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Beverley McLachlin, CStJ PC (Pincher Creek, 7 de setembro de 1943) é uma magistrada canadense. Foi a 17ª Chefe de Justiça do Canadá, sendo a primeira mulher a ocupar essa posição e com o mandato mais longo da história do país. Nessa função, ela também atuou como suplente do Governador-geral do Canadá.

A Muito Honorável
Beverley McLachlin
CStJ PC
A Muito Honorável Beverley McLachlin CStJ PC
Beverley McLachlin em novembro de 2007.
17ª Chefe de Justiça do Canadá
Mandato: 7 de janeiro de 2000 a
15 de dezembro de 2017
Nomeação por: Jean Chrétien
Antecessor(a): Antonio Lamer
Sucessor(a): Richard R. Wagner
Juíza da Suprema Corte do Canadá
Mandato: 30 de março de 1989 a
7 de janeiro de 2000
Nomeação por: Brian Mulroney
Antecessor(a): William McIntyre
Sucessor(a): Louis LeBel
Chefe de Justiça da Suprema Corte da Colúmbia Britânica
Mandato: 1988-990
Nomeação por: Jeanne Sauvé
Dados pessoais
Nascimento: 7 de setembro de 1943 (75 anos)
Pincher Creek, Alberta, Canadá
Cônjuges: Roderick McLachlin (m. 1988)
Frank McArdle (c. 1992)
Alma mater: Universidade de Alberta

McLachlin anunciou em 12 de junho de 2017 que se aposentaria do tribunal em 15 de dezembro daquele ano, nove meses antes de atingir a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória.[1] Seu sucessor e atual Chefe de Justiça do Canadá é Richard R. Wagner, indicado pelo primeiro-ministro Justin Trudeau em 12 de dezembro de 2017.[2] Sua sucessora como juíza da Corte é Sheilah Martin, que foi nomeada pelo primeiro-ministro por meio de um novo processo que permite que "qualquer advogado ou juiz canadense que se encaixe em um critério específico" se candidate ao cargo.[3][4][5]

McLachlin foi nomeada em março de 2018 como juíza não permanente da Corte de Apelação Final de Hong Kong. Essa nomeação foi aprovada pelo Conselho Legislativo de Hong Kong, mas aguarda a nomeação oficial pela Chefe do Executivo.[6][7]

Índice

BiografiaEditar

McLachlin nasceu em Pincher Creek, Alberta, sendo a mais velha dos cinco filhos de Eleanora Marian e Ernest Gietz. Seus pais, descendentes de alemães, eram "cristãos fundamentalistas" da Igreja Pentecostal.[8][9][10] Realizou seus estudos superiores na Universidade de Alberta, onde obteve um bacharelado e um mestrado em Filosofia e um bacharelado em Direito (recebendo a medalha de ouro como melhor aluna e atuando como editora-chefe do Alberta Law Review). McLachlin exerceu a advocacia entre 1969 e 1975 e entre 1974 e 1981, ela atuou na Universidade de Colúmbia Britânica, inicialmente como professora associada e posteriormente como professora efetiva.

Carreira jurídicaEditar

Em 1980, ela foi nomeada para a Corte do Condado de Vancouver e depois para a Suprema Corte da Colúmbia Britânica. Em 1985, foi nomeada para a Corte de Apelação da Colúmbia Britânica e, três anos depois, em 1988, foi nomeada Chefe de Justiça da Suprema Corte da Colúmbia Britânica. Em 30 de março de 1989, o primeiro-ministro Brian Mulroney nomeou-a juíza da Suprema Corte do Canadá,[10] e , em 7 de janeiro de 2000, o primeiro-ministro Jean Chrétien nomeou-a Chefe de Justiça do Canadá.

Após sua nomeação para a Suprema Corte, McLachlin, juntamente com seus pares, também se tornou suplente do Governador-geral do Canadá. Assim, quando a governadora-geral Adrienne Clarkson precisou ser hospitalizada para implantação de um marcapasso cardíaco em 8 de julho de 2005, a Chefe de Justiça assumiu suas funções como administradora do Canadá.[11] Nesse papel, ela deu o consentimento real ao Civil Marriage Act, legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Canadá.[11] Ela renunciou ao posto quando a governadora-geral terminou sua convalescença, no final de julho.

Ela foi presidente do Canadian Judicial Council, do Board of Governors of the National Judicial Institute e do Conselho Consultivo da Ordem do Canadá e é membro do Conselho Privado da Rainha para o Canadá.[12] Em 2007, o governo da França concedeu-lhe o grau de comendadora da Legião de Honra.[13][14] Em 15 de dezembro de 2006 ela foi nomeada comendadora da Venerável Ordem de São João.[15]

A Suprema Corte, sob o comando de McLachlin, decidiu contra o governo conservador de Stephen Harper em várias questões importantes, incluindo prostituição, suicídio assistido, reforma do Senado, entre outros.[10] Em 22 de setembro de 2013, ela superou Sir William Johnstone Ritchie com o mais longo mandato de um Chefe de Justiça na história do Canadá.

Em 2018, McLachlin foi nomeada juíza não permanente da Corte de Apelação Final, o tribunal supremo de Hong Kong. Sua nomeação foi acompanhada pelas da baronesa Brenda Hale, também como juíza não permanente, e de Andrew Cheung como juiz permanente da corte suprema da cidade.[16][17]

Vida pessoalEditar

McLachlin tem um filho, nascido em 1976, de seu primeiro casamento com Roderick McLachlin, que cuidou de grande parte de sua educação.[10] Roderick morreu de câncer em 1988, poucos dias depois de ela ter sido nomeada Chefe de Justiça da Suprema Corte da Colúmbia Britânica.[10] Em 1992 ela se casou com Frank McArdle, advogado e diretor executivo da Canadian Superior Courts Judges Association.[10]

Referências

  1. MacCharles, Tonda (12 de junho de 2017). «Chief Justice Beverley McLachlin to retire from Supreme Court of Canada». The Star (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2018 
  2. «Prime Minister names the Honourable Richard Wagner as new Chief Justice of Canada». Governo do Canadá (em inglês). 12 de dezembro de 2017. Consultado em 24 de maio de 2018 
  3. Trudeau, Justin (2 de agosto de 2016). «Why Canada has a new way to choose Supreme Court judges». The Globe and Mail (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2018 
  4. «New process for judicial appointments to the Supreme Court of Canada». Governo do Canadá (em inglês). 2 de agosto de 2016. Consultado em 24 de maio de 2018 
  5. «Prime Minister announces nomination of the Honourable Sheilah L. Martin to the Supreme Court of Canada». Governo do Canadá (em inglês). 29 de novembro de 2017. Consultado em 24 de maio de 2018 
  6. Fine, Sean (21 de março de 2018). «Former chief justice Beverley McLachlin nominated for Hong Kong's top court». The Globe and Mail (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2018 
  7. Lum, Alvin (28 de abril de 2018). «Pro-Beijing lawmakers voice concerns over foreign judges' support for gay rights». South China Morning Post (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2018 
  8. Slayton, Philip (9 de julho de 2009). «Judging Beverley McLachlin: Canada's chief justice has won respect — but not always admiration». Maclean's (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2018 
  9. Makin, Kirk (10 de novembro de 2017). «Beverley McLachlin». The Canadian Encyclopedia (em inglês). Historica Canada. Consultado em 24 de maio de 2018 
  10. a b c d e f Brean, Joseph (9 de agosto de 2015). «'Conscious objectivity': That's how the chief justice defines the top court's role. Harper might beg to differ». National Post (em inglês). Consultado em 24 de maio de 2018 
  11. a b Grittani-Livingston, Megan (17 de janeiro de 2006). «Canada's Chief Justice lays down the law». The Queen's Journal (em inglês). Queen's University. Consultado em 25 de maio de 2018 
  12. «Members of the Queen's Privy Council». Queen's Privy Council for Canada (em inglês). Governo do Canadá. Consultado em 25 de maio de 2018 
  13. «Awards to Canadians» (PDF). Ottawa: Governo do Canadá. Canada Gazette (em inglês). 1 (147): 3240. 24 de novembro de 2007 
  14. «La France décore la Juge en chef du Canada». La France au Canada (em francês). Embaixada da França no Canadá. Consultado em 25 de maio de 2018 
  15. «Commanders of the Order of St. John» (PDF). Ottawa: Governo do Canadá. Canada Gazette (em inglês). 141 (17): 1025. 28 de abril de 207. Consultado em 25 de maio de 2018  Verifique data em: |data= (ajuda)
  16. «Appointment of non-permanent judges from other common law jurisdictions of the Court of Final Appeal». Press Releases (em inglês). Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong. 21 de março de 2018. Consultado em 25 de Maio de 2018 
  17. Lum, Alvin (22 de março de 2018). «Two foreign female judges make history with appointments to Hong Kong's top court». South China Morning Post. p. inglês. Consultado em 25 de Maio de 2018