Comarca de Coimbra

A Comarca de Coimbra é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Coimbra.[1][2][3]

Comarca de Coimbra
Comarca de Coimbra
Organização
País Portugal Portugal
Sede Coimbra
Juízes 24 Juízes de Instância Central
19 Juízes de Instância Local
Procuradores 20 Procuradores da República
30 Procuradores-Adjuntos
Presidente Juíza de Direito Isabel Maria Afonso Matos Namora
Coordenador Procuradora-Geral-Adjunta Maria José Valente de Melo Bandeira
Jurisdição
Área 3 947 km²
População 429 987 hab. (2011)
Municípios 17
Tribunal de Recurso Relação de Coimbra

A Comarca abrange uma área de 3 947 km² e tem como população residente 429 987 habitantes (2011).

Integram a Comarca de Coimbra os seguintes municípios:[4]

A Comarca de Coimbra integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Coimbra.

Referências

  1. Ministério Público. «Comarca de Coimbra» 
  2. Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  3. Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
  4. Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).