Política do Sudão do Sul
A política do Sudão do Sul diz respeito ao sistema de governo na República do Sudão do Sul, um país na África Oriental, e as pessoas, organizações e os eventos envolvidos.
História editar
Sudão do Sul era uma região autônoma da República do Sudão a partir de 2005, após a assinatura do Acordo Geral de Paz entre as Governo do Sudão e o rebelde Exército de Libertação do Povo Sudanês,[1] para 2011, quando o Sudão do Sul ganhou a independência.
Depois de várias décadas de uma guerra civil que foi uma das mais longas, duradouras e mais mortíferas do último século XX (a Primeira Guerra Civil Sudanesa e a Segunda Guerra Civil Sudanesa) entre o governo de maioria muçulmana e árabe com base no norte, e negro cristão e as povos animistas do sul que exigiam maior autonomia regional, um acordo de paz[2] conhecido como o Acordo de Naivasha que foi assinado em 9 de janeiro de 2005, dando autonomia para o estado.
Em 9 de janeiro de 2005, o governo do Sudão do Sul foi estabelecido após a assinatura do Acordo Compreensivo de Paz. John Garang, o ex-líder rebelde do Exército de Libertação / Movimento do Povo do Sudão, tornou-se presidente do governo do Sudão do Sul e vice-presidente do Sudão.[2] A Constituição foi aprovada em dezembro de 2005.[3]
Em julho 2005 Garang morreu em um acidente de helicóptero em Uganda, e foi sucedido em ambas mensagens de Salva Kiir Mayardit, com Riek Machar como vice-presidente do Sudão do Sul.
Referendo sobre a independência de 2011 editar
Um referendo sobre a independência do Sul do Sudão foi realizada de 9 a 15 de janeiro de 2011.
A votação sobre o referendo começou em 9 de janeiro de 2011. Em 12 de janeiro, depois de três dias de votação, os representantes da SPLM anunciou que, de acordo com as suas estimativas, o limiar de participação de 60 por cento necessário para a validade do referendo (correspondente a cerca de 2,3 milhões de eleitores) tinha sido atingido. A confirmação oficial veio mais tarde no mesmo dia, quando a comissão do referendo divulgou um comunicado anunciando que o comparecimento seria de "ultrapassar" o percentual mínimo exigido 60.[4]
Mohamed Ibrahim Khalil, chairman da comissão do referendo, disse que 83 por cento dos eleitores no sul e 53 por cento no norte tinham votado.[5] Mais de 90% dos que votaram apoiaram a independência, que foi concedida oficialmente em 9 de julho.
Guerra civil e reforma editar
Em julho de 2013, Kiir demitiu todos os seus ministros, incluindo o vice-presidente Riek Machar, com o objetivo oficial de reduzir o tamanho do governo. No entanto, Machar disse que era um passo no sentido da ditadura e que ele iria desafiar Kiir para a presidência.[6]
Em 14-15 de dezembro de 2013, uma tentativa de golpe de Estado foi reprimida. Combates intermitentes, em seguida, se seguiram em meio a colapsos de cessar-fogo durante a guerra civil que se seguiu[7][8][9] e temores internacionais sobre as mais de 1.000 mortes[10][11] e uma catástrofe humanitária de mais de um milhão de refugiados[12][13] e fome feita pelo homem.[14][15] Nesse meio tempo, as facções SPLM dentro do SPLM-Juba lideradas pelo presidente Salva Kiir e o SPLM-IO liderado pelo ex-vice-presidente Riek Machar. Kiir disse na sexagésima nona sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que Machar foi o culpado pelo conflito.[16] Em meio a uma luta de poder do partido, o governo foi responsabilizado por Pagan Amum por não permitir que o grupo de oposição desarmado Liderança do Fórum dos Partidos Políticos e seu líder Lam Akol de tomar parte nas negociações.[17] Kiir também rejeitou sua colega étnica Rebecca Garang, viúva do fundador do SPLM John Garang, em agosto alegando sua crítica que fez antigoverno.[18] Relações com a China, o maior investidor estrangeiro no Sudão do Sul, e Uganda também melhoraram após o SPLM-IO visitar Pequim e abrir um gabinete de ligação em Kampala e aceitou uma presença de tropas de Uganda em Juba,[19] em um movimento longe de criticar o apoio inicial do Uganda ao governo.
Na sequência de sanções contra alguns da liderança em ambos os lados,[20][21][22] [23] um IGAD resolução mediada em Bahir Dar, Etiópia[24] sob pressão internacional liderada pelos EUA[25] foi finalmente acordado no final de setembro de 2014 que instituiria federalização no país,[26] um movimento que líderes regionais ainda menos envolvidos no país havia sugerido, mas o governo havia inicialmente rejeitado.[27] As negociações foram conduzidas pelo Nhial Deng Nhial e Deng Alor do governo e os rebeldes, respectivamente. O principal negociador dos rebeldes foi em seguida, deverá ser substituído por Taban Deng Gai. Ao mesmo tempo, o governo otimista expresso na resolução.[28]
Ambos os lados concordaram em seguida, a proposta do governo de 30 meses para a regra por um governo de unidade nacional, mas discussões continuaram sobre a autoridade do primeiro-ministro no período interino. Embora o período de transição ter sido acordado, o período de pré-transição ainda estava em disputa com o governo querendo três meses e os rebeldes que pediam um mês. Do SPLM-IO Taban Deng disse que as negociações foram suspensas, enquanto o governo Michael Makuei confirmou estar acrescentando que retomaria em 16 de outubro com o primeiro-ministro sisue sendo encaminhado a um IGAD Cúpula de Chefes de Estado para a discussão.[29] O Ministro dos Negócios Estrangeiros Barnaba Marial Benjamin criticou os rebeldes por supostamente não assinar o protocolo, mas disse ainda da ruptura:
O que aconteceu é que os negociadores foram convidados a voltar para os seus comitentes para consultar sobre algumas das questões em que haja alguma concordância. Alguns povos pareciam concordar em alguns pontos. Então, eles têm que voltar e consultar as entidades. O governo interino será formado quando tiver uma solução política. Deve haver um acordo político para que tenha um governo interino para implementar o que foi acordado. Em princípio, o que foi aceite pelo governo".
Também seguido do IGAD dando aos grupos 45 dias a partir de agosto que elaborassem um acordo de transição.[30]
A luta continuou em finais de outubro na Unidade com as expectativas para lutar no Alto Nilo, com ambos os lados culpando um ao outro[31] The Guardian alega que preparativos estavam sendo realizados para novos combates.[32] No combate perto do complexo da Nações Unidas (Juba), dezenas de civis ficaram feridos por UNMISS.[33]
Em meados de novembro, apesar de um acordo para acabar incondicionalmente a luta, hostilidades ocorreram em três províncias, com cada lado culpando um ao outro.[34] Além disso, o governo rejeitou uma proposta para abolir o cargo de vice-presidente e substituí-lo por um primeiro-ministro. O Gabinete do Ministro dos Negócios Martin Elia Lomuro disse: "A delegação do governo não recebeu tal proposta da IGAD. Nós só lemos a partir dos relatos da mídia que atribuiu declarações que transportam tais sugestões para os rebeldes, e eu não entendo a base da proposta."[35]
Federalização editar
A resolução, tal como anunciado pela IGAD, estruturas e funções de uma transição implicou governo de unidade nacional que foi "maioritariamente acordado." No entanto, a descoberta "em princípio", depois de meses de discussões sobre a instituição de uma estrutura federalista do governo foi sustentada pelo calendário para implementação. O SPLM-IO apelou para a implementação imediata, enquanto o governante SPLM-Juba pediu um período de transição de 30 meses antes da formação de um novo governo.[26] Isso implicaria, fazer passar a programada eleição de 2015.
Ministérios editar
Em 20 de agosto de 2011, o presidente Salva Kiir emitiu um decreto que cria 29 ministérios do governo do Sudão do Sul para constituir um Conselho de ministros:[36]
- Ministério do Gabinete dos Negócios
- Ministério da Defesa e Assuntos de Veteranos
- Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional
- Ministro, Gabinete do Presidente
- Ministro da Segurança Nacional, Gabinete do Presidente
- Ministro da Justiça
- Ministério do Interior
- Ministério dos Assuntos Parlamentares
- Ministério das Finanças e Planeamento Econômico
- Ministério do Trabalho, Serviço Público e Desenvolvimento de Recursos Humanos
- Ministério do Comércio, Indústria e Investimento
- Ministério da Informação e Radiodifusão
- Ministério da Saúde
- Ministério da Agricultura e Florestas
- Ministério das Estradas e Pontes
- Ministério dos Transportes
- Ministério da Educação e Instrução Geral
- Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
- Ministério do Meio Ambiente
- Ministério da Habitação e do Planeamento Físico
- Ministério das Telecomunicações e Serviços Postais
- Ministério do Petróleo e Mineração
- Ministério de Eletricidade e Barragens
- Ministério de Gênero, Criança e Bem-Estar Social
- Ministério de Assuntos Humanitários e Gerenciamento de Desastres
- Ministério de Recursos Hídricos e Irrigação
- Ministério de Conservação da Vida Selvagem e Turismo
- Ministério de Recursos Animais e Pesca
- Ministério da Cultura, Juventude e Desportos
Ver também editar
Referências
- ↑ «A Country Study: Sudan». The Library of Congress. Consultado em 13 de março de 2009
- ↑ a b «The Comprehensive Peace Agreement between The Government of The Republic of The Sudan and The Sudan People's Liberation Movement/Sudan People's Liberation Army». reliefweb.int. Consultado em 13 de março de 2009
- ↑ «The Interim Constitution of Southern Sudan» (PDF). United Nations Mission In Sudan. Consultado em 13 de março de 2009 [ligação inativa]
- ↑ «Official: South Sudan Voter Turnout to Reach 60 Percent Threshold». VOA News. 12 de janeiro de 2011. Consultado em 13 de janeiro de 2011
- ↑ «Sudan vote trend points at split – Africa». Al Jazeera English. Consultado em 16 de janeiro de 2011
- ↑ «South Sudan gripped by power struggle». Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «South Sudan Opposition Accuses Army of New Ceasefire Violation». VOA. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «South Sudan ceasefire violated, rebels and government say». BBC News. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «South Sudan rebels break ceasefire – Unmiss». BBC News. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ http://www.nytimes.com/2014/01/10/world/africa/new-estimate-sharply-raises-death-toll-in-south-sudan.html?_r=0
- ↑ Sam Jones. «South Sudan atrocities amount to war crimes, report warns». The Guardian. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=14528&LangID=E
- ↑ «US Pledges Another $83 Million for South Sudan». VOA. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «A Man-Made Famine Is Looming In South Sudan». Mother Jones. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «Concerns over South Sudan arms reports as famine looms: U.N.». Reuters. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ http://www.sudantribune.com/spip.php?article52557
- ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 14 de outubro de 2015. Arquivado do original em 6 de outubro de 2014
- ↑ http://www.voanews.com/content/south-sudan-john-garang-rebecca-nyandeng-fired/2422912.html
- ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 14 de outubro de 2015. Arquivado do original em 21 de janeiro de 2015
- ↑ http://www.nytimes.com/2014/05/07/world/africa/us-imposes-first-sanctions-in-south-sudan-conflict.html
- ↑ «South Sudan-related Sanctions». Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «Embargoes and sanctions on South Sudan». Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «China Halts Arms Sales to South Sudan After Norinco Shipment». Bloomberg. 30 de setembro de 2014. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ http://www.sudantribune.com/spip.php?article52611
- ↑ «U.S. warns South Sudan: Strike a peace deal or face UN sanctions». Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ a b «South Sudan Factions Agree on Federal Government». ABC News. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ «C. Equatoria governor: 'We stand for federalism'». Consultado em 2 de outubro de 2014. Arquivado do original em 10 de agosto de 2014
- ↑ «South Sudan optimistic of peace deal with rebels». Sudan Tribune. Consultado em 2 de outubro de 2014
- ↑ http://www.newvision.co.ug/news/660410-igad-suspends-south-sudan-peace-talks.html
- ↑ http://www.voanews.com/content/south-sudan-peace-talks-take-another-break/2473710.html
- ↑ http://www.reuters.com/article/2014/10/27/us-southsudan-fighting-idUSKBN0IG1UE20141027
- ↑ http://www.theguardian.com/world/2014/oct/27/south-sudan-fighting-season
- ↑ http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=49173#.VE-wR9JxnHY
- ↑ http://www.bbc.com/news/world-africa-29991398
- ↑ http://www.sudantribune.com/spip.php?article53019
- ↑ «Kiir anuncia novos ministérios do Sudão do Sul». Sudan Tribune. 21 de agosto de 2011. Consultado em 25 de agosto de 2011
Outras leituras editar
- Leonardi, Cherry; British Institute in Eastern Africa (2013). Dealing with government in South Sudan: histories of chiefship, community & state. Col: Eastern Africa series. Woodbridge, Suffolk: James Currey. ISBN 9781847010674