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Comuna de Paris

Primeiro governo operário da história
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Barricadas erguidas pelos communards em frente à Igreja da Madalena

A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante a invasão por parte do Reino da Prússia.

A história moderna registra algumas experiências de regimes auto-intitulados comunais, impostos por grupos dissidentes em cidades específicas. A mais relevante delas — a Comuna de Paris — veio no bojo da insurreição popular de 18 de março de 1871. Durante a guerra franco-prussiana, as províncias francesas elegeram para a Assembleia Nacional Francesa uma maioria de deputados monarquistas francamente favorável à capitulação ante a Prússia. Grupos organizados de Paris, no entanto, opunham-se a esse resultado. Louis Adolphe Thiers, elevado à chefia do gabinete conservador, tentou conter os insurretos. Estes, porém, provisoriamente com o apoio da então denominada Guarda Nacional, contiveram a intervenção estatal, obrigando os membros do governo a abandonar precipitadamente Paris, onde o comitê central da Guarda Nacional passou a exercer sua autoridade. A Comuna de Paris — considerada por alguns estudiosos a primeira república proletária da história — adotou uma política de caráter socialista, baseada nos princípios da Primeira Internacional dos Trabalhadores. Tanto Marx quanto Engels argumentaram que a Comuna de Paris foi um exemplo da Ditadura do proletariado.

Há discordância sobre a duração efetiva de tal movimento como governo efetivamente estabelecido. Há os que sugerem que o mesmo perdurou por apenas dez dias ou se se manteve por setenta e dois dias. Seu desmantelamento se deu com extensa execução dos dissidentes. De acordo com a enciclopédia Barsa, mais de 20 000 communards foram executados pelas forças de Thiers.

O governo durou oficialmente de 26 de março a 28 de maio, enfrentando tropas alemãs bem como tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta ante o armistício assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na guerra franco-prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra para auxiliar na tomada de Paris.

Índice

PrecedentesEditar

A população francesa já havia enfrentado, após a Revolução Francesa, uma revolta em Fevereiro de 1848, responsável por destituir o "rei burguês" Luís Filipe d'Orleans, dando fim à monarquia de Julho e instaurando a Segunda República Francesa. Entretanto, após um golpe de estado por Luís Bonaparte, conhecido como "O Outro 18 de Brumário", Bonaparte instaurou o Segundo Império Francês e proclamou-se Napoleão III. No governo de Napoleão III, a França envolveu-se em atritos constantes com a Prússia, relacionados à sucessão espanhola (veja Guerra franco-prussiana). Com um telegrama falsificado por Otto Von Bismarck, extremamente ofensivo ao povo francês, Napoleão III declarou guerra à Prússia.

No entanto, o exército prussiano estava mais bem preparado, vencendo facilmente os franceses. O imperador francês foi feito prisioneiro em Sedan. Com isso, foi proclamada a Terceira República Francesa legitimando um governo provisório de defesa nacional para o qual Louis Adolphe Thiers foi eleito presidente.

O armistício e a ComunaEditar

 
Wilhelm I foi coroado Imperador da Alemanha no Palácio de Versalhes. Bismarck ao centro, de branco.

O Governo Provisório, com sede na prefeitura de Paris, iniciou um processo de capitulação da França entregando a maior parte de seu exército permanente bem como suas armas a contragosto da população parisiense. O único contingente agora armado era a Guarda Nacional, formada em sua maior parte por operários e alguns membros da pequena burguesia.

Convictos na resistência ao exército estrangeiro, a Guarda Nacional assaltou a prefeitura e expulsou os membros da assembleia que se instalariam em Versalhes. A administração pública de Paris agora se encontrava nas mãos do Comitê Central da Guarda Nacional que manteria conversações com Versalhes até 18 de março, quando o presidente Thiers mandou desarmar a Guarda Nacional numa operação sigilosa durante a madrugada daquele dia. Tomados de surpresa, os parisienses expulsam o contingente de Thiers, dando início à independência política de Paris frente à Assembleia de Versalhes, culminando com a eleição e a declaração da Comuna em 26 e 28 de março.

Apesar da evidente disposição do povo parisiense em resistir, a Assembleia de Versalhes acabou assinando a paz com os alemães. Num episódio humilhante, Guilherme I, o soberano alemão, foi coroado imperador do Segundo Reich na sala dos espelhos do Palácio de Versalhes.

Realizações da ComunaEditar

 
A Comuna de Paris DECRETA: O alistamento obrigatório é abolido; a guarda nacional é a única força militar permitida em Paris; todos os cidadãos válidos fazem parte da guarda nacional.
 
Destruição da Coluna Vendôme pelos communards.
 
Por sugestão do revolucionário Gustave Courbet, as pedras da coluna decaída seriam utilizadas para a reconstrução do hotel de la Monnaie, que a época servia de abrigo para inválidos.
 
Ferramentas penhoradas são devolvidas aos operários durante o cerco à Comuna.

O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas". A guarda nacional se misturou aos soldados franceses, que se amotinaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade. O Comitê Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e se instalou na prefeitura. O comitê era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-afiliados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.

Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e se decidiu por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores e a maioria foi constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

  1. O trabalho noturno foi abolido;
  2. Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
  3. Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
  4. Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
  5. Todas os descontos em salário foram abolidos;
  6. A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
  7. Os sindicatos foram legalizados;
  8. Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
  9. Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
  10. O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
  11. Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
  12. O casamento se tornou gratuito e simplificado;
  13. A pena de morte foi abolida;
  14. O cargo de juiz se tornou eletivo;
  15. O calendário revolucionário foi novamente adotado;
  16. O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
  17. A educação se tornou gratuita, laica e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de frequência mista;
  18. Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
  19. A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848, foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;
  20. A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
  21. O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
  22. Instituiu-se um escritório central de imprensa;
  23. Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
  24. O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
  25. Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
  26. Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
  27. Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
  28. Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
  29. O salário dos professores foi duplicado.

A semana sangrentaEditar

 
Cadáveres de communards.

O governo oficial, agora instalado em Versalhes e sob o comando de Thiers, fez a paz com o Império Alemão para que tivesse tempo de esmagar a Comuna de Paris. Como acordado entre os dois países, a Alemanha libertou prisioneiros de guerra para compor as forças que o exército francês usaria contra a Comuna. Esta possuía menos de 15 000 milicianos defendendo a cidade contra o exército de 100 000 soldados sob o comando de Versalhes.

Assim como durante o período da comuna, em sua queda os revolucionários destruíram os símbolos do Segundo Império Francês - prédios administrativos e palácios - e executaram reféns, em sua maioria clérigos, militares e juízes. Na perspectiva dos communards, derrubar a velha ordem e tudo que com ela tinha vínculo era preciso para que novas instituições pudessem florescer.

Ao todo, a Comuna de Paris executou cem pessoas e matou outras novecentas na defesa da cidade. As tropas de Thiers, por outro lado, executaram 20 000 pessoas, número que, somado às baixas em combate, provavelmente alcançou a cifra dos 80 000 mortos. 40 000 pessoas foram presas e muitas delas foram torturadas e executadas sem qualquer comprovação de que fossem de fato membros da Comuna. As execuções só pararam por medo de que a quantidade imensa de cadáveres pudesse causar uma epidemia de doenças.[1]

A Comuna é considerada, por grupos políticos revolucionários posteriores (anarquistas, comunistas, situacionistas), como a primeira experiência moderna de um governo popular.[2] Um acontecimento histórico resultante da iniciativa de grupos revolucionários e do espontaneísmo político das massas, em meio a circunstâncias dramáticas de uma guerra perdida (Guerra franco-prussiana) e de uma guerra civil em curso.

Ver tambémEditar

Referências

  1. PERRAULT, Gilles. O livro negro do capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2000
  2. VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2010

BibliografiaEditar

  • GURVITCH, Georges. Proudhon e Marx. Ed. Presença - Portugal, Martins Fontes - Brasil,1980.
  • LIGASSARAY, Proper Olivier. História da Comuna de 1871. São Paulo: Ensaio, 1991.
  • VIANA, Nildo (org.). Escritos Revolucionários Sobre a Comuna de Paris. Rio de Janeiro: Rizoma Editorial, 2011.
  • Matéria sobre a ComunaREVISTA NOVOS TEMAS, 2011.

Ligações externasEditar

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