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Eleições municipais na França em 2020

As eleições municipais francesas de 2020 devem ocorreram nos dias 15 e 22 de março de 2020, a fim de prosseguir com a renovação dos conselhos municipais das comunas francesas.

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Eleições municipais na França em 2020
Conselhos municipais das comunas francesas
15 de março de 2020 e 22 de março de 2020
Tipo de eleição:  Municipal
  
 46.50%  
Esquerda - 
  
 23.72%
  
 0.00%
Direita - 
  
 24.19%
  
 0.00%
Centro - 
  
 0.00%
  
 0.00%
Extrema-direita - 
  
 0.00%
  
 0.00%

Contexto editar

Nas eleições municipais de 2014, a direita parlamentar venceu na maioria das comunas em detrimento da esquerda, enquanto a extrema direita conquistou 14 comunas, incluindo Hénin-Beaumont no primeiro turno de votação. O Partido Comunista Francês resistiu em alguns de seus bastiões, principalmente em Seine-Saint-Denis, enquanto os ecologistas conquistaram uma única cidade com mais de 100.000 habitantes, em Grenoble.

Desde a eleição presidencial de 2017, o cenário político francês foi fortemente modificado pela chegada de Emmanuel Macron.[1][2][3] Seu partido, A República Em Marchaǃ, enfraqueceu os partidos de governos no poder desde 1958, incluindo o Partido Socialista e Os Republicanos.[4]

Pela primeira vez desde 1995, um número significativo de prefeitos desiste de se candidatar.[5][6] Entre os muitos prefeitos desistentes que não concorrerão incluem Jean-Claude Gaudin, eleito pela primeira vez prefeito de Marselha em 1995.[7]

Regras editar

Datas editar

Em 16 de julho de 2019, o Ministério do Interior anunciou que as eleições serão realizadas nos dias 15 e 22 de março de 2020.[8]

Métodos de votação editar

O método de votação depende do tamanho da comuna:

  • Votação por maioria plurinominal com lista aberta e mistura para comunas com menos de 1000 habitantes;
  • Votação plurinominal proporcional com maioria, para municípios mais populosos.
Assentos no Conselho Municipal
Nº de habitantes < 100 < 500 < 1 500 < 2 500 < 3 500 < 5 000 < 10 000 < 20 000 < 30 000 < 40 000 < 50 000
Conselheiros municipais 7 11 15 19 23 27 29 33 35 39 43
Número de habitantes < 60 000 < 80 000 < 100 000 < 150 000 < 200 000 < 250 000 < 300 000 > 300 000 Lyon Marselha Paris
Conselheiros municipais 45 49 53 55 59 61 65 69 73 101 163

Comunas com menos de 1.000 habitantes editar

A eleição dos conselheiros municipais é realizada por um sistema plurinominal,[9] com duas rodadas:

  • no primeiro turno, os candidatos são eleitos se obtiverem a maioria absoluta dos votos expressos e o voto de pelo menos um quarto dos eleitores registrados;
  • caso contrário, é organizada um segundo turno, na qual a maioria relativa é suficiente. Se vários candidatos obtiverem o mesmo número de votos, a eleição será vencida pelo mais velho quando todos não poderão ser eleitos em vista do número de vagas a serem preenchidas.[10]

Desde a reforma de 17 de maio de 2013, a declaração de candidatura em prefeitura ou subprefeitura é obrigatória.[11] Candidaturas isoladas e listas incompletas são permitidas,[12] e não se pode eleger a menos que se tenha aplicado anteriormente<ref«Artigo L257 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 </ref>. Os votos são contados individualmente e a mistura é permitida: os eleitores têm o direito de não respeitar as listas de candidatos, votando em candidatos de diferentes listas.

Comunas com 1.000 habitantes ou mais editar

Nas comunas com mais de 1.000 habitantes, a eleição dos conselheiros municipais ocorre de acordo com uma lista de dois turnos com representação proporcional: os candidatos se apresentam em listas completas com a possibilidade de dois candidatos adicionais. Durante a votação, a ordem de apresentação das listas não pode ser adicionada, excluída ou modificada.[13]

A eleição pode ser limitada a um turno no caso de maioria absoluta, ou dar origem a um segundo turno, caso em que:

  • as listas que obtiveram pelo menos 10% dos votos expressos podem participar;
  • os candidatos de uma lista que obteve mais de 5%, sem poder manter-se como tal, podem se juntar a outra lista,[14] o que pode levar a modificar a ordem de apresentação dos candidatos.

As eleições municipais de comunas com mais de 1.000 habitantes constituem um sistema majoritário com uma dose proporcional: primeiro, metade (arredondado, se necessário, para o próximo número inteiro) dos assentos a serem preenchidos na lista com mais votos no primeiro turno ou, se aplicável, no segundo turno; os outros assentos estão distribuídos entre todas as listas da última votação, tendo recebido mais de 5% dos votos válidos (incluindo a maioria) e representação proporcional na média mais alta.[15]

Regras especiais de Paris, Marselha e Lyon editar

Nas três comunas francesas mais populosas, a eleição é por setor eleitoral, seguindo as mesmas regras das comunas com mais de 1.000 habitantes. Esses setores correspondem aos distritos de Paris e Lyon, enquanto em Marselha, cada um dos 8 setores inclui dois distritos. Os conselheiros da cidade também são eleitos.

Intercomunidades editar

Os delegados de uma comuna dentro do conselho das comunidades de comunas, comunidades urbanas, comunidades urbanas e metrópoles são eleitos durante as eleições municipais.

Cada comuna é representada no conselho da comunidade por vários representantes, levando em consideração sua população, eleita da seguinte forma:

  • comuna com menos de 1.000 habitantes: os representantes da comuna no conselho da comunidade são os membros do conselho municipal designado na ordem do conselho (prefeito, depois prefeitos-assistentes e depois conselheiros municipais);[16]
  • comuna com mais de 1.000 habitantes: os conselheiros comunitários são eleitos ao mesmo tempo que os conselheiros. Em uma única votação, deve constar a lista de candidatos ao conselho municipal e a dos candidatos ao conselho da comunidade (votação).[17] Os representantes das comunas no EPCI sem tributação própria (sindicato intercomunitário de finalidade única, sindicato intercomunitário de múltiplos propósitos, sindicato misto) continuam a ser eleitos por cada um dos conselhos municipais envolvidos, como foi o caso antes de 2014 para todas as intercomunitárias.

Campanha editar

Partidos políticos editar

Os movimentos Génération.s e A República Em Marchaǃ, França Insubmissa e Movimento Radical, resultante de uma cisão do Partido Socialista, de um lado uma união entre os três últimos ou reunificação entre o Partido Radical e o Partido Radical de Esquerda (que mais tarde recuperou sua independência), que também se dividiu em duas, apresentou listas pela primeira vez nas eleições municipais. O partido Agir, resultante de uma divisão dos republicanos, e Os Patriotas, resultante de uma divisão do Reagrupamento Nacional também estão concorrendo às eleições municipais pela primeira vez.[18]

Comunas com mais de 100.000 habitantes editar

Comunas 2014-2020 2020-2026
Aix-en-Provence Os Republicanos
52,61 / 100,00
42 / 55
 Os Republicanos
43,53 / 100,00
40 / 55
Amiens UDI
50,39 / 100,00
42 / 55
 UDI
45,49 / 100,00
40 / 55
Angers Os Republicanos
54,36 / 100,00
43 / 55
 Direita Diversa
57,82 / 100,00
49 / 59
Annecy UDI
45,10 / 100,00
47 / 63
 Europa Ecologia - Os Verdes
44,74 / 100,00
51 / 69
Argenteuil Os Republicanos
50,31 / 100,00
42 / 55
 Os Republicanos
45,36 / 100,00
40 / 55
Besançon Partido Socialista
47,38 / 100,00
41 / 55
 Europa Ecologia - Os Verdes
43,83 / 100,00
40 / 55
Bordeaux Os Republicanos
60,95 / 100,00
52 / 61
 Europa Ecologia - Os Verdes
46,48 / 100,00
48 / 65
Boulogne-Billancourt Os Republicanos
57,84 / 100,00
44 / 55
 Os Republicanos
56,05 / 100,00
45 / 55
Brest Partido Socialista
52,71 / 100,00
42 / 55
 Partido Socialista
49,69 / 100,00
42 / 55
Caen Os Republicanos
57,03 / 100,00
43 / 55
 Os Republicanos
50,79 / 100,00
43 / 55
Clermont-Ferrand Partido Socialista
47,82 / 100,00
41 / 55
 Partido Socialista
48,41 / 100,00
41 / 55
Dijon Partido Socialista
52,84 / 100,00
46 / 59
 Partido Socialista
43,51 / 100,00
43 / 59
Grenoble Europa Ecologia - Os Verdes
40,02 / 100,00
42 / 59
 Europa Ecologia - Os Verdes
53,13 / 100,00
46 / 59
Le Havre Os Republicanos
52,04 / 100,00
45 / 59
 Em Marcha!
58,83 / 100,00
47 / 59
Le Mans Partido Socialista
45,74 / 100,00
40 / 55
 Partido Socialista
63,14 / 100,00
45 / 55
Lille Partido Socialista
52,05 / 100,00
47 / 61
 Partido Socialista
40,00 / 100,00
43 / 61
Limoges Os Republicanos
45,07 / 100,00
40 / 55
 Os Republicanos
58,96 / 100,00
44 / 55
Lyon Partido Socialista
50,64 / 100,00
48 / 73
 Europa Ecologia - Os Verdes
52,40 / 100,00
51 / 73
Marselha Os Republicanos
42,39 / 100,00
61 / 101
 Esquerda Diversa
38,28 / 100,00
42 / 101
Metz Partido Socialista
43,22 / 100,00
40 / 55
 Os Republicanos
45,13 / 100,00
40 / 55
Montpellier Esquerda Diversa
37,54 / 100,00
45 / 65
 Partido Socialista
47,22 / 100,00
48 / 65
Montreuil Partido Comunista Francês
37,06 / 100,00
38 / 55
 Partido Comunista Francês
51,34 / 100,00
46 / 55
Mulhouse Os Republicanos
45,77 / 100,00
41 / 55
 Os Republicanos
38,60 / 100,00
39 / 55
Nancy Os Republicanos
52,91 / 100,00
42 / 55
 Partido Socialista
54,53 / 100,00
43 / 55
Nantes Partido Socialista
56,21 / 100,00
51 / 65
 Partido Socialista
59,67 / 100,00
56 / 69
Nice Os Republicanos
48,61 / 100,00
52 / 69
 Os Republicanos
59,30 / 100,00
56 / 69
Nîmes Os Republicanos
46,80 / 100,00
41 / 55
 Os Republicanos
41,96 / 100,00
42 / 59
Orleães Os Republicanos
53,65 / 100,00
44 / 55
 Os Republicanos
40,29 / 100,00
39 / 55
Paris Partido Socialista
53,33 / 100,00
91 / 163
 Partido Socialista
48,49 / 100,00
81 / 163
Perpignan Os Republicanos
55,11 / 100,00
43 / 55
 Reagrupamento Nacional
53,09 / 100,00
42 / 55
Reims Os Republicanos
46,19 / 100,00
44 / 59
 Os Republicanos
66,32 / 100,00
53 / 59
Rennes Partido Socialista
55,83 / 100,00
48 / 61
 Partido Socialista
65,35 / 100,00
51 / 61
Rouen Partido Socialista
46,80 / 100,00
41 / 55
 Partido Socialista
67,12 / 100,00
46 / 55
Saint-Denis Partido Socialista
56,70 / 100,00
43 / 55
 Partido Socialista
58,89 / 100,00
44 / 55
Saint-Denis Partido Comunista Francês
50,49 / 100,00
42 / 55
 Partido Socialista
59,04 / 100,00
44 / 55
Saint-Étienne Os Republicanos
47,70 / 100,00
44 / 59
 Os Republicanos
58,91 / 100,00
47 / 59
Saint-Paul Os Republicanos
53,59 / 100,00
43 / 55
 Partido Comunista de Reunião
61,65 / 100,00
45 / 55
Strasbourg Partido Socialista
46,96 / 100,00
48 / 65
 Europa Ecologia - Os Verdes
41,70 / 100,00
47 / 65
Toulon Os Republicanos
59,26 / 100,00
50 / 59
 Os Republicanos
61,39 / 100,00
50 / 59
Toulouse Os Republicanos
52,06 / 100,00
53 / 69
 Os Republicanos
51,98 / 100,00
53 / 69
Tours Os Republicanos
49,75 / 100,00
42 / 55
 Europa Ecologia - Os Verdes
54,94 / 100,00
43 / 55
Villeurbanne Partido Socialista
45,46 / 100,00
41 / 55
 Partido Socialista
70,37 / 100,00
47 / 55

Referências

  1. ↑ Thierry Fabre (4 de novembro de 2016). «Les Français rejettent les partis traditionnels: une aubaine pour Macron». ChallengeS (em francês) 
  2. ↑ Frédéric Joignot (27 de abril de 2017). «La fin des partis traditionnels, histoire d'un chamboulement citoyen». Le Monde (em francês) 
  3. ↑ Francis Brochet e Telos (7 de dezembro de 2017). «Les partis sont morts… et après?». Slate (em francês) 
  4. ↑ Anne-Charlotte Dusseaulx (16 de outubro de 2018). «Mais qui reste-t-il au Parti socialiste?». Le Journal du Dimanche (em francês) 
  5. ↑ «Municipales 2020 : la moitié des maires envisage de ne pas se représenter». Les Echos (em francês). 15 de novembro de 2018 
  6. ↑ «Municipales : un maire sur deux envisage de passer le flambeau en 2020». Le Point (em francês). 15 de novembro de 2018 
  7. ↑ «Jean-Claude Gaudin confirme qu'il ne briguera pas un cinquième mandat à la mairie de Marseille». Le Monde (em francês). 22 de janeiro de 2018 
  8. ↑ «Les élections municipales auront lieu les 15 et 22 mars 2020». Franceinfo (em francês). 16 de julho de 2019 
  9. ↑ «Artigo L252 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  10. ↑ «Artigo L253 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 13 de março de 1983 
  11. ↑ «Artigo L255-̈4 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  12. ↑ «Artigo L255-̈3 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  13. ↑ «Artigo L264 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 1 de fevereiro de 2007 
  14. ↑ «Artigo L262 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 13 de março de 1983 
  15. ↑ «Artigo L260 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 2 de fevereiro de 2018 
  16. ↑ «Artigo L273-11 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  17. ↑ «Artigo R117-4 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 
  18. ↑ (em francês). 23 de março de 2019  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
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