Assembleia Metropolitana de Lisboa
A Assembleia Metropolitana de Lisboa é uma instituição legislativa portuguesa da Área Metropolitana de Lisboa.
Assembleia Metropolitana
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Assentos | 58 membros |
| Website | |
| http://www.aml.pt/index.php | |
Composição
editarA Assembleia de Londres compreende 58 membros eleitos, dos quais 39 são eleitos directamente pelo colégio eleitoral dos cidadãos recenseados no território da autarquia metropolitana e os restantes 19 membros são eleitos, um de cada respectiva autarquia metropolitana.
Órgãos
editarConselho Metropolitano
editarÓrgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira)
Comissão Executiva Metropolitana
editarÓrgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído por um primeiro-secretário e por quatro secretários metropolitanos. A lista ordenada dos candidatos a membros da Comissão Executiva Metropolitana é aprovada pelo Conselho Metropolitano, e submetida a votação nas assembleias municipais dos municípios que integram a área metropolitana.
Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano
editarÓrgão de natureza consultiva destinado ao apoio ao processo de decisão dos restantes órgãos da área metropolitana. É constituído por representantes das instituições, entidades e organizações com relevância e intervenção no domínio dos interesses metropolitanos, cabendo ao conselho metropolitano deliberar sobre a sua composição em concreto.
Eleição direta das assembleias metropolitanas
editarNo âmbito do esforço de descentralização de competências preconizado pelo XXI Governo Constitucional e da necessidade de integração da gestão das cidades de Lisboa e do Porto, haverá pela primeira vez a eleição de uma assembleia metropolitana, da qual sairá o presidente das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, como cabeça de lista da força política mais votada. Implica a existência de mais um boletim de voto nestas áreas do país.[1]