Ducado da Cornualha
O Ducado da Cornualha (em córnico: Duketh Kernow) é um dos dois ducados reais da Inglaterra, sendo o outro o Ducado de Lancaster. O filho mais velho do monarca britânico reinante obtém a posse do ducado e o título de Duque da Cornualha ao nascer ou quando seu pai sucede ao trono, mas não pode vender ativos para benefício pessoal e tem direitos e renda limitados enquanto menor.
Ducado da Cornualha | |
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Órgão da Coroa (isento de impostos) | |
Fundação | 17 de março de 1337 |
Proprietário(s) | Príncipe William, Duque da Cornualha |
Website oficial | https://duchyofcornwall.org/ |
O atual duque é William, Príncipe de Gales. Quando o monarca não tem filhos homens, os direitos e responsabilidades do ducado revertem para a Coroa.[nt 1][1]
O Conselho do Ducado, chamado Conselho do Príncipe, reúne-se duas vezes por ano e é presidido pelo duque. O Conselho do Príncipe é um órgão não executivo que fornece aconselhamento ao duque no que diz respeito à gestão do ducado.[2] O ducado também exerce certos direitos e privilégios legais em Cornualha e nas Ilhas de Scilly, incluindo alguns que em outras partes da Inglaterra pertencem à Coroa. O duque nomeia vários funcionários no condado e atua como autoridade portuária do porto principal das Ilhas de Scilly.
O governo considera o ducado um órgão da coroa e, portanto, isento do pagamento de imposto de renda. O status de isenção fiscal do ducado foi contestado.[3] De 1993 até sua ascensão ao trono em 2022, o príncipe Charles, o duque da Cornualha, pagou imposto de renda voluntariamente sobre o excedente do ducado da Cornualha, após as despesas oficiais terem sido deduzidas na taxa mais alta.[4] A prática é continuada por seu filho mais velho e atual duque, o príncipe William.[5]
Notas
editar- ↑ A Lei de Sucessão da Coroa de 2013 não afeta a sucessão ao ducado, portanto, se a herdeira aparente for mulher, ela não poderá suceder no ducado.
Referências
editar- ↑ Evans, Rob; Lawrence, Felicity; Pegg, David; Clarke, Seán; Voce, Antonio (5 de abril de 2023). «Revealed: royals took more than £1bn income from controversial estates». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 5 de fevereiro de 2025
- ↑ «EXCLUSIVE: Prince William groomed for Duchy role | Western Morning News». web.archive.org. 14 de agosto de 2015. Consultado em 5 de fevereiro de 2025
- ↑ «House of Commons - Public Accounts Committee: Written evidence from Republic». publications.parliament.uk. Consultado em 5 de fevereiro de 2025
- ↑ «Frequently Asked Questions | The Duchy of Cornwall». web.archive.org. 12 de março de 2023. Consultado em 5 de fevereiro de 2025
- ↑ Davies, Caroline; Pegg, David (23 de julho de 2024). «King to receive extra £45m of public money as crown estate income soars». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 5 de fevereiro de 2025