Despotismo

Forma de governo

Despotismo (em grego: δεσπότης, 'mestre') é uma forma de governo na qual uma única entidade governa com poder absoluto.[1] O poder se estabelece sempre a uma entidade individual, sem se deixar confundir com uma autocracia onde o poder pode estar concentrado em um líder, um comitê, um partido, uma assembleia, etc. Ou como uma oligarquia em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo económico ou corporação visando os interesses próprios. O despotismo constitui uma das formas mais autoritárias de se governar um Estado ou uma nação.[2]

História editar

Diferentemente da ditadura ou da tirania, este não depende de o governante ter condições de se sobrepor ao povo, mas sim de o povo não ter condições de se expressar e auto-governar, deixando o poder nas mãos de apenas um, por medo e/ou por não saber o que fazer.[3] No Despotismo, segundo Montesquieu, apenas um só governa, sem leis e sem regras, arrebata tudo sob a sua vontade e seu capricho.

Vigorava em realezas existentes antes dos gregos, cretenses, micênicos, impérios orientais, etc. A autoridade era pessoal e arbitrária do patriarca sobre uma comunidade. Com o crescimento demográfico através dos casamentos, expansões territoriais causadas pelas conquistas militares, e divisão social do trabalho pelas funções domésticas exercidas pelas mulheres e o trabalho escravo exercido por prisioneiros de guerras, passou a existir repartições de funções. Os delegados do patriarca e conselheiros o ajudavam a exercer controle cerrado sobre seus súditos e sobre aqueles que usufruíam de suas terras.

O despotismo é, sem dúvida, a forma mais simples de governo. É baseado em um conceito simples: o poder detém a razão. Numa sociedade despótica, o poder é mantido inquestionavelmente por aqueles que detêm o poder sobre as forças armadas e consequentemente, podem reforçar suas ordens. Por causa da opressão experimentada neste tipo de regime, os déspotas frequentemente percebem que sua aptidão para controlar a população é proporcional ao uso de tropas armadas nas cidades e nas cidades em que as pessoas moram. Uma característica típica do despotismo destacada por Tocqueville é a falta de ligação entre os governados. Em seu livro Democracia na America Cap. IV: "O despotismo, que, por sua natureza, é temeroso, vê no isolamento dos homens a mais segura garantia de sua duração".

 
Panfleto da época do Marquês de Pombal indicando o modo de receber o pagamento por denúncias anónimas. (Lei de 2 de Agosto de 1771, §31)[4]

Além disso, por ser uma forma de governo tão centralizada, o despotismo tem dificuldades de combater eficazmente rebeliões e impedir o desvio de finanças do Estado se seu território crescer demasiadamente. Déspotas pagam um preço alto demais pelo desperdício e corrupção em suas sociedades. E, com o desenvolvimento de formas de governo mais sofisticadas, déspotas se dão conta de que dar um golpe de estado é necessário para aumentar o crescimento.

Déspota é uma qualificação dada à pessoa que governa de forma arbitrária ou opressora. Muitas vezes atingem o poder pelas vias democráticas ou movimentos populares, mas com o tempo busca enfraquecer as demais instituições, reger leis de interesse próprio e adquirir autoridade absoluta.[2] É o mesmo que ditador, ou seja, o indivíduo que exerce todo o poder político sozinho ou com um pequeno grupo de pessoas sufocando seus opositores.

Déspota Esclarecido é uma junção do absolutismo com as ideias iluministas, recebem este nome pois são tiranos esclarecidos. Grandes déspotas esclarecidos foram: Frederico II da Prússia, Catarina, a Grande, Marquês de Pombal e o imperador José II.

Grandes déspotas da História editar

Ver também editar

Referências

  1. Montesquieu, O Espírito das Leis
  2. a b Antonio Gasparetto Junior. «Despotismo». InfoEscola. Consultado em 1 de setembro de 2013 
  3. «Despotismo - Forma de governo». InfoEscola. Consultado em 16 de setembro de 2020 
  4. THOMAZ, Manoel Fernandes. Repertorio geral ou Indice alphabetico das Leis extravagantes. Imprensa real da Univ. Coimbra, 1815. ((item 301. Denúncias «Em segredo dão-se, apresentando o Denunciante um papel sem nele ser nomeado, em que vem escrita a denúncia, e o entrega pessoalmente ao Juiz, que o assina com declaração do dia, mês e ano, em que lhe foi dado; sendo este documento o título, com que o mesmo Denunciante há de requerer por si, ou por interposta pessoa o pagamento da parte, que lhe tocar em tomadia.», pág. 300)
  5. a b c H.M. Scott, ed., Enlightened Absolutism: Reform and Reformers in Later Eighteenth-Century Europe, (University of Michigan Press, 1990)
  6. World History, Spielvogel J. Jackson. Glencoe/McGraw-Hill, 8787 Orion Place, Columbus, OH. p. 530
  7. a b c d e f World History, Spielvogel J. Jackson. Glencoe/McGraw-Hill, 8787 Orion Place, Columbus, OH. p. 529
  8. Tall, Mamadou. (Spring–Summer 1982). "Notes on the Civil and Political Strife in Uganda". A Journal of Opinion 12 (1/2): 41–44. Issue: A Journal of Opinion, Vol. 12, No. 1/2. DOI:10.2307/1166537.
  9. a b Color, A. B. C. «- ABC Color». archivo.abc.com.py (em espanhol). Consultado em 24 de janeiro de 2021 
  10. MacFarquhar, Neil (30 de dezembro de 2006). «Saddam Hussein, Defiant Dictator Who Ruled Iraq With Violence and Fear, Dies (Published 2006)». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331. Consultado em 24 de janeiro de 2021 
  11. «Morre, aos 69 anos, o ditador norte-coreano Kim Jong-Il». noticias.uol.com.br. Consultado em 24 de janeiro de 2021 

Ligações externas editar

 
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