governo do Bloco Central; uma ação que viria a ser contribuir para a renovação interna do PSD, abrindo portas à candidatura de Aníbal Cavaco Silva, eleito líder no célebre Congresso da Figueira da Foz, em 1984.

Em 1990 encabeça a candidatura do PSD à Câmara Municipal de Lisboa, sendo derrotado por Jorge Sampaio, que se candidatava com o apoio do Partido Socialista, do Partido Comunista e de "Os Verdes". Manteve-se como vereador até 1993.

Ainda no âmbito autárquico foi presidente da Assembleia Municipal de Cascais (1979-1982) e presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto (1997-2009).

Membro do Conselho de Estado (2000-2001 e, novamente, 2006-2016).

Liderança do PSDEditar

Depois dos governos de Cavaco Silva e da demissão do sucessor deste, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa seria eleito presidente do PSD, cargo que desempenhou entre 1996 e 1999.

Durante a sua liderança, viabilizou três Orçamentos de Estado do governo (minoritário) de António Guterres e reatou as relações institucionais entre o PSD e o PCP,[10] cortadas há cerca de 20 anos.

Foi um dos promotores da adesão do PSD ao Partido Popular Europeu (1996), até então membro do Partido da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa. Foi igualmente eleito deputado ao Parlamento Europeu e vice-presidente do Partido Popular Europeu (1997-1999).

A sua liderança é ainda marcada pela realização de dois referendos nacionais, no ano de 1998, cuja iniciativa partiu do líder do PSD, que viu também as suas posições saírem vencedoras.[11] O primeiro foi o referendo nacional sobre a questão do aborto, em 28 de junho: vitória do não (50,91%) — ainda que com quase seis milhões de eleitores (68,06%) a optarem pela abstenção. O segundo foi o referendo sobre a regionalização administrativa, a 8 de novembro: 63,59% dos votantes são contrários à proposta de reforma administrativa; abstenção de 51,3%. De um lado, o movimento Portugal Plural, liderado pelo antigo deputado do PS Eurico Figueiredo, e a partir do qual se lançará o movimento cívico Intervenção Radical; do outro, o movimento Nação Una, onde se destacam Paulo Teixeira Pinto e Manuel Monteiro. Marcelo Rebelo de Sousa, que provocara estas duas consultas populares pode reclamar das poucas vitórias na sua liderança do PSD; contudo é de registar a fraca participação popular que este mecanismo constitucional alcançou.[12]

A ruptura com o líder do CDS-PP, Paulo Portas, com quem Marcelo preparava uma aliança política, esteve no culminar do seu consulado no PSD.[11] Como tal, foi já sob a presidência de José Durão Barroso que o PSD se apresentou nas eleições legislativas de 1999.[13]

Candidatura presidencialEditar

 
Discurso de vitória de Marcelo Rebelo de Sousa na noite eleitoral, 24 de janeiro de 2016, no átrio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em 9 de outubro de 2015 anuncia na terra dos avós paternos, Celorico de Basto, no distrito de Braga, a sua candidatura às eleições presidenciais portuguesas de 2016.[14] A 28 de dezembro de 2015 foi inaugurada a sede de campanha, situada em Belém, Lisboa, e apresenta como mandatária nacional da candidatura a jovem cientista Maria Pereira.[15]

Marcelo afirmou que não existiriam cartazes na sua campanha eleitoral, e de resto, a mesma não foi muito intensa, embora se encontrasse com larga vantagem sobre os outros candidatos presidenciais, segundo as sondagens. Isto deveu-se provavelmente ao facto de o candidato Marcelo Rebelo de Sousa ter sido comentador político nos últimos anos, tendo adquirido influência e fama, o que lhe permitiu dispensar uma campanha eleitoral intensa.

Foi eleito presidente à primeira volta em 24 de janeiro de 2016 com 52% dos votos, derrotando, entre outros candidatos, António Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém Roseira, Marisa Matias e Vitorino Silva.[16][17]

Presidência da RepúblicaEditar

 
O Papa Francisco recebeu Marcelo Rebelo de Sousa na sua primeira visita de Estado enquanto Presidente da República, ao Vaticano, em março de 2016.

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Presidente da República perante o Parlamento a 9 de março de 2016, estendendo-se num programa de comemorações oficiais da tomada até o dia 11. Entre as solenidades relativas à ocasião, destacam-se uma celebração inter-religiosa na Mesquita de Lisboa,[18] um concerto dedicado à juventude na praça do Município em Lisboa[19] e uma visita à cidade do Porto.[20][21][22]

A primeira viagem oficial ao estrangeiro enquanto Presidente foi ao Vaticano, a 17 de março, onde foi recebido pelo Papa Francisco. No mesmo dia deslocou-se ainda a Espanha onde jantou com o rei Filipe VI.[23] Discursou, a 13 de abril, no Parlamento Europeu em Estrasburgo.[24][25]

Deslocou-se entretanto a Moçambique, a Itália, à Alemanha e a Marrocos. Celebrou, juntamente com o primeiro-ministro António Costa, o Dia de Portugal em Paris, junto da comunidade portuguesa lá residente. No verão de 2016, assistiu a três jogos da seleção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016, em França, e visitou o Brasil por ocasião dos Jogos Olímpicos.[26][27]

Na terceira das suas visitas oficiais à Região Autónoma da Madeira, Marcelo Rebelo de Sousa viajou até às ilhas Desertas, tendo sido o primeiro chefe-de-estado a fazê-lo, e às ilhas Selvagens.[28][29]

Condecorações e homenagensEditar

 
Marcelo recebe o Grande-Colar da Ordem de Wissam Al-Mohammadi e condecora Mohamed VI com o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada. Casablanca, 2016

FamíliaEditar

Marcelo Rebelo de Sousa é filho de Baltasar Rebelo de Sousa (1921-2002), médico e político do Estado Novo, e de sua mulher, Maria Fernandes Duarte (1920-2003), assistente social; é irmão de António Rebelo de Sousa e de Pedro Rebelo de Sousa.[34]

Marcello Caetano foi o padrinho de casamento dos seus pais, e quem conduziu o carro que levou a sua mãe à maternidade para o dar à luz.[35] Caetano esteve para ser seu padrinho de baptismo e é em sua honra que se chama Marcelo.

Casou na Capela do Paço da Quinta (Azaruja), em Évora a 27 de julho de 1972 com Ana Cristina Caeiro da Motta Veiga (Lisboa, Santos-o-Velho, 4 de junho de 1950), filha de António da Motta Veiga e de sua mulher Maria Emília da Gama Caeiro, de quem se divorciou, casando ela segunda vez com Jorge Manuel Vassalo Sors Lagrifa (7 de maio de 1948 - 6 de fevereiro de 2005). Jorge Manuel Vassalo Sors Lagrifa é neto, por parte da mãe, de Manuel António Vassalo e Silva. Do segundo casamento de Ana Cristina Caeiro da Motta Veiga não houve geração; do primeiro casamento, com Marcelo Rebelo de Sousa, nasceram um filho e uma filha:

Marcelo Rebelo de Sousa mantém uma relação de longa duração com Rita Amaral Cabral, não vivendo juntos.[36]

Referências

  1. a b «Presidente da República - Biografia - Marcelo Rebelo de Sousa». Presidência da República. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  2. «Marcelo Rebelo de Sousa, o comentador que chegou a Belém». Diário de Notícias. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  3. a b Currículo do professor doutor Marcelo Rebelo de Sousa no sítio do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  4. «Teaching staff, Faculty of Law, University of Lisbon» (PDF). Universidade de Lisboa 
  5. Expresso
  6. a b «Marcelo Rebelo de Sousa, o comentador que quer chegar a Belém». TVI24. 9 de outubro de 2015. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  7. Visão
  8. Visão
  9. «Livros: Uma Constituição para os Anos 80: contributo para um projecto de revisão.». Fundação Mário Soares - Arquivo e Biblioteca. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  10. «"Quando cheguei ao PSD reatei relações com o PCP"». Expresso. 11 de dezembro de 2015. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  11. a b «O conturbado percurso político do professor como líder do PSD». Jornal de Notícias. 3 de novembro de 2009. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  12. «Expo 98 e referendos sobre o aborto e a regionalização». Maltez.info. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  13. Uma breve história dos Governos de coligação (e a excepção da AD), ionline.pt, recuperado em 10 de dezembro 2015
  14. «Marcelo apresenta candidatura às 18h em Celorico». Expresso. 9 de outubro de 2015. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  15. «Marcelo escolhe jovem cientista para mandatária nacional». Expresso. 28 de dezembro de 2015. Consultado em 3 de outubro de 2016 
  16. Rádio e Televisão de Portugal (RTP) (24 de Janeiro de 2016). «Eleições Presidenciais 2016». RTP. Consultado em 24 de Janeiro de 2016 
  17. Zahra Jivá (24 de Janeiro de 2016). «É oficial: Marcelo Rebelo de Sousa é o novo Presidente da República». Notícias ao Minuto. Consultado em 24 de Janeiro de 2016. Cópia arquivada em 24 de Janeiro de 2016 
  18. «Marcelo Rebelo de Sousa toma posse e vai à Mesquita de Lisboa». Expresso. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  19. «José Cid e Anselmo Ralph vão cantar na posse de Marcelo». Expresso. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  20. «Hip hop encerra tomada de posse de Marcelo». Diário de Notícias. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  21. «Marcelo toma posse numa cerimónia que dura três dias». Jornal de Negócios. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  22. «Juncker vem à tomada de posse de Marcelo». Expresso. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  23. «Primeira viagem de Marcelo é ao Vaticano». TSF. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  24. «Marcelo garante em Estrasburgo estabilidade de Portugal». Jornal de Notícias. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  25. «Marcelo, "europeísta incorrigível", com discurso pacificador em Estrasburgo». Expresso. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  26. «Marcelo, um Presidente "hiperativo" até nas viagens ao estrangeiro». Diário de Notícias. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  27. «Dezenas de viagens e milhares de abraços em seis meses de Marcelo». Jornal de Notícias. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  28. «Marcelo volta à Madeira e vai visitar as Selvagens». TVI24. 25 de agosto de 2016. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  29. «Contra ventos e marés, Marcelo chegou às Desertas». Expresso. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  30. a b «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 4 de fevereiro de 2015 
  31. a b c «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  32. «Biblioteca Municipal». Município de Celorico de Basto. Consultado em 11 de setembro de 2016 
  33. Ministerio de Asuntos Exteriores y Cooperación: «Real Decreto 580/2016, de 25 de noviembre, por el que se concede el Collar de la Orden de Isabel la Católica a Su Excelencia Señor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, Presidente de la República Portuguesa» (PDF). Boletín Oficial del Estado núm. 286, de 26 de noviembre de 2016 (em espanhol): 82952. ISSN 0212-033X 
  34. Costados Alentejanos, II, António Luís de Torres Cordovil Pestana de Vasconcelos, Edição do Autor, Évora 2006, N.º 41
  35. «O destino por cumprir de Marcelo Rebelo de Sousa». www.jornaldenegocios.pt. Consultado em 26 de dezembro de 2015 
  36. «Biografia de Marcelo Rebelo de Sousa. Rita, a eterna namorada». Sol. 7 de janeiro de 2016. Consultado em 3 de outubro de 2016 

Ligações externasEditar