Linha aérea

companhia que proporciona transporte aéreo a passageiros ou carga
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Companhia aérea
Tipo
aircraft operator (d)

Linha aérea, companhia aérea ou empresa aérea, é uma empresa que presta serviços de transporte aéreo de passageiros, mercadorias ou mala postal, de caráter regular ou não. As aeronaves utilizadas para esse fim são normalmente conhecidas como aviões de carreira.

Várias empresas se unem em alianças aéreas para aumentar sua competitividade com a redução de custos e compartilhamento ou partilha de voos. Estas empresas necessitam da concessão de rotas ou linhas aéreas por parte dos governos dos países nos quais seus aviões sobrevoem.

Histórico editar

 
Zeppelin da DELAG.

A primeira companhia aérea foi criada na Alemanha por Ferdinand Graf von Zeppelin em 16 de novembro de 1909, a "DELAG", (Deutsche Luftschiffahrt-Aktiengesellschaft, que pode ser traduzido como Sociedade Alemã de Transporte Dirigível), transportando aproximadamente 34 000 passageiros entre 1910 e 1913. Em 1914 Tony Jannus começou os primeiros voos comerciais nos Estados Unidos na Flórida.

A primeira companhia a utilizar aviões foi a Aircraft Transport and Travel do Reino Unido em 1916, utilizando a aeronaves Airco DH.4 modificadas para 2 passageiros com voos entre Folkestone no Reino Unido e Ghent na Bélgica, posteriormente em 1916 a companhia adquiriu aeronaves Airco DH.16 com capacidade para 4 passageiros.

Em 1919 foram criadas várias empresas, a Handley Page Aircraft Company que utilizava aviões Handley Page Type O com capacidade para 19 passageiros, em França duas empresas foram criadas, a Société Générale des Transports Aériens e a Compagnie des Messageries Aériennes.[1]

Em 1920 foi criada por Albert Plesman nos Países Baixos a Koninklijke Luchtvaart Maatschappij (KLM), atualmente a mais antiga companhia ainda em atividade, com aviões Airco DH.16 e que fazia voos de Londres para Amesterdão. Em 1923 foi criada na Finlândia a Aero Y/O (atual Finnair), e em 1932 foi criada na Rússia a Deutsch-Russische Luftverkehrs A.G. com voos entre a Rússia e a Alemanha, que atualmente usa o nome de Aeroflot.

Em 1923 duas companhias francesas se fundiram criando a Air Union, atual Air France. Em 1926 foi criada a Deutsche Luft Hansa (conhecida como Lufthansa). No ano seguinte, o Brasil ganharia a VARIG e a Cruzeiro do Sul.

Classificação editar

 
Mapa das rotas aéreas comerciais de todo o mundo em junho de 2009.

As empresas aéreas podem ser classificadas como internacionais, nacionais, regionais, domésticas, de baixo custo (low cost), de voos regulares ou voos fretados (voos charter), dependendo da metodologia escolhida.

Regulamentação editar

No plano internacional, o mercado aéreo é regulamentado pela ICAO (agência das Nações Unidas) e pela IATA (representante das empresas aéreas).

Regulamentação brasileira editar

Legislação editar

No Brasil a lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, criou o Código Brasileiro de Aeronáutica que substituiu o Código Brasileiro do Ar, de 1966.

 
Boeing 747 da companhia aérea KLM.

Hoje está em vigor a Convenção de Montreal, promulgada pelo decreto n.º 5.910, de 27 de setembro de 2006; celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999; aprovada pelo Congresso Nacional por meio do Decreto legislativo no 59, de 18 de abril de 2006; entrou em vigor internacional em 4 de novembro de 2003, e para o Brasil, em 18 de julho de 2006, nos termos de seu Artigo 53.

Segundo a melhor doutrina, o Código de Defesa do Consumidor, por sua natureza de ordem pública, fulcrada em expressa previsão constitucional, prevalece sobre as Convenções, principalmente no que tange a indenizações por falha na prestação de serviços.

O órgão regulador editar

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criada em 2005 é o órgão brasileiro responsável pela regulação e fiscalização das linhas aéreas. Para iniciar uma operação, uma empresa que deseja atuar no transporte aéreo comercial deve obter duas autorizações da ANAC:

  • Econômica: diz respeito às condições financeiras mínimas para operar.
  • Técnica: tem por objetivo verificar se a empresa dispõe de condições mínimas relacionadas com os recursos humanos (pilotos, comissários, engenheiros, programa de treinamento), equipamentos, infraestrutura e processos de controle e de planejamento operacional e de manutenção de sua frota de aeronaves, entre vários outros aspectos, a maior parte deles relacionados com a segurança.

Na União Europeia editar

O Regulamento de 2004 relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos[2][3] é um regulamento do direito comunitário que estabelece regras gerais para a indemnização e a assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento de voos ou atraso considerável dos voos. Exige uma indemnização que varia entre 250 e 600 euros,[4] consoante o alcance do voo, por atrasos de mais de três horas, cancelamento ou recusa de embarque devido a overbooking. Os atrasos inferiores a três horas não dão direito a qualquer tipo de indemnização, mesmo que o atraso tenha sido classificado como não extraordinário. As companhias aéreas devem fornecer refeições ligeiras e alojamento, se necessário. O Tribunal de Justiça da União Europeia interpretou de forma estrita os direitos dos passageiros, de modo que não há praticamente nenhuma exceção para que as companhias aéreas se furtem às suas obrigações por incumprimento do contrato.[5]

Economia editar

Em 2017, as companhias aéreas transportaram 4,1 mil milhões de passageiros em 41,9 milhões de voos comerciais regulares (carga média de 98 passageiros), representando 7,75 biliões de passageiros-quilómetros (viagem média de 1890 km) em 45.091 rotas aéreas servidas em todo o mundo. Em 2016, o transporte aéreo gerou 704,4 mil milhões de dólares em receitas, empregou 10,2 milhões de pessoas, apoiou 65,5 milhões de postos de trabalho e apoiou 2,7 biliões de dólares em atividade económica: 3,6 por cento do PIB mundial.[6][7][8]

Em julho de 2016, a capacidade total das companhias aéreas por semana foi de 181,1 mil milhões de lugares disponíveis por quilómetro (+6,9% em relação a julho de 2015):[9] 57,6 mil milhões na Ásia-Pacífico, 47,7 mil milhões na Europa, 46,2 mil milhões na América do Norte, 12,2 mil milhões no Médio Oriente, 12,0 mil milhões na América Latina e 5,4 mil milhões em África.[10]

Ver também editar

Referências

  1. «Cópia arquivada». Consultado em 21 de abril de 2014. Arquivado do original em 5 de janeiro de 2011 
  2. «Regulation (EC) No 261/2004 of the European Parliament and of the Council of 11 February 2004 establishing common rules on compensation and assistance to passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights, and repealing Regulation (EEC) No 295/91 (Text with EEA relevance) - Commission Statement». eur-lex.europa.eu. Consultado em 15 de março de 2024 
  3. «The cancellation of a flight due to the unexpected death of the co-pilot does not exempt the airline from its obligation to compensate passengers» (PDF). curia.europa.eu. Consultado em 15 de março de 2024 
  4. «Voo atrasado? Veja como conseguir uma indemnização por atraso de voo». airadvisor.com. Consultado em 15 de março de 2024 
  5. «Big snow: What are your rights if your flight is cancelled?». www.irishtimes.com. Consultado em 15 de março de 2024 
  6. «Aviation: Benefits Beyond Borders» (PDF). aviationbenefits.org. Consultado em 15 de março de 2024 
  7. «If Aviation Was A Country It Would Be The World's 20th Largest By GDP». www.forbes.com. Consultado em 15 de março de 2024 
  8. «Air transport supports 65.5 million jobs and $2.7 trillion in economic activity». www.timesaerospace.aero. Consultado em 15 de março de 2024 
  9. «Airline Metrics: Available Seat Kilometers». airlinegeeks.com. Consultado em 15 de março de 2024 
  10. «Capacity snapshot». airlinebusiness.flightglobal.com. Consultado em 15 de março de 2024 
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