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Corte Constitucional da Coreia

A Corte Constitucional da Coreia (hangul: 헌법재판소; hanja: 憲法裁判所; rr: Heonbeop Jaepanso) é um tribunal independente e especializado da Coreia do Sul, cujo principal papel é a revisão da constitucionalidade nos termos da Constituição da Coreia do Sul. Também possui funções de direito administrativo, tais como decidir sobre disputas de competência entre entidades governamentais, dar decisões finais sobre impeachments e fazer julgamentos sobre a dissolução de partidos políticos.

Corte Constitucional da Coreia
Organização
Criação 1988
País  Coreia do Sul
Sede Seul
Composição 9 Juízes
Mandato 6 anos
Presidente Lee Jung-mi (interina)
Site oficial www.ccourt.go.kr
Jurisdição
Tipo Tribunal constitucional
Jurisdição Territorial Território Nacional
Corte Constitucional da Coreia
Logo of the Constitutional Court of Korea.svg
Nome em coreano
Hangul 헌법재판소
Hanja 憲法裁判所
Romanização revisada Heonbeop Jaepanso
McCune-Reischauer Hŏnpŏp Chaep'anso

No dia 10 de março de 2017, a Corte confirmou a destituição da presidente Park Geun-hye, suspeita de estar envolvida em um escândalo de corrupção.[1]

ComposiçãoEditar

Nove juízes fazem parte do tribunal, todos nomeados pelo Presidente. Três dos cargos são designados diretamente pelo Presidente. Dos seis cargos restantes, três são designados pelo Chefe da Justiça da Suprema Corte, e três são designados pela Assembleia Nacional.

Juízes atuaisEditar

Nome Nascimento Nomeado por Recomendado por Educação Desde /
Tempo no cargo
Lee Jung-mi, Lee Jung-mi 01962-06-25 25 de junho de 1962
(&0000000000000055.00000055 anos)
em Ulsan
Lee Myung-bak, Lee Myung-bak Lee Yong-hun, Lee Yong-hun Universidade da Coreia 02011-03-14 14 de março de 2011
(6 anos, 7 meses e 9 dias)
Kim Yi-su, Kim Yi-su 01953-03-24 24 de março de 1953
(&0000000000000064.00000064 anos)
em Jeongeup
Lee Myung-bak, Lee Myung-bak 19ª Assembleia Nacional da Coreia do Sul
(Partido Democrata)
Universidade Nacional de Seul 02012-09-20 20 de setembro de 2012
(5 anos, 1 mês e 3 dias)
Lee jin-sung, Lee jin-sung 01956-08-05 5 de agosto de 1956
(&0000000000000061.00000061 anos)
em Busan
Lee Myung-bak, Lee Myung-bak Yang Seung-tae, Yang Seung-tae Universidade Nacional de Seul 02012-09-20 20 de setembro de 2012
(5 anos, 1 mês e 3 dias)
Kim Chang-jong, Kim Chang-jong 01957-03-20 20 de março de 1957
(&0000000000000060.00000060 anos)
em Busan
Lee Myung-bak, Lee Myung-bak Yang Seung-tae, Yang Seung-tae Universidade Nacional Kyungpook 02012-09-20 20 de setembro de 2012
(5 anos, 1 mês e 3 dias)
Aahn Chang-ho, Aahn Chang-ho 01957-08-05 5 de agosto de 1957
(&0000000000000060.00000060 anos)
em Daejeon
Lee Myung-bak, Lee Myung-bak 19ª Assembleia Nacional da Coreia do Sul
(Partido Saenuri)
Universidade Nacional de Seul 02012-09-20 20 de setembro de 2012
(5 anos, 1 mês e 3 dias)
Kang Il-won, Kang Il-won 01959-12-26 26 de dezembro de 1959
(&0000000000000057.00000057 anos)
em Seul
Lee Myung-bak, Lee Myung-bak 19ª Assembleia Nacional da Coreia do Sul
(acordo mútuo entre partidos da oposição)
Universidade Nacional de Seul 02012-09-20 20 de setembro de 2012
(5 anos, 1 mês e 3 dias)
Seo Ki-sueg, Seo Ki-sueg 01953-02-19 19 de fevereiro de 1953
(&0000000000000064.00000064 anos)
em Hamyang
Park Geun-hye, Park Geun-hye (diretamente) Universidade Nacional de Seul 02013-04-19 19 de abril de 2013
(4 anos, 6 meses e 4 dias)
Cho Yong-ho, Cho Yong-ho 01955-02-15 15 de fevereiro de 1955
(&0000000000000062.00000062 anos)
em Cheongyang
Park Geun-hye, Park Geun-hye (diretamente) Universidade Konkuk 02013-04-19 19 de abril de 2013
(4 anos, 6 meses e 4 dias)

Referências

  1. «Tribunal confirma impeachment da presidente da Coreia do Sul». G1. 9 de março de 2017. Consultado em 10 de março de 2017