Arnaldo Lima Ourique

Jurista Português

Arnaldo Lima Ourique (São Mateus, ilha Terceira, 22 de dezembro de 1958) é um jurisconsulto na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, em Portugal.

Arnaldo Lima Ourique
Nascimento 22 de dezembro de 1958
São Mateus da Calheta
Cidadania Portugal
Alma mater
Ocupação jurista
Arnaldo Ourique em curso sobre a Constituição Portuguesa (EBI Biscoitos, 14 mai 2019)

BiografiaEditar

Estudou na Escola Secundária de Angra do Heroísmo (atual Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade), vindo a ingressar em 1990 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou (1995).

Fez o curso de Advocacia (1997-1998) e, concluído o respectivo estágio, inscreveu-se na Ordem dos Advogados Portugueses, hoje com inscrição suspensa.

Prosseguiu estudos concluindo uma pós-graduação em Direito Regional (1998) e um Mestrado em Direito Constitucional e Direito Regional (2001-2002), orientado pelo Professor Paulo Otero, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com dissertação intitulada O Poder Normativo dos Governos Regionais (2002).

Além de formador jurídico, atua como orador em palestras e convénios, e como consultor jurídico em diversas instituições na ilha Terceira.

Investigador especializado em matérias políticas e constitucionais das Regiões autónomas de Portugal, as suas principais áreas de investigação são: Direito Constitucional, Direito Autonómico, Direito Estatutário, Direito Regional, Direito Administrativo, Filosofia do Direito e História Política dos Açores.

Como especialista em Direito Constitucional Autonómico, participa ativamente no debate de matérias autonómicas desde 1996, e acerca de vários assuntos constitucionais, estatutários e legais, e para vários órgãos de comunicação social e instituições públicas e privadas. Tem, nestas matérias, extensa obra publicada no país e no estrangeiro.

É sócio do Instituto Açoriano de Cultura (IAC) e colaborador assíduo na revista daquela instituição, Atlântida.

ObraEditar

A sua obra centra-se na reflexão e no aprofundamento das questões jurídicas da autonomia.

Livros e compêndiosEditar

  • Breve anotação sobre a história da autonomia dos Açores, elementar monografia a propósito dos 25 anos da autonomia constitucional dos Açores (2001).
  • Os Limites Jurídico-constitucionais do Poder Legislativo Regional (Prefácio de Jorge Miranda) (2001).
  • Verificação Preventiva da Constitucionalidade e Legalidade nas Regiões Autónomas (Prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa) (2002).
  • Autonomia portuguesa: mitologia ou realidade? (2008).
  • Autonomia Administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos Jurídicos (2008).
  • Ensaio sobre os poderes do Representante da República nas Regiões Autónomas Portuguesas (2009).
  • As Regiões Insulares nas Primeiras Constituições Portuguesas. Constituições Liberais Monárquicas de 1822, 1826, 1838 e Primeira Constituição Republicana de 1911 (2010).
  • Oitava Revisão da Constituição Portuguesa Anotação Sobre os Projetos, Regime Autonómico e Representante da República para as Regiões Autónomas (2010).
  • Autonómicas Constitucionalidades Ensaios sobre as Regiões Políticas Portuguesas (2011)).
  • Sala da Autonomia. Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas (2011).
  • Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas (2011).
  • Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prerrogativas das Autonomias Portuguesas (2012).
  • Taurinidade Açoriana. Da Legislação sobre Arte Taurina, Touros e Touradas nos Açores (2012).
  • Açores, Direito e Política (2013)).
  • Condição autonómica. Básicos ensaios jurídico-políticos e constitucionais sobre as regiões autónomas de Portugal (2013).
  • Código Taurino Anotado. Do Nascimento da Autonomia Taurina Político Normativa na Região Autónoma dos Açores. (Comentário, organização e fixação de texto da Tourada à Corda da Terceira na Legislação de 1978 até aos nossos dias) (2013; 2.ª ed., 2016).
  • O pensamento jurisconstitucional das autonomias políticas portuguesas. Volume I, de 1976 a 1982, Comissão Constitucional, 2014.
  • Dicionário das autonomias políticas das regiões autónomas portuguesas (2014).
  • Padrão Constitucional das Autonomias Portuguesas (2015).
  • Leis Fundamentais de Portugal (2016).
  • Da Autonomia ao Estado - Entrevistas 2016 (2017).
  • Autonomia Política 2016, outros escritos soltos (2017).
  • Política Desportiva dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Legislação (2017).
  • Estatutos da Autonomia Política da Região Autónoma dos Açores - 40 anos de Política Estatutária (2017).
  • Política Orgânica Parlamentar dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Regimentos Parlamentares e Outras Normas Conexas (2017).
  • Monumental Autonómica. Lista descritiva das leis regionais dos 40 anos de Autonomia Açoriana (2017).
  • A Lei da Corda. Comentário e anotação ao regime jurídico da tourada à corda da ilha Terceira (2017).
  • Política da Organização Governativa dos Açores nos 40 anos de Autonomia. Quatro Décadas de Leis Orgânicas dos Governos da Região Autónoma (2017).
  • Pensamento autonómico: ensaios de 2017 (2018).
  • Autonomia regional: esboços de 2018 (2018).
  • As ideias de Autonomia. Na CEVERA-Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia da Assembleia Legislativa dos Açores, entre 2017 e 2019 (2018).

Estudos publicados em periódicosEditar

  • Princípio Fundamental de Lei Geral da República e Autonomia Legislativa dos Açores. Anotação ao Acórdão 621/99 do Tribunal Constitucional, in Atlântida, vol. XLV, 2000, pp. 347-360.
  • Introdução à Autonomia Legislativa Desportiva nas Regiões Políticas em Portugal. O Caso dos Açores, in Atlântida, vol. XLVII, 2002, pp. 321-344.
  • O governo das ilhas portuguesas no final do século XX, in Arquipélago, vol. VII, 2.ª série, 2003, 2004, pp. 197-225.
  • Regulamentos independentes do governo regional (o poder normativo do governo regional nas regiões autónomas), DataJuris (2007).
  • As grutas dos Açores, de quem são?, in Pingo de Lava, n.º 42, Dez. 2018, 2018.
  • Vagas autonómicas a propósito dos quarenta anos da Autonomia Constitucional dos Açores in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. LXXVI, 2018.

Outros estudos e ensaiosEditar

  • As ideias de autonomia do Presidente do Governo dos Açores, 2015.
  • Sistema de governo dos Açores, 2015.
  • O espaço numa região autónoma, 2015.
  • A partilha do mar como problema autonómico. O caso do Mar dos Açores, 2015.
  • Jurisprudência constitucional sobre regiões autónomas, 2015.
  • Governo das Ilhas, 2015.
  • Tradicionalidade dos «três centros urbanos», 2015.
  • Autonomia, partilha e integração, 2015.
  • Autonomia Estanque, 2015.
  • A proposta constitucional do Presidente da República, 2015.
  • Autonomia antiquada, 2015.
  • A autonomia nas legislativas (nacionais) de 2015, 2015.
  • Direito constitucional de acesso ao desporto, 2015.
  • A autonomia nas legislativas regionais de 2016, 2016.
  • Açores, o que fazer com 40 anos de Autonomia, 2016.
  • Cientificação da Autonomia, 2016.
  • Relação de forças nos 40 anos de Autonomia Eleitoral, 2016.
  • A urgência da Autonomia dos Açores. Visão constitucional, 2018.
  • Democracia de expressão nos Açores, 2018.

BibliografiaEditar

Ligações externasEditar