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Prefeito das provisões[1] (em latim: praefectus annonae) foi um magistrado irregular do mundo romano que remonta suas origens no período da República Romana.[2] Nomeado em momentos de emergência ou épocas de escassez extraordinária, era encarregado com a supervisão dos suprimentos de cereais para a cidade de Roma, com jurisdição nos assuntos relacionados ao preço dos cereais no mercado e a administração dos alimentos podendo, por conseguinte, punir oficiais que realizassem maquinações no comércio de cereais.[3] A primeira nomeação para o ofício ocorreu em 439 a.C..[4]

Durante os anos 60 a.C., após o saque do porto de Óstia por piratas, Pompeu manteve os poderes do ofício durante cinco anos.[5] Em torno de 6/8, o primeiro imperador romano, Augusto (r. 27 a.C.14 d.C.), seguiu este exemplo, e após investir-se com tais poderes, especificou que dois indivíduos que foram pretores cinco anos antes deveriam ser nomeados a cada ano para manter as funções do ofício. Subsequentemente, Augusto especificou que estes oficiais deveriam pertencer ao nível consular e então, paralelo a eles, instituiu permanentemente o ofício prefeito dos suprimentos, que foi escolhido dentre os equestres e não foi reconhecido entre os magistrados ordinais.[2] O primeiro titular do novo ofício foi Caio Turrânio Gracílio, que havia sido prefeito do Egito.[6]

Vários oficiais subordinados auxiliaram o prefeito dos suprimentos. No século I, seu principal assistente foi chamado "ajudante" (adiutor). Pelo fim do século II, este oficial transformou-se no subprefeito das provisões (subpraefectus annonae), que era diretamente nomeado pelo imperador e recebia um salário de 100 000 sestércios. Além dele, a partir do reinado de Cláudio (r. 41–54), foram nomeados procuradores para os portos (procutator portus), para o suprimento de cereais em Óstia (procutator annonae Ostis)[6] e para as províncias, bem como guildas de profissionais ativos no comércio e transporte de cereais.[3] O ofício de prefeito do prefeito dos suprimentos continuou a existir até o fim do Império Romano. Durante o Império Romano Tardio, prefeitos das provisões foram estabelecidos para a cidade de Alexandria ("prefeitos das provisões de Alexandria"; praefecti annonae Alexandriae)[7] e província da África (praefectus annonae Africae).[8]

Referências

  1. Giordani 1985, p. 27.
  2. a b «Praefectus Annonae» (em inglês). Consultado em 14 de agosto de 2014 
  3. a b Berger 1968, p. 643.
  4. Tito Lívio 27-25 a.C., IV.12.
  5. Smith 1873, p. 485.
  6. a b Potter 1999, p. 188.
  7. Bowman 2005, p. 280.
  8. Peña 1998, p. 164; 205.

BibliografiaEditar

  • Berger, Adolf (1968). Encyclopedic Dictionary of Roman Law, Volume 43. Filadélfia: American Philosophical Society. ISBN 0871694328 
  • Bowman, Alan; Peter Garnsey, Averil Cameron (2005). The Cambridge Ancient History: Volume 12, The Crisis of Empire, AD 193-337. Cambridge: Cambridge University Press. ISBN 0521301998 
  • Eck, Werner (2003). Deborah Lucas Schneider (tradutora); Sarolta A. Takács (mais conteúdo), ed. The Age of Augustus. Oxford: Blackwell Publishing. ISBN 978-0-631-22957-5 
  • Giordani, Mário Curtis (1985). História dos reinos bárbaros, Volume 2. São Paulo: Vozes 
  • Peña, John Theodore (1998). «Carthage Papers: The Early Colony's Economy, Water Supply, a Public Bath, and the Mobilization of State Olive Oil». Journal of Roman Archaeology Supplementary Series. 28. Portsmouth, Ilha de Rodes: Journal of Roman Archaeology. ISBN 1887829288 
  • Potter, David Stone (1999). Life, Death, and Entertainment in the Roman Empire. Ann Arbor, Michigan: University of Michigan Press. ISBN 0472085689 
  • Smith, William (1873). Dictionary of Greek and Roman Biography and Mythology. Boston: Little Brown and Company Inc. 
  • Tito Lívio (27-25 a.C.). Ab Urbe condita libri. Roma