Gilson Soares Lemes

Gilson Soares Lemes (Coromandel, 13 de janeiro de 1964) é jurista, magistrado de carreira e professor universitário, atual presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, biênio 2020/2022. Antes, ocupou o cargo de Desembargador Superintendente Adjunto - 2018/2020.[1]

Gilson Soares Lemes
Nascimento 13 de janeiro de 1964
Coromandel
Alma mater
Ocupação jurista,
Empregador Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Foi membro da Corte Eleitoral de MG; Juiz Auxiliar da Corregedoria; juiz de Direito nas Comarcas de Belo Horizonte, Betim, Ituiutaba, Uberlândia, Uberaba, Araguari e Monte Alegre de Minas.[2]

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (1990), é pós-graduado em Direito Processual Civil (1991) pela mesma universidade. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Imobiliário pela Universidade Gama Filho (2012/2013), em Direito Civil pela Faculdade Cândido Mendes (2013). É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2015), e doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Professor de Direito da Uemg (2003), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003-2004). Professor de Direito Civil do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos (2015) e Professor de Direito Processual Civil e Registros Públicos, na Universidade José do Rosário Vellano (2017-2020).[3]

Exerceu cargo público de assistente de supervisão do Banco do Brasil (1982-1992). Foi promotor de justiça do Estado de Minas Gerais (1992-1997), ingressando, em 1997, na carreira da magistratura mineira, por meio da aprovação em 1º lugar no concurso público, tendo sido juiz de Direito, de 1997 até 2016, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais.

Em 2020 foi eleito ao cargo de presidente do TJMG, onde ocupa a presidência do Órgão Especial do estado de Minas Gerais. É membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), por designação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.[4]

Acordo histórico entre a Vale S.A, o Estado e as instituições públicasEditar

Em 04 de fevereiro de 2021, Gilson Soares Lemes, na condição de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mediou e homologou o maior acordo já realizado no Brasil e na América Latina, entre a Vale S.A., o Governo de MG, e as instituições públicas, no valor de R$ 37.726.363.136,47 (trinta e sete bilhões, setecentos e vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).[5]

O histórico acordo judicial, inclusive publicado no The Wall Street Journal[6] e The New York Times,[7] pôs fim à possibilidade de anos de conflito no Poder Judiciário, com centenas de recursos, sobre a reparação dos danos causados pela tragédia do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.

Referências

  1. [1], ConJur, 10 de agosto de 2020
  2. Gilson Soares Lemes [2], Escavador, 26 de junho de 2020
  3. Gilson Soares Lemes [3], Plataforma Lattes, 31 de julho de 2020
  4. Ralph Assé [4], Jornal Estado de Minas, 12 de março de 2021
  5. Simone Kafruni [5], Correio Braziliense, 04 de fevereiro de 2021
  6. Samantha Pearson e Jeffrey T. Lewis [6], The Wall Street Journal, 04 de fevereiro de 2021
  7. Manuela Andreoni e Letícia Casado [7], The New York Times, 04 de fevereiro de 2021