Ducado da Cornualha

O Ducado da Cornualha (em córnico: Duketh Kernow) é um dos dois ducados reais da Inglaterra, sendo o outro o Ducado de Lancaster. O filho mais velho do monarca britânico reinante obtém a posse do ducado e o título de Duque da Cornualha ao nascer ou quando seu pai sucede ao trono, mas não pode vender ativos para benefício pessoal e tem direitos e renda limitados enquanto menor.

Ducado da Cornualha
Ducado da Cornualha
Tipo	Órgão da Coroa (isento de impostos)
Fundação	17 de março de 1337
Proprietário(s)	Príncipe William, Duque da Cornualha
Website oficial	https://duchyofcornwall.org/

O atual duque é William, Príncipe de Gales. Quando o monarca não tem filhos homens, os direitos e responsabilidades do ducado revertem para a Coroa.

O Conselho do Ducado, chamado Conselho do Príncipe, reúne-se duas vezes por ano e é presidido pelo duque. O Conselho do Príncipe é um órgão não executivo que fornece aconselhamento ao duque no que diz respeito à gestão do ducado. O ducado também exerce certos direitos e privilégios legais em Cornualha e nas Ilhas de Scilly, incluindo alguns que em outras partes da Inglaterra pertencem à Coroa. O duque nomeia vários funcionários no condado e atua como autoridade portuária do porto principal das Ilhas de Scilly.

O governo considera o ducado um órgão da coroa e, portanto, isento do pagamento de imposto de renda. O status de isenção fiscal do ducado foi contestado. De 1993 até sua ascensão ao trono em 2022, o príncipe Charles, o duque da Cornualha, pagou imposto de renda voluntariamente sobre o excedente do ducado da Cornualha, após as despesas oficiais terem sido deduzidas na taxa mais alta. A prática é continuada por seu filho mais velho e atual duque, o príncipe William.